A máquina administrativa deveria servir aos interesses dos cidadãos baianos, não aos propósitos eleitoreiros de grupos políticos. Infelizmente, o que se tem visto no estado é o uso indevido de estruturas, recursos e simbolismos públicos em pré-campanhas, desrespeitando frontalmente a isonomia que deveria reger o processo democrático.
A legislação eleitoral é clara ao vedar a promoção pessoal de autoridades e candidatos através de meios oficiais antes do período legal de campanha. Porém, na Bahia, temos sido expostos a verdadeiros espetáculos publicitários disfarçados de ações governamentais.
Um caso emblemático foi o lançamento da licitação para obras na Estrada do Bate Pé. O que deveria ser um ato administrativo rotineiro virou um grande evento de autopromoção proporcionado pelo governador para os dois pré-candidatos a prefeitura de Vitória da Conquista. Colocados de forma estratégica e posicionados ao lado do chefe do executivo estadual, deixava claro que aquele evento transcendia ao valores republicanos e éticos.
Mais recentemente, o anúncio de vultosos investimentos na educação também se prestou a essa inaceitável instrumentalização política. Agora com pré-candidatos a vereador, foram convocados alguns vereadores em pre campanha para reeleição para anunciar vultuosos recurso na educação, chegando ao cúmulo de mobilizar diretores e alunos de escolas públicas para encenar apoio popular a estes vereadores.
Esse uso da máquina pública em pré-campanhas configura prática antidemocrática, que distorce a disputa eleitoral ao conferir exposição privilegiada para aliados do grupo político que ocupa transitoriamente os espaços de poder. Os adversários, desprovidos dos amplos recursos de comunicação estatal, partem em desvantagem escancarada.
É urgente que essa subversão das regras democráticas seja combatida com rigor. O Ministério Público precisa agir decididamente, aplicando punições severas aos infratores e buscando meios de coibir preventivamente esses abusos. As próprias instituições públicas também precisam exercer controle mais rígido sobre seus agentes, para que sua imagem e meios não sejam desviados em benefício de agendas pessoais.
Mais que isso, a sociedade baiana não pode se acomodar diante dessas transgressões. Os cidadãos atentos e insatisfeitos com o desvirtuamento do patrimônio público precisam protestar, denunciar e exercer controle social rígido. Só assim teremos eleições equilibradas, nas quais os projetos políticos serão julgados por seus méritos, não pela capacidade de se apropriar da máquina estatal para fins privados.
