As palavras do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo, ecoaram como um alerta para o país: o futuro de Jair Bolsonaro na justiça é “imprevisível”. Em uma entrevista franca ao CNN Entrevistas, Camelo destacou a postura do STM em não compactuar com crimes e reconheceu que o episódio de 8 de janeiro “abriu uma janela de oportunidades” para a percepção da população brasileira sobre isso.
A incerteza paira sobre o destino do ex-presidente da República, especialmente em um momento em que a presença de militares no governo é alvo de críticas. Camelo não hesitou em apontar o equívoco de ter um governo tão militarizado e a entrega do Ministério da Defesa a um militar durante o mandato anterior.
A Constituição é clara: os militares devem estar subordinados ao poder civil. O ministro da Defesa deve ser civil. Esta separação é fundamental para a estabilidade e democracia do país. E é para este fim que as Forças Armadas devem se preparar, evitando se envolver excessivamente na política.
Sobre as investigações em curso, o presidente do STM foi enfático: a presunção de inocência deve ser respeitada, mas se houver provas, os militares serão julgados. Não há espaço para condescendência ou impunidade. O desfecho das investigações será determinante para o rumo do julgamento militar, e qualquer discussão sobre anistia é prematura neste momento.
É relevante destacar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que trouxe para o Supremo Tribunal Federal a competência para julgar crimes como tentativa de golpe. Esta medida clarifica as atribuições entre as cortes, permitindo que o STM se concentre nos crimes militares.
O presidente do STM reiterou o compromisso da justiça militar em atuar em consonância com o STF, respeitando as decisões e contribuindo para a estabilidade institucional. A Justiça Militar, apesar de sua longa história, permanece pouco conhecida, mas sua missão é clara: julgar os crimes militares definidos em lei.
Diante dos desafios que se apresentam, a sociedade brasileira aguarda, com expectativa e vigilância, o desdobramento dos eventos. A justiça deve ser feita, independente de quem esteja envolvido, em um país que busca consolidar sua democracia e fortalecer suas instituições.
Maria Clara, articulista do Política e Resenha
