A sociedade brasileira assiste, com apreensão, aos desdobramentos em torno do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), enquanto a sombra da incerteza paira sobre a economia nacional. A recente estimativa apresentada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços (CNC), sugerindo que a revogação do Perse poderia acarretar uma perda colossal de até R$ 244 bilhões, ecoa como um alerta para os desafios que enfrentamos.
Desde sua implementação, o Perse foi uma tábua de salvação para um setor vital, duramente atingido pela tempestade da pandemia. No entanto, a medida provisória 1202/2023, que visa encerrar prematuramente esse programa, levanta questões cruciais sobre os rumos da nossa recuperação econômica.
Os números apresentados pela CNC não podem ser ignorados. As projeções de perdas tributárias entre R$ 17 e 32 bilhões são alarmantes, revelando não apenas o impacto direto no setor de eventos, mas também as reverberações em toda a cadeia econômica. Estamos diante de uma encruzilhada onde a decisão de manter ou extinguir o Perse terá consequências profundas e duradouras.
É inegável que o Perse teve um papel transformador. O relatório da CNC destaca que o setor de turismo, impulsionado por esse programa, registrou um crescimento extraordinário de 30%, alterando significativamente não apenas os indicadores econômicos, mas também os sociais. Contudo, a questão da fiscalização e aplicação adequada dos recursos emerge como um ponto crítico.
A proposta de aplicar regras mais rígidas ao Perse, em vez de sua revogação total, é sensata. Parlamentares como o deputado Elmar Nascimento defendem a continuidade do programa, desde que sejam implementados mecanismos para garantir que apenas empresas genuinamente afetadas pela pandemia sejam beneficiadas. Esta abordagem equilibrada reconhece a importância do Perse ao mesmo tempo em que busca evitar possíveis abusos.
No entanto, a questão das fraudes levantadas pelo ministro da Fazenda, Fernand Haddad, não pode ser negligenciada. É crucial investigar e punir qualquer desvio de recursos, assegurando que o Perse cumpra sua missão de forma transparente e eficaz. A responsabilidade de encontrar um equilíbrio entre a continuidade do programa e a fiscalização rigorosa recai sobre nossos representantes no Congresso.
Em um momento em que a economia clama por estabilidade e recuperação, devemos agir com cautela e visão de longo prazo. O futuro do Perse é um reflexo de nossas escolhas presentes e impactará não apenas o setor de eventos, mas toda a sociedade brasileira. É hora de unir esforços, superar divergências e garantir que as decisões tomadas estejam alinhadas com o bem-estar coletivo e o progresso sustentável. O destino do Perse está nas mãos do povo e de seus representantes. Que escolham sabiamente.
