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Obolsonarismo quer controlar o Congresso para impedir Lula de governar Por Padre Carlos  · Política e Resenha

Política Nacional · Senado Federal

Otto Alencar faz um alerta

A disputa pela presidência do Senado Federal já começa a ganhar contornos de uma batalha política que ultrapassa os limites de uma simples eleição interna do Congresso Nacional. O que está em jogo, na avaliação do senador baiano Otto Alencar (PSD), é o equilíbrio de forças entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o bolsonarismo, que busca ampliar sua influência sobre as duas Casas do Legislativo.

Em entrevista concedida à Rádio Metropole, nesta segunda-feira (16), Otto Alencar declarou apoio à reeleição de Davi Alcolumbre (União Brasil) para a presidência do Senado. O parlamentar baiano apresentou sua posição sem rodeios: considera fundamental impedir que o bolsonarismo conquiste simultaneamente o comando da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Uma preocupação política objetiva

A preocupação de Otto tem uma razão política bastante objetiva. Segundo ele, uma eventual vitória do senador Rogério Marinho (PL), identificado com o campo bolsonarista, poderia transformar a presidência do Senado em mais um instrumento de enfrentamento ao governo Lula. O problema, entretanto, não estaria simplesmente na existência de uma oposição ao presidente da República, algo absolutamente legítimo em uma democracia, mas na disposição de fazer da obstrução permanente uma estratégia política.

Otto citou como exemplo uma declaração atribuída ao deputado federal mais votado de São Paulo, Pavanato, ao ser questionado sobre seu programa de atuação parlamentar. Segundo o relato do senador, a resposta teria sido direta:

“Não deixar o Lula governar.”
— resposta atribuída ao deputado Pavanato, segundo o relato do senador Otto Alencar

A declaração, se tomada nos termos apresentados por Otto, revela uma concepção preocupante de atuação parlamentar. Afinal, uma coisa é fiscalizar o governo, denunciar irregularidades, rejeitar propostas e apresentar alternativas. Outra, completamente diferente, é transformar o impedimento da governabilidade em objetivo político permanente.

Oposição sem obstrução automática

O senador baiano fez questão de estabelecer uma comparação com sua própria atuação durante o governo de Jair Bolsonaro. Embora tenha sido oposição ao ex-presidente, Otto afirmou que votou favoravelmente em matérias que considerava importantes para o país, citando medidas relacionadas ao Auxílio Brasil e à compensação financeira para estados e municípios. Em outras palavras, sua oposição não significava rejeitar automaticamente tudo aquilo que vinha do Executivo.

O ponto central

Fiscalizar, denunciar irregularidades, rejeitar propostas e apresentar alternativas é o papel legítimo de qualquer oposição. Transformar o impedimento da governabilidade em objetivo permanente é outra coisa, e é essa distinção que merece atenção.

É justamente essa distinção que merece atenção. O Congresso Nacional não existe para funcionar como uma extensão dos interesses eleitorais de quem ocupa a oposição. Sua responsabilidade é legislar, fiscalizar e representar a sociedade brasileira. Quando a disputa partidária se sobrepõe completamente ao interesse público, quem paga a conta não são os parlamentares, mas a população.

Os motivos do apoio a Alcolumbre

Na entrevista, Otto foi ainda mais explícito ao justificar seu apoio a Davi Alcolumbre. Reconheceu que o atual presidente do Senado tem seus próprios interesses políticos e atuações regionais, mas avaliou que sua força de articulação e capacidade de negociação o tornam, neste momento, a alternativa mais adequada para evitar o avanço do bolsonarismo sobre o comando do Legislativo.

O senador também não deixou de apontar divergências. Lembrou que Alcolumbre teve papel contrário à indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, afirmando que o governo sofreu uma derrota por causa dessa posição. Ainda assim, Otto considera que as diferenças não podem se sobrepor ao que entende ser uma questão política maior.

O apoio do PSD, portanto, ganha importância nesse cenário. Otto declarou que já havia manifestado sua posição favorável a Alcolumbre e que trabalharia para conduzir o partido nessa direção. Também mencionou o posicionamento favorável do MDB, indicando a formação de uma articulação que poderá reunir diferentes forças políticas em torno da sucessão no Senado.

Governabilidade não é submissão

Há, nessa movimentação, uma questão que merece reflexão. O governo Lula precisa construir uma relação institucional com o Congresso, negociar, dialogar e respeitar a independência dos poderes. Não se trata de exigir submissão parlamentar, mas de assegurar que as divergências políticas não se transformem em sabotagem institucional.

A democracia não exige que todos pensem da mesma maneira. Exige, porém, que os adversários reconheçam a legitimidade uns dos outros e compreendam que o interesse nacional deve estar acima das conveniências eleitorais. O direito de fazer oposição é inquestionável. O que não pode ser naturalizado é a transformação da paralisia do país em plataforma política.

A advertência de Otto Alencar tem, portanto, um significado que ultrapassa a sucessão de Davi Alcolumbre. Ela revela a preocupação de uma parcela expressiva do campo político com a possibilidade de o bolsonarismo transformar o Congresso Nacional em um espaço de enfrentamento permanente ao Executivo.

É preciso, contudo, fazer uma ressalva: a eleição de presidentes da Câmara e do Senado não deve ser reduzida a uma disputa entre governistas e bolsonaristas. O Parlamento tem autonomia e precisa exercê-la. O que se espera de seus dirigentes é equilíbrio, independência, compromisso com a Constituição e responsabilidade com o país.

Fiscalização ou bloqueio?

No fundo, a questão levantada por Otto é simples: o Congresso deve ser um espaço de fiscalização e construção de soluções ou um instrumento de bloqueio político?

A resposta interessa a todos os brasileiros, independentemente de suas preferências partidárias. Porque, quando a disputa pelo poder passa a valer mais do que a vida concreta da população, a democracia perde sua razão de existir.

E é justamente isso que o Brasil não pode permitir.

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Padre Carlos — Teólogo, filósofo e colunista político — Política e Resenha