Nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro, um evento significativo ocorrerá no auditório da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), marcando o início de uma nova etapa na proteção dos direitos da infância e adolescência em Vitória da Conquista. A solenidade de posse dos 15 novos integrantes do Conselho Tutelar é um marco crucial que define o compromisso desses conselheiros para o quadriênio 2024-2028.
O Conselho Tutelar, como órgão permanente e autônomo, desempenha um papel vital na sociedade, sendo encarregado de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido no Art. 131 da Lei Federal nº 8.069/90, conhecido como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sua atuação é essencial na proteção daqueles que tiveram seus direitos violados, além de ser um fiscal incansável do cumprimento das leis voltadas para a política da infância e adolescência.
A distribuição geográfica do Conselho Tutelar em Zona Leste, Zona Oeste e Zona Rural de Vitória da Conquista reflete a abrangência necessária para atender às demandas específicas de cada região, demonstrando a adaptação do órgão à diversidade do município.
A importância do Conselho Tutelar vai além do cumprimento de formalidades legais; representa um compromisso ético e moral com o futuro da nossa sociedade. A atuação destes conselheiros vai muito além de um cargo, é um chamado para a defesa dos mais vulneráveis, daqueles que muitas vezes não têm voz. Eles são os guardiões dos direitos fundamentais, sendo, portanto, responsáveis por moldar um ambiente mais justo e seguro para as gerações vindouras.
Ao assumirem seus cargos, esses 15 indivíduos assumem também a responsabilidade de serem agentes de mudança e transformação. A sociedade olha para o Conselho Tutelar em busca de liderança, orientação e proteção. A solenidade de posse não é apenas um evento cerimonial, mas um compromisso solene com a causa da infância e adolescência.
Que este novo Conselho Tutelar seja uma fonte de inspiração, um farol que ilumina o caminho da justiça e da proteção dos direitos infantis. Que cada conselheiro leve consigo não apenas a responsabilidade do cargo, mas também a paixão pela construção de um futuro mais promissor para as crianças e adolescentes de Vitória da Conquista.
A posse destes conselheiros é um lembrete de que a proteção da infância e adolescência é uma tarefa coletiva, e todos nós, como membros desta comunidade, devemos apoiar e colaborar com o Conselho Tutelar em sua missão vital. Unidos, podemos criar um ambiente onde cada criança e adolescente tenha a oportunidade de crescer em um ambiente seguro, saudável e propício ao seu pleno desenvolvimento.
Que o quadriênio 2024-2028 seja marcado não apenas por atos administrativos, mas por conquistas significativas na defesa dos direitos da criança e do adolescente em Vitória da Conquista. O Conselho Tutelar tem em suas mãos a responsabilidade de construir um legado de proteção e promoção dos direitos fundamentais, e estamos confiantes de que eles o farão com dedicação, integridade e empenho.
