Em uma decisão que promete esquentar ainda mais o clima das eleições 2024 em Vitória da Conquista, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a suspensão de uma propaganda do PT no município. A medida, tomada pela juíza Arali Maciel Duarte, relatora do caso, atende a um recurso interposto pelo partido União Brasil, agregação a quem pertence à prefeita Sheila Lemos, que concorre à reeleição.
A alegação central para a suspensão da propaganda reside na caracterização da mesma como “promoção pessoal” do pré-candidato do PT no município, o deputado federal Waldenor Pereira. Segundo a decisão de juíza, a propaganda em questão violaria a legislação eleitoral ao apresentar mensagens com falas do governador Jerônimo Rodrigues e do próprio Waldenor Pereira, configurando-se como uma estratégia indevida de beneficiário a candidatura do deputado.
Um dos trechos da propaganda que motivou a suspensão da mesma traz a seguinte afirmação do deputado federal: “Conquista vai voltar a brilhar. Tá na hora de chegar junto com a Bahia e com o Brasil pra melhorar a sua vida”. A juíza Arali Maciel Duarte atualmente essa mensagem como um claro direcionamento para a figura de Waldenor Pereira, promovendo sua imagem e candidatura de forma indevida.
Para garantir o cumprimento da decisão, o TRE-BA distribuiu uma multa diária de R$ 1 mil para o PT estadual caso a propaganda suspensa continue sendo veiculada. A medida visa garantir a isonomia entre os candidatos e evitar que o partido utilize métodos ilegais para obter vantagem indevida na disputa eleitoral.
A suspensão da propaganda do PT em Vitória da Conquista certamente terá um impacto significativo no cenário eleitoral local.A decisão reforça a importância do cumprimento rigoroso da legislação eleitoral e serve como um alerta para os demais partidos e candidatos,que devem se manter atentos às regras para evitar avaliações.Resta saber como essa medida afetará as estratégias das campanhas e a escolha das eleições nas próximas eleições.
