O atual cenário fiscal brasileiro tem sido alvo de intensos debates e projeções, especialmente no que tange às metas estabelecidas para o ano de 2024. Em uma entrevista recente à Folha de S.Paulo, o Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, trouxe à tona informações cruciais sobre as finanças públicas, destacando a possibilidade de um bloqueio zero de despesas.
O Secretário aponta que o começo deste ano mostra-se positivo, com as receitas alinhadas às projeções do Orçamento. A surpresa positiva reside na entrada de recursos provenientes da tributação de recursos em paraísos fiscais e de fundos exclusivos de investimento no Brasil, pertencentes aos chamados super-ricos.
Contudo, é fundamental ressaltar que esses dados ainda não estão totalmente consolidados, e Ceron destaca que a revisão das projeções pela Receita está em curso. A previsão inicial do governo era arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com essas medidas ao longo do ano.
A possível ausência de contingenciamento, conforme apontado pelo Secretário, poderia reduzir a pressão por uma mudança na meta fiscal estipulada pelo Ministro Fernando Haddad. Rogério Ceron enfatiza que o resultado de 2022 demonstrou que o cenário fiscal por si só não decide eleições.
Ao analisar a discussão em torno do déficit de 0,8% do PIB esperado pelo mercado, o Secretário reafirma a intenção do governo em cumprir a meta sem alterações. Ele destaca a positividade do início do ano e a possibilidade de eventuais problemas na receita serem compensados por outros fatores, como a antecipação da indenização aos estados.
Diante das incertezas sobre a arrecadação extraordinária dos fundos, Ceron ressalta a importância de manter o equilíbrio fiscal. Ele pondera que qualquer número entre zero e 0,8% de déficit no cenário macroeconômico seria considerado positivo. Contudo, a busca pela estabilidade fiscal é crucial para evitar comprometimentos futuros.
Em relação a possíveis mudanças na meta, o Secretário argumenta que a maior parte da expectativa de alteração se deve ao receio do governo em realizar esforços adicionais, o que poderia resultar em contingenciamentos significativos.
Rogério Ceron também aborda questões como a correção da tabela do Imposto de Renda, a MP da reoneração e as políticas industriais. Ele destaca a importância da continuidade do marco fiscal e a necessidade de ajustes a médio prazo.
Em meio a um cenário fiscal desafiador, o Brasil busca traçar um caminho de equilíbrio e sustentabilidade. As declarações do Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, oferecem insights valiosos sobre os rumos das finanças públicas em 2024. Resta agora acompanhar de perto os desdobramentos, na expectativa de que as metas sejam alcançadas e que a estabilidade econômica prevaleça.
