Embora a Bahia tenha apresentado um crescimento na cobertura de saneamento básico entre 2010 e 2022, segundo dados do IBGE divulgados recentemente, ainda há um longo caminho a ser percorrido para que o estado alcance um nível satisfatório nesse quesito.
Em 2022, pouco mais da metade da população baiana (52,2%) tinha acesso à rede geral de esgoto ou pluvial, ou fossa ligada à rede. Apesar do aumento em relação aos 43,1% de 2010, o ritmo de avanço ainda é lento e coloca a Bahia na 12ª posição no ranking nacional, atrás de estados como Roraima, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.
O cenário é ainda mais preocupante quando se observa que quase metade da população do estado (47,8%, ou cerca de 6,7 milhões de pessoas) não possui acesso a nenhum tipo de sistema de coleta de esgoto. Isso significa que milhões de baianos vivem em condições precárias, com dejetos sendo lançados diretamente no meio ambiente, o que gera graves problemas de saúde pública e degradação ambiental.
As alternativas precárias ao sistema de esgoto, como fossas rudimentares, buracos, rios e valas, representam um risco à saúde da população e contribuem para a proliferação de doenças. Além disso, a falta de tratamento adequado do esgoto contamina os recursos hídricos e impacta negativamente o meio ambiente.
É importante destacar que o saneamento básico é um direito fundamental previsto na Constituição Federal e que o Estado tem a obrigação de garantir o acesso universal a este serviço essencial.
Para superar os desafios existentes, é necessário um investimento maciço em infraestrutura de saneamento, com foco na ampliação da cobertura da rede de coleta de esgoto e no tratamento adequado dos dejetos.
Ações de conscientização da população sobre a importância do saneamento básico e a necessidade de mudança de hábitos também são fundamentais para o sucesso das políticas públicas nesse setor.
Somente com um compromisso conjunto do governo, da sociedade civil e da iniciativa privada será possível garantir o acesso universal ao saneamento básico na Bahia e construir um futuro mais saudável e sustentável para o estado.
Ações para Universalizar o Saneamento Básico na Bahia:
- Aumento dos investimentos: O governo estadual precisa destinar mais recursos para a expansão da
infraestrutura de saneamento, priorizando áreas com maior déficit de cobertura. - Parcerias com o setor privado: A iniciativa privada pode ser um importante parceiro na construção e operação de sistemas de saneamento, através de concessões e parcerias público-privadas.
- Conscientização da população: Campanhas educativas devem ser realizadas para conscientizar a população sobre a importância do saneamento básico e a necessidade de usar os sistemas de forma adequada.
- Fiscalização: O governo deve fortalecer a fiscalização para garantir que os dejetos sejam tratados de forma adequada e que as normas sanitárias sejam cumpridas.
Ao implementar essas medidas, a Bahia poderá avançar significativamente na universalização do saneamento básico e garantir um futuro mais saudável e sustentável para toda a população.
