A máxima atribuída a Getúlio Vargas, “Aos amigos, tudo; aos inimigos, o rigor da lei”, segue ecoando em tempos modernos e pode ser observada no recente embate entre os partidos PT e Avante, em Vitória da Conquista. A Federação Brasil da Esperança, aliança do PT com seus partidos aliados, move uma ação na 39ª Zona Eleitoral para investigar uma suposta fraude à cota de gênero no partido Avante nas eleições municipais de 2024. A ação, que se desenrola em um cenário já marcado por disputas acirradas, levanta reflexões sobre o uso estratégico das leis e como eleitores e aliados podem moldar o jogo político.
Curiosamente, as acusações de fraude no Avante acontecem em meio a rumores de manipulações semelhantes em partidos aliados ao próprio PT. Em um dos casos mais evidentes, uma candidata obteve uma votação expressiva sem histórico de militância política na cidade, levantando suspeitas sobre a transparência de seu apoio e intenções eleitorais. A questão, portanto, vai além de Natan da Carroceria, eleito com 1.505 votos e potencial alvo da ação judicial, pois trata-se de uma disputa onde o cumprimento da lei parece flutuar conforme o interesse político.
Casos semelhantes já ocorreram em Vitória da Conquista. Em 2022, o vereador Pastor Orlando Oliveira Filho teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral por acusações de fraude nas cotas de gênero ao registrar duas mulheres candidatas que, segundo a Justiça, não realizaram campanhas próprias, apenas apoiaram outros candidatos. Naquela ocasião, a cassação trouxe à tona um debate importante sobre a cota de gênero, seu papel e os limites do uso das candidaturas femininas no cenário político.
O embate entre Brasil da Esperança e o Avante revela, mais uma vez, a relevância da famosa expressão de Vargas, que, ao que parece, ainda encontra eco nos bastidores da política atual. Quando a justiça se torna uma arma estratégica, corremos o risco de ver a aplicação da lei ser seletiva e questionável, deixando no ar a dúvida sobre seu verdadeiro propósito: garantir o jogo democrático ou apenas servir aos interesses dos vencedores.
