A recente definição das 16 comissões temáticas da Câmara Municipal de Vitória da Conquista representa um avanço significativo para o fortalecimento do debate democrático e a transparência no Legislativo municipal. A reunião entre o presidente da Casa, Ivan Cordeiro, e os líderes das bancadas – Edjaime Rosa Bibia (UB), pela Situação; Viviane (PT), pela Oposição; e Edivaldo Ferreira Jr. (PSDB), líder do Governo – demonstrou maturidade política e compromisso com o Regimento Interno, garantindo que os trabalhos legislativos ocorram com organização e proporcionalidade partidária.
É nas comissões que as propostas legislativas são analisadas, debatidas e aprimoradas, permitindo a participação ativa da sociedade nas discussões de interesse público. O presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, destacou que o processo foi conduzido com diálogo e transparência, reafirmando o compromisso de dar ampla publicidade às atividades das comissões. “Uma reunião bem transparente, de muita conversa, diálogo, de entendimento das bancadas. Queremos dar grande publicidade aos atos das comissões. Vão desempenhar um papel fundamental no trabalho dos nossos vereadores, juntamente com toda a sociedade conquistense”, enfatizou.
O líder do Governo na Câmara, Edivaldo Ferreira Jr., ressaltou a importância do respeito às regras regimentais, garantindo a representatividade dos partidos na composição das comissões. “Foi obedecida a proporcionalidade dos partidos que compõem a Câmara de Vereadores, o que demonstra, já na formação das comissões, que o que prevalecerá junto às bancadas será o diálogo”, afirmou.
Por sua vez, os líderes das bancadas destacaram o ambiente tranquilo e democrático da reunião. “Obedecendo ao Regimento Interno, a Situação em alguns momentos tem maioria, em algumas nós conseguimos ficar com a minoria, então foi um clima bem tranquilo”, avaliou a líder da Oposição, Viviane. Já o líder da Situação, Bibia, reforçou a harmonia do processo: “Fizemos uma divisão com muita transparência, com tranquilidade e a partir de amanhã já começa a funcionar todo esse trabalho.”
Além de parabenizar os vereadores pelo compromisso com o diálogo e a transparência, é importante ressaltar o papel fundamental das comissões na fiscalização dos atos do Executivo e na formulação de políticas públicas eficazes. Segundo o artigo 50 do Regimento Interno da Câmara, os presidentes das comissões, que serão escolhidos três dias após sua constituição, terão a responsabilidade de designar relatores, distribuir matérias para análise e representar os colegiados em suas relações institucionais.
Confira a composição das comissões temáticas:
1. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
- Luís Carlos Dudé (UB)
- Edivaldo Ferreira Jr. (PSDB)
- Fernando Jacaré (PT)
2. Comissão de Finanças e Orçamento
- Nelson de Vivi (PSDB)
- Diogo Azevedo (UB)
- Luciano Gomes (PCdoB)
3. Comissão de Agricultura
- Adinilson Pereira (UB)
- Subtenente Muniz (PDT)
- Luciano Gomes (PCdoB)
4. Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania
- Dra. Lara (Republicanos)
- Adinilson Pereira (UB)
- Alexandre Xandó (PT)
5. Comissão de Educação
- Edivaldo Ferreira Jr. (PSDB)
- Dra. Lara (Republicanos)
- Alexandre Xandó (PT)
6. Comissão de Cultura e Esporte
- Paulinho Oliveira (PSDB)
- Ricardo Gordo (PSB)
- Ricardo Babão (PCdoB)
7. Comissão de Fiscalização dos Atos do Executivo
- Paulinho Oliveira (PSDB)
- Edjaime Rosa Bibia (UB)
- Fernando Jacaré (PT)
8. Comissão de Indústria, Comércio e Turismo
- Subtenente Muniz (PDT)
- Dr. Andreson Ribeiro (PCdoB)
- Ricardo Gordo (PSB)
9. Comissão de Meio Ambiente
- Léia de Quinho (PSD)
- Adinilson Pereira (UB)
- Dinho dos Campinhos e Simão (Republicanos)
10. Comissão de Obras e Serviços Públicos
- Márcio de Vivi (PSD)
- Hermínio Oliveira (PP)
- Natan da Carroceria (Avante)
11. Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
- Dr. Andreson Ribeiro (PCdoB)
- Cris Rocha (MDB)
- Hermínio Oliveira (PP)
12. Comissão de Saúde e Assistência Social
- Dra. Lara (Republicanos)
- Diogo Azevedo (UB)
- Ricardo Babão (PCdoB)
13. Comissão de Ética
- Edjaime Rosa Bibia (UB)
- Luís Carlos Dudé (UB)
- Viviane (PT)
14. Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo
- Edivaldo Ferreira Jr. (PSDB)
- Nelson de Vivi (PSDB)
- Fernando Jacaré (PT)
15. Comissão de Legislação Participativa
- Alexandre Xandó (PT)
- Natan da Carroceria (Avante)
- Márcio de Vivi (PSD)
16. Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
- Viviane (PT)
- Léia de Quinho (PSD)
- Cris Rocha (MDB)
A constituição dessas comissões é um passo essencial para garantir a eficiência do trabalho legislativo, permitindo uma análise criteriosa das matérias e ampliando a participação da sociedade. Resta agora acompanhar de perto o funcionamento desses colegiados e cobrar que a transparência e o compromisso assumidos pelos parlamentares se traduzam em ações concretas em benefício da população conquistense.
