Na sessão desta semana na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, a vereadora Márcia Viviane trouxe para debate temas cruciais para a saúde pública do município e do estado. Entre os principais pontos abordados, destacaram-se os investimentos anunciados pelo Governo da Bahia no programa “Mais Saúde para a Bahia” e a necessidade de fortalecimento do Hospital Municipal Isaú Matos.
Segundo a vereadora, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou um investimento de R$ 531,5 milhões para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado em 2025. Desse montante, metade será direcionada à atenção primária, ampliando equipes e acesso aos serviços de saúde nos municípios baianos. Além disso, mais de R$ 2,7 bilhões serão aplicados na infraestrutura hospitalar, com expansão de hospitais e policlínicas.
A parlamentar destacou que essa é uma oportunidade para os gestores municipais negociarem pactuações e incluírem o Hospital Municipal Isaú Matos nos planos de fortalecimento da rede pública de saúde. “Não podemos deixar de fora um hospital que é patrimônio do nosso município. Ele já foi referência materno-infantil, com a primeira UTI neonatal municipal do estado da Bahia”, frisou.
Outro ponto relevante abordado por Márcia Viviane foi a aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia do Projeto de Lei 23.996/2020, de autoria da deputada Maria Del Carmen (PT). O projeto institui o Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia (PCPF), garantindo atendimento especializado, acesso ampliado a diagnóstico e tratamento, além de reconhecer pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência para todos os efeitos legais.
A vereadora lamentou que Vitória da Conquista tenha perdido a oportunidade de sair à frente na implementação dessa política. Segundo ela, um projeto semelhante foi aprovado na Câmara Municipal, mas acabou vetado pela prefeita Sheila Lemos, sob a justificativa de inconstitucionalidade. “Agora, com a lei estadual sancionada, o município terá que se adequar e implementar essa política, algo que já poderíamos ter feito antes”, afirmou.
Durante sua fala, a vereadora parabenizou a presidente da Associação das Pessoas com Fibromialgia, Maria Aparecida, pela luta em defesa dos direitos dos pacientes e reforçou a importância da mobilização social para avanços em políticas públicas.
Ao final do pronunciamento, Márcia Viviane enfatizou a necessidade de articulação política para garantir avanços no setor de saúde em Vitória da Conquista. Ela propôs um encontro entre vereadores, representantes do estado e a secretária de Saúde Roberta Seriani, para discutir a situação do Hospital Municipal Isaú Matos e viabilizar soluções conjuntas. “Vamos cobrar a execução dessas políticas e buscar melhorar a saúde do nosso povo”, concluiu.
