Em uma decisão que marca o fim de uma longa e conturbada relação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta sexta-feira (18), o acordo para encerrar, de forma amigável, o contrato com a concessionária ViaBahia. O desfecho acontece após meses de discussões, culminando no anúncio feito em setembro durante a visita do ministro da Casa Civil, Rui Costa, a Vitória da Conquista, na Bahia.
A ViaBahia, responsável pelos trechos da BR-116 e BR-324, continuará à frente da concessão até o dia 31 de dezembro. Após essa data, a empresa se retira do cenário rodoviário, recebendo uma indenização de R$ 681 milhões por ativos não amortizados, além de R$ 80 milhões pelos custos de encerramento. A União também assumirá R$ 131 milhões em financiamentos, encerrando o ciclo de uma gestão marcada por críticas e insatisfações.
A negociação aconteceu dentro do escopo do SecexConsenso, programa do Tribunal de Contas da União (TCU) que busca acordos entre partes. No entanto, a ViaBahia e a ANTT não conseguiram alinhar os valores para as obras necessárias, gerando a quebra do acordo de continuidade.
Agora, o acordo segue para avaliação no TCU e será homologado após aprovação tanto pela ViaBahia quanto pelo Ministério dos Transportes. O impacto dessa decisão coloca os motoristas da BR-116 e BR-324 em alerta, pois, com a saída da concessionária, há incerteza sobre o futuro da gestão dessas importantes rodovias.
Esta saída promete movimentar os próximos meses, trazendo questionamentos sobre os serviços prestados e as novas direções para os trechos, que são vitais para a economia regional.
