A cidade de Vitória da Conquista viu, nesta quinta-feira (21), um passo significativo em direção à desburocratização e ao fomento do desenvolvimento econômico local. A Prefeitura, através da publicação de dois decretos no Diário Oficial, apresentou medidas que visam simplificar os procedimentos para a legalização de empreendimentos comerciais no município.
O Decreto nº 23.001/2023, que regulamenta a emissão do alvará simplificado, destaca-se ao estender sua aplicação a diversas modalidades de serviço, tornando-o a regra, não mais a exceção. A prefeita Sheila Lemos ressalta a importância dessa mudança, destacando a busca pela desburocratização como uma luta de todos. Em suas palavras, “queremos desburocratizar o máximo que pudermos os serviços em que os particulares dependem do público”.
Jackson Yoshiura, secretário municipal de Infraestrutura Urbana, expressa otimismo quanto aos resultados em curto prazo. Ele espera que, em 30 dias, o novo sistema de alvará simplificado seja adotado para todos os empreendimentos, incluindo condomínios, construções verticalizadas e obras em geral.
O segundo decreto, nº 23.002/2023, foca nas atividades classificadas por níveis de risco. Cerca de 130 tipos de atividades consideradas de maior complexidade foram realocadas para níveis inferiores, reduzindo a burocracia e acelerando a obtenção de documentações legais.
Raoni Correia, inspetor local do Crea-BA, e Márcio Pedro da Costa, presidente da CDL, elogiam a iniciativa, destacando seus benefícios para empresários e engenheiros. A ação é vista como um impulso ao crescimento da cidade, simplificando processos e estimulando o desenvolvimento econômico.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA) reconhecem que a desburocratização não apenas facilita a vida das pessoas e das empresas, mas também contribui para o aumento da arrecadação, promovendo um ambiente propício aos negócios.
A Prefeitura de Vitória da Conquista, com esses decretos, trilha um caminho assertivo na promoção do desenvolvimento local. A busca pela desburocratização é um compromisso com a eficiência administrativa e o estímulo ao empreendedorismo. Este é um passo significativo para uma cidade mais dinâmica e próspera.
