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A recente decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em favor da prefeita Sheila Lemos (UB) \u00e9 uma vit\u00f3ria que vai al\u00e9m das disputas eleitorais e judiciais. Representa, acima de tudo, a reafirma\u00e7\u00e3o do respeito ao voto popular e ao Estado Democr\u00e1tico de Direito, pilares fundamentais para o funcionamento saud\u00e1vel de nossa sociedade.<\/p>\n
Em uma decis\u00e3o acirrada e questionada por diferentes lados, o Tribunal Regional Eleitoral havia decidido, por 4 votos a 3, pela inelegibilidade de Sheila Lemos, argumentando que a altern\u00e2ncia de poder entre m\u00e3e e filha configuraria uma continuidade de poder familiar. No entanto, o TSE, ao reverter esse entendimento, reconheceu que a assun\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de sua m\u00e3e, Irma Lemos, durante apenas 13 dias, n\u00e3o poderia ser considerada um \u201cterceiro mandato\u201d. Foi um entendimento justo, considerando a temporalidade e a pouca relev\u00e2ncia pol\u00edtica do epis\u00f3dio.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que se manifestou favor\u00e1vel ao deferimento do recurso, refor\u00e7ou a tese de que a transi\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de poder em 2017 n\u00e3o violava o esp\u00edrito da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral brasileira. Em outras palavras, a PGE e o TSE entenderam que a brevidade do mandato de Irma Lemos, al\u00e9m de ser uma substitui\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria, n\u00e3o afetou de forma concreta a legitimidade das elei\u00e7\u00f5es ou o equil\u00edbrio democr\u00e1tico em Vit\u00f3ria da Conquista.<\/p>\n
A prefeita Sheila Lemos, ao anunciar sua vit\u00f3ria judicial em uma live, celebrou o desfecho com entusiasmo e humildade, lembrando o apoio que sempre teve de seu eleitorado. Com mais de 116 mil votos obtidos no primeiro turno, mesmo sob a nuvem da incerteza jur\u00eddica, sua campanha ressoou com a voz da maioria da popula\u00e7\u00e3o conquistense, que, ao votar, afirmou um desejo claro de continuidade e de confian\u00e7a em sua gest\u00e3o.<\/p>\n
Para aqueles que tentaram barrar sua posse, essa decis\u00e3o \u00e9 um sinal de que a democracia brasileira, apesar de seus percal\u00e7os, ainda valoriza o respeito \u00e0s normas e \u00e0 express\u00e3o da vontade popular. N\u00e3o cabe ao sistema eleitoral criar barreiras arbitr\u00e1rias, especialmente quando os fundamentos legais, como neste caso, s\u00e3o fr\u00e1geis e embasados em uma interpreta\u00e7\u00e3o restritiva.<\/p>\n
\u00c9 certo que a decis\u00e3o do TSE trar\u00e1 impactos importantes para a pol\u00edtica local. Sheila Lemos assumir\u00e1 seu mandato diplomada e com respaldo judicial, carregando n\u00e3o apenas a vit\u00f3ria eleitoral, mas tamb\u00e9m uma legitimidade renovada pela pr\u00f3pria Justi\u00e7a. Esse desfecho refor\u00e7a a mensagem de que a altern\u00e2ncia no poder deve ser respeitada, mas sem interpreta\u00e7\u00f5es distorcidas que busquem criminalizar a participa\u00e7\u00e3o de familiares pr\u00f3ximos em pleitos eleitorais.<\/p>\n
Por fim, esta decis\u00e3o serve de alerta para que todos, independentemente do lado pol\u00edtico, compreendam o valor de uma Justi\u00e7a independente e isenta. A vit\u00f3ria de Sheila Lemos \u00e9, na realidade, uma vit\u00f3ria da democracia e do direito. Ao vencer nas urnas e nas cortes, ela reafirma seu compromisso com a popula\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista e, com isso, inicia um novo ciclo, legitimada pelo voto e pela Justi\u00e7a, a favor dos interesses\u00a0de\u00a0sua\u00a0cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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