![\"\"](\"http:\/\/politicaeresenha.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/sanderson-476x340.jpg\")
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A bancada da bala reagiu a novas a\u00e7\u00f5es do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva contra o porte de armas e tenta avan\u00e7ar com projetos de lei na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal. Na \u00faltima segunda-feira, 4, e ter\u00e7a-feira, 5, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara pautou um requerimento de urg\u00eancia para votar projeto de decreto legislativo (PDL) que anula atos de Lula que suspenderam concess\u00f5es de novos registros para clubes, escolas de tiro e colecionadores, de atiradores e de ca\u00e7adores (CACs).<\/p>\n
O requerimento de urg\u00eancia da proposta de anular o \u201crevoga\u00e7o\u201d contra as armas feito por Lula logo no primeiro dia de posse estava previsto para ser analisado, mas, por falta de tempo, n\u00e3o passou por vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio nos \u00faltimos dois dias. A a\u00e7\u00e3o gerou desconforto a l\u00edderes partid\u00e1rios, descontentes com a quebra de compromisso.<\/p>\n
Havia sido estabelecido que, com a viagem do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), aos Emirados \u00c1rabes Unidos para participar da Confer\u00eancia Mundial do Clima (COP-26) e o consequente esvaziamento da Casa nesta semana, se votariam temas menos controversos.<\/p>\n
O decreto assinado por Lula tamb\u00e9m limitou a aquisi\u00e7\u00e3o de armas e muni\u00e7\u00f5es de uso permitido, assim como obrigou o recadastramento de armas adquiridas ap\u00f3s maio de 2019. O texto do PDL que pode sust\u00e1-lo \u00e9 de autoria de Sanderson (PL-RS), presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
O comandante do Ex\u00e9rcito, general Tom\u00e1s Miguel Ribeiro Paiva, e o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, delegado Andrei Passos Rodrigues, editaram uma portaria para especificar calibres de muni\u00e7\u00f5es e armas de fogo de usos permitidos e restritos. A nova regra para armas longas representa uma amplia\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es que haviam sido definidas no decreto publicado por Lula, em julho.<\/p>\n
O decreto tratava como de uso restrito somente as armas longas capazes de aplicar sobre a muni\u00e7\u00e3o uma energia superior a 1620 joules (uma unidade de medida energ\u00e9tica, aferida em testes espec\u00edficos).<\/p>\n
Foi um PDL aprovado que causou a primeira grande derrota do governo Lula neste ano. Em maio, a C\u00e2mara aprovou um projeto que derruba parte dos decretos que alteram as regras de saneamento, editados em abril pelo presidente. O requerimento de urg\u00eancia faz parte de uma empreitada em v\u00e1rias frentes da bancada da bala para ampliar o acesso a armas no Brasil.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que atuam no campo da seguran\u00e7a p\u00fablica criticam a tentativa de vota\u00e7\u00e3o do projeto. Uma delas \u00e9 o Instituto Sou da Paz. \u201c\u00c9 emblem\u00e1tico que tenham tentado votar os projetos na semana em que \u00e9 lan\u00e7ado o Atlas da Viol\u00eancia do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA), que aponta que o Brasil poderia ter salvado 6,4 mil vidas se n\u00e3o fosse o afrouxamento de regras de armas \u2013 que agora a bancada da bala quer retornar\u201d, comenta Carolina Ricardo, diretora-executiva do instituto.<\/p>\n
A campanha passa tamb\u00e9m por um projeto de lei complementar, que busca repetir o modelo dos Estados Unidos e dar aos Estados a compet\u00eancia de legislar sobre temas relacionados a arma de fogo, retirando o poder das m\u00e3os de Lula.<\/p>\n
A proposta, de autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), tem parecer favor\u00e1vel e est\u00e1 pronta para votar na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
H\u00e1 ainda outra iniciativa no Senado. A C\u00e2mara j\u00e1 aprovou um projeto de lei que busca regularizar os CACs no Brasil. Caso aprovada a lei pode reestabelecer permiss\u00e3o para a venda de armas de calibre de 9mm. O texto permite o uso de armas capazes de aplicar uma energia superior a 1660 joules sobre a muni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 parada da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado e aguarda delibera\u00e7\u00e3o do presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP). Deputados e senadores ligados \u00e0 pauta armamentista buscam di\u00e1logos com ele, sem muito sucesso at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Grupos ligados a armas criaram um site para que CACs possam pressionar senadores para votar favoravelmente \u00e0 proposta. O endere\u00e7o oferece o telefone do gabinete dos senadores, endere\u00e7o de e-mail e as redes sociais deles, com o pedido para que se fa\u00e7a uma press\u00e3o \u201ceducada\u201d a eles, sem ofensas. A p\u00e1gina foi criada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Importadores de Armas e Materiais B\u00e9licos.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o cr\u00ea na possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o dessas propostas. \u201cO clima \u00e9 favor\u00e1vel para a aprova\u00e7\u00e3o. A sociedade brasileira n\u00e3o aguenta mais tanta criminalidade\u201d, disse Messias Donato (Republicanos-ES).<\/p>\n
Em novembro, a C\u00e2mara aprovou, com facilidade, um projeto que aumenta penas para furto de quatro para oito anos e roubo de oito para 20 anos. Foram 269 votos favor\u00e1veis, 87 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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