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A recente decis\u00e3o do Ministro Gilmar Mendes, determinando o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes, revela uma verdade inc\u00f4moda sobre o exerc\u00edcio do poder em nossa Rep\u00fablica: a persistente tenta\u00e7\u00e3o de seus detentores de se considerarem acima das regras que deveriam proteger nossas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n
O caso em quest\u00e3o exp\u00f5e uma situa\u00e7\u00e3o emblem\u00e1tica. O Supremo Tribunal Federal estabelece claramente que presidentes de casas legislativas estaduais ou municipais podem ser reeleitos apenas uma vez. No entanto, Adolfo Menezes, eleito inicialmente em 2021, conseguiu duas reelei\u00e7\u00f5es sucessivas, em 2023 e 2025, em flagrante desrespeito \u00e0 norma vigente.<\/p>\n
O mais preocupante neste epis\u00f3dio n\u00e3o \u00e9 apenas a viola\u00e7\u00e3o da regra em si, mas a naturalidade com que todos os envolvidos pareceram aceitar tal transgress\u00e3o. Como bem apontado pelo deputado Hilton Coelho (PSOL-BA), os parlamentares foram alertados sobre a ilegalidade durante a pr\u00f3pria vota\u00e7\u00e3o. Mesmo assim, optaram por ignorar os avisos, respaldados por uma suposta “ben\u00e7\u00e3o” das altas esferas do poder.<\/p>\n
Esta situa\u00e7\u00e3o nos\u00e3d remete a um padr\u00e3o recorrente na pol\u00edtica brasileira: a cultura do “voc\u00ea sabe com quem est\u00e1 falando?”, onde determinados grupos se consideram imunes \u00e0s restri\u00e7\u00f5es que se aplicam aos demais. \u00c9 a manifesta\u00e7\u00e3o do que o soci\u00f3logo Roberto DaMatta chamaria de personalismo na pol\u00edtica, onde as rela\u00e7\u00f5es pessoais e as hierarquias informais se sobrep\u00f5em \u00e0s regras institucionais.<\/p>\n
A derrota, como bem observado, n\u00e3o \u00e9 apenas do presidente afastado. \u00c9 uma derrota coletiva que mancha a reputa\u00e7\u00e3o de todos os parlamentares que, consciente ou inconscientemente, participaram deste ato il\u00edcito. Mais que isso, \u00e9 uma derrota para a pr\u00f3pria democracia baiana, que v\u00ea suas institui\u00e7\u00f5es vulnerabilizadas por decis\u00f5es que privilegiam interesses particulares em detrimento do interesse p\u00fablico.<\/p>\n
A interven\u00e7\u00e3o do STF, atrav\u00e9s do Ministro Gilmar Mendes, serve como um importante lembrete: em uma democracia, o poder tem limites, e estes limites existem justamente para proteger o pr\u00f3prio sistema democr\u00e1tico. A decis\u00e3o, ainda que liminar, representa um freio necess\u00e1rio a uma pr\u00e1tica que, se tolerada, poderia estabelecer um perigoso precedente.<\/p>\n
Este epis\u00f3dio deve servir como alerta para todas as casas legislativas do pa\u00eds. O poder conferido pelos votos n\u00e3o \u00e9 um cheque em branco, mas uma responsabilidade que deve ser exercida dentro dos limites constitucionais e legais. A democracia n\u00e3o se sustenta apenas em vota\u00e7\u00f5es, mas no respeito \u00e0s regras do jogo democr\u00e1tico.<\/p>\n
\u00c9 fundamental que esta crise institucional sirva como momento de reflex\u00e3o e aprendizado. O fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas depende da capacidade de seus membros de reconhecerem e respeitarem os limites de seu pr\u00f3prio poder. S\u00f3 assim poderemos construir uma democracia verdadeiramente madura, onde o imp\u00e9rio da lei prevale\u00e7a sobre as vontades individuais, por mais poderosos que sejam seus detentores.<\/p>\n
Padre Carlos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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