![\"\"](\"http:\/\/politicaeresenha.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Card-Consumidor.jpg\")
<\/h3>\n<\/h3>\nVit\u00f3ria da Conquista se prepara para uma semana crucial na defesa dos direitos do consumidor. Entre os dias 17 e 21 de mar\u00e7o, a Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio e do Procon, promove a Semana Municipal de Defesa do Consumidor<\/strong>, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o diante das rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/p>\n A iniciativa, que ocorre anualmente desde 2017, est\u00e1 prevista na Lei Municipal n\u00ba 2.122\/2017<\/strong> e tem como ponto de partida o Dia do Consumidor, celebrado em 15 de mar\u00e7o<\/strong>. O objetivo principal \u00e9 educar e orientar consumidores e lojistas sobre direitos e deveres, promovendo um com\u00e9rcio mais justo e equilibrado.<\/p>\n Durante a semana, a\u00e7\u00f5es educativas<\/strong> ser\u00e3o realizadas nos principais centros comerciais da cidade. Equipes do Procon distribuir\u00e3o materiais informativos<\/strong>, abordando temas como garantia de produtos, direito \u00e0 troca, transpar\u00eancia de pre\u00e7os e pr\u00e1ticas abusivas<\/strong>. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 um incentivo \u00e0 ades\u00e3o de fornecedores ao Cadastro de Pessoas Jur\u00eddicas do Procon<\/strong>, um mecanismo que busca facilitar acordos entre consumidores e empresas, agilizando a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n O Cadastro de Pessoas Jur\u00eddicas<\/strong> tem um papel fundamental, pois permite que o Procon atue diretamente na media\u00e7\u00e3o de problemas por telefone, evitando processos longos e desgastantes<\/strong>. No entanto, a ades\u00e3o ao sistema n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria<\/strong>, o que pode limitar o alcance da iniciativa.<\/p>\n A Semana Municipal de Defesa do Consumidor<\/strong> conta com o apoio da C\u00e2mara Municipal, do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, da Defensoria P\u00fablica do Estado e da OAB local<\/strong>, refor\u00e7ando o compromisso com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos cidad\u00e3os conquistenses.<\/p>\n Em um cen\u00e1rio onde fraudes, pre\u00e7os abusivos e descaso com o consumidor ainda s\u00e3o realidade, participar e se informar \u00e9 essencial<\/strong>. Afinal, seus direitos est\u00e3o em jogo\u2014e cabe a cada um lutar por eles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Vit\u00f3ria da Conquista se prepara para uma semana crucial na defesa dos direitos do consumidor. Entre os dias 17 e 21 de mar\u00e7o, a Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio e do Procon, promove a Semana Municipal de Defesa do Consumidor, refor\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":16390,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,4,11,1,12],"tags":[],"class_list":["post-16393","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-noticias","category-politica","category-sem-categoria","category-vitoria-da-conquista"],"yoast_head":"\n