{"id":16444,"date":"2025-03-18T10:00:47","date_gmt":"2025-03-18T13:00:47","guid":{"rendered":"https:\/\/politicaeresenha.com.br\/?p=16444"},"modified":"2025-03-18T10:14:19","modified_gmt":"2025-03-18T13:14:19","slug":"a-encruzilhada-partidaria-brasileira-entre-a-clausula-de-barreira-e-a-busca-por-sobrevivencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/politicaeresenha.com.br\/a-encruzilhada-partidaria-brasileira-entre-a-clausula-de-barreira-e-a-busca-por-sobrevivencia\/","title":{"rendered":"A Encruzilhada Partid\u00e1ria Brasileira: Entre a Cl\u00e1usula de Barreira e a Busca por Sobreviv\u00eancia"},"content":{"rendered":"

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A pol\u00edtica brasileira contempor\u00e2nea presencia um momento de intensa movimenta\u00e7\u00e3o nos bastidores, impulsionada por um fator crucial da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral: a cl\u00e1usula de barreira. A constata\u00e7\u00e3o, levantada pelo Pol\u00edtica e Resenha, de que mais de dez partidos se encontram perigosamente pr\u00f3ximos da linha de corte estabelecida, lan\u00e7a uma sombra sobre o futuro dessas legendas e, por extens\u00e3o, sobre a configura\u00e7\u00e3o do sistema partid\u00e1rio nacional. A n\u00e3o supera\u00e7\u00e3o dessa exig\u00eancia legal implica a perda de acesso a recursos fundamentais para a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, como o tempo gratuito de r\u00e1dio e televis\u00e3o e os volumosos fundos Partid\u00e1rio e Eleitoral. Diante desse cen\u00e1rio, a intensifica\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es para incorpora\u00e7\u00e3o ou fus\u00e3o entre partidos, a exemplo daquelas que envolvem o PSDB, o Podemos e o Solidariedade, revela uma corrida estrat\u00e9gica pela sobreviv\u00eancia no competitivo ambiente pol\u00edtico brasileiro.<\/p>\n

A chamada cl\u00e1usula de barreira, tamb\u00e9m denominada cl\u00e1usula de desempenho, representa um requisito estabelecido pela Emenda Constitucional n\u00ba 97\/2017 . Essa norma imp\u00f5e condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de desempenho eleitoral para que os partidos pol\u00edticos possam ter acesso aos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e \u00e0 propaganda gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2018 . Para as elei\u00e7\u00f5es de 2022, a exig\u00eancia era que o partido obtivesse, no m\u00ednimo, 2% dos votos v\u00e1lidos em \u00e2mbito nacional, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da Federa\u00e7\u00e3o, com um m\u00ednimo de 1% dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas, ou elegesse ao menos 11 deputados federais distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da Federa\u00e7\u00e3o . A n\u00e3o observ\u00e2ncia dessas regras acarreta consequ\u00eancias significativas para as legendas, restringindo seu acesso a financiamento p\u00fablico e \u00e0 visibilidade proporcionada pela m\u00eddia eletr\u00f4nica . Essa progressiva eleva\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias ao longo do tempo, com patamares de 2,5% em 2026 e 3% a partir de 2030 , demonstra uma inten\u00e7\u00e3o clara de promover uma consolida\u00e7\u00e3o do sistema partid\u00e1rio brasileiro a longo prazo. A perspectiva de um futuro com barreiras ainda mais altas naturalmente intensifica a urg\u00eancia das atuais negocia\u00e7\u00f5es de fus\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n

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A an\u00e1lise da representa\u00e7\u00e3o atual na C\u00e2mara dos Deputados revela a situa\u00e7\u00e3o delicada de diversos partidos. Segundo a informa\u00e7\u00e3o divulgada, o PDT conta com 17 deputados; o PSB, 15; o Podemos, 14; o PSDB, 13; a federa\u00e7\u00e3o PSOL-Rede, 14; o Avante, 7; o Solidariedade, 5; Cidadania, 5; o PRD, 5; e o Partido Novo, quatro deputados. Em compara\u00e7\u00e3o, outros partidos com representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal possuem mais de 40 deputados. \u00c9 importante notar que, para as elei\u00e7\u00f5es de 2022, uma das formas de superar a cl\u00e1usula de barreira era eleger pelo menos 11 deputados federais distribu\u00eddos em pelo menos nove estados . Com base nessa m\u00e9trica, partidos como PDT, PSB, Podemos, PSDB e a federa\u00e7\u00e3o PSOL-Rede aparentemente superaram esse crit\u00e9rio. Contudo, para Avante, Solidariedade, Cidadania, PRD e Partido Novo, o n\u00famero de deputados federais eleitos em 2022, conforme os dados apresentados, pode n\u00e3o ter sido suficiente para atingir a cl\u00e1usula de desempenho por essa via. Uma consulta aos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes \u00e0 representatividade dos partidos e federa\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados em 2022 aponta algumas diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00fameros mencionados na consulta inicial. Por exemplo, o PSB aparece com 14 deputados e o Podemos com 18, enquanto o Solidariedade figura com 7. Essa varia\u00e7\u00e3o nos n\u00fameros de representa\u00e7\u00e3o parlamentar sublinha a din\u00e2mica constante da pol\u00edtica e a import\u00e2ncia de uma an\u00e1lise aprofundada para compreender a real situa\u00e7\u00e3o de cada legenda. A tabela abaixo ilustra a representa\u00e7\u00e3o dos partidos mencionados na C\u00e2mara dos Deputados, conforme a informa\u00e7\u00e3o inicial:\u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n

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Partido\/Federa\u00e7\u00e3o<\/th>\nN\u00famero de Deputados<\/th>\n<\/tr>\n
PDT<\/td>\n17<\/td>\n<\/tr>\n
PSB<\/td>\n15<\/td>\n<\/tr>\n
Podemos<\/td>\n14<\/td>\n<\/tr>\n
PSDB<\/td>\n13<\/td>\n<\/tr>\n
PSOL-Rede<\/td>\n14<\/td>\n<\/tr>\n
Avante<\/td>\n7<\/td>\n<\/tr>\n
Solidariedade<\/td>\n5<\/td>\n<\/tr>\n
Cidadania<\/td>\n5<\/td>\n<\/tr>\n
PRD<\/td>\n5<\/td>\n<\/tr>\n
Partido Novo<\/td>\n4<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n
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A proximidade da n\u00e3o supera\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de barreira deflagrou uma corrida pela sobreviv\u00eancia no cen\u00e1rio pol\u00edtico, com as negocia\u00e7\u00f5es de fus\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o ganhando protagonismo. O caso que envolve o PSDB, o Podemos e o Solidariedade \u00e9 emblem\u00e1tico dessa conjuntura. O principal motor dessas tratativas, conforme aponta um relat\u00f3rio do Podemos, reside no receio do PSDB em n\u00e3o alcan\u00e7ar a cl\u00e1usula de barreira nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, o que o privaria de recursos do fundo partid\u00e1rio e do tempo de propaganda eleitoral gratuita . O Podemos, por sua vez, visualiza na uni\u00e3o uma oportunidade de fortalecer seus pr\u00f3prios n\u00fameros, agregando um fundo partid\u00e1rio e eleitoral mais robusto . As conversas entre PSDB e Podemos parecem estar em est\u00e1gio avan\u00e7ado, com a possibilidade de mudan\u00e7a no nome do partido resultante da fus\u00e3o e uma lideran\u00e7a compartilhada, com altern\u00e2ncia de poder a cada dois anos . Paralelamente, o PSDB tamb\u00e9m manteve conversas com o Republicanos, visando a cria\u00e7\u00e3o de uma bancada mais expressiva no Congresso Nacional .\u00a0 A busca por alian\u00e7as estrat\u00e9gicas n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno in\u00e9dito na pol\u00edtica brasileira, sendo impulsionada em outros momentos hist\u00f3ricos pela mesma l\u00f3gica de superar as exig\u00eancias da cl\u00e1usula de desempenho .\u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n

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A institui\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de barreira se ancora no argumento de que ela promove uma maior governabilidade ao reduzir a fragmenta\u00e7\u00e3o do sistema partid\u00e1rio . Ao estabelecer um patamar m\u00ednimo de desempenho eleitoral, busca-se racionalizar a distribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos entre partidos com uma representatividade efetiva . Contudo, essa medida n\u00e3o est\u00e1 isenta de cr\u00edticas. Uma das principais obje\u00e7\u00f5es reside no potencial de restringir o pluralismo pol\u00edtico e o pluripartidarismo, princ\u00edpios basilares da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 . A exig\u00eancia de um percentual m\u00ednimo de votos ou a elei\u00e7\u00e3o de um n\u00famero m\u00ednimo de deputados federais pode dificultar a sobreviv\u00eancia de minorias partid\u00e1rias e prejudicar a renova\u00e7\u00e3o de ideias e lideran\u00e7as . Existe a preocupa\u00e7\u00e3o de que essa regra beneficie as organiza\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias mais fortes e j\u00e1 estabelecidas, consolidando o poder nas m\u00e3os de poucos e limitando a inclus\u00e3o democr\u00e1tica e a representa\u00e7\u00e3o dos diversos anseios da popula\u00e7\u00e3o . A press\u00e3o para a fus\u00e3o pode, inclusive, levar a um esmaecimento das fronteiras ideol\u00f3gicas, \u00e0 medida que partidos buscam ampliar seu espectro de atua\u00e7\u00e3o para garantir a supera\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula. Por outro lado, a forma\u00e7\u00e3o de federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, como a PSOL-Rede, emerge como uma estrat\u00e9gia para que partidos menores possam atingir o desempenho exigido sem perder completamente sua identidade e autonomia .\u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n

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A trajet\u00f3ria da cl\u00e1usula de barreira no Brasil reflete uma busca constante por aprimorar o sistema eleitoral. Embora os detalhes hist\u00f3ricos espec\u00edficos n\u00e3o estejam plenamente detalhados nos trechos fornecidos -, a exist\u00eancia de discuss\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es ao longo do tempo \u00e9 evidente. As estrat\u00e9gias adotadas pelos partidos para lidar com essa exig\u00eancia legal tamb\u00e9m evolu\u00edram, com um aumento na frequ\u00eancia de negocia\u00e7\u00f5es de fus\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da j\u00e1 mencionada forma\u00e7\u00e3o de federa\u00e7\u00f5es. A extin\u00e7\u00e3o das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais para elei\u00e7\u00f5es de deputados e vereadores a partir de 2020 tamb\u00e9m intensificou o impacto da cl\u00e1usula de barreira, uma vez que os partidos menores perderam uma importante ferramenta para alcan\u00e7ar representatividade. A consolida\u00e7\u00e3o do sistema partid\u00e1rio, impulsionada pela cl\u00e1usula de barreira, pode ter como consequ\u00eancia um ambiente pol\u00edtico mais est\u00e1vel, com um n\u00famero menor de atores relevantes. No entanto, essa estabilidade pode vir acompanhada de uma menor diversidade de representa\u00e7\u00e3o, caso vozes minorit\u00e1rias e partidos menores n\u00e3o consigam superar as barreiras impostas. \u00a0