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Na \u00faltima sess\u00e3o do ano, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou um projeto de lei que promete ser um marco na luta contra a viol\u00eancia \u00e0s mulheres. O Projeto de Lei 24.799\/2023, de autoria da deputada estadual K\u00e1tia Oliveira (Uni\u00e3o Brasil), estabelece medidas obrigat\u00f3rias para bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos, visando oferecer aux\u00edlio \u00e0 mulher que se sinta em situa\u00e7\u00e3o de risco dentro desses estabelecimentos.<\/p>\n
A iniciativa, que agora aguarda a aprecia\u00e7\u00e3o do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, tem como foco a prote\u00e7\u00e3o das mulheres contra ass\u00e9dios e riscos \u00e0 vida e integridade f\u00edsica, refor\u00e7ando o papel dos estabelecimentos nesse combate coletivo.<\/p>\n
Uma das principais diretrizes do projeto \u00e9 a obrigatoriedade dos estabelecimentos em oferecer um acompanhante para a mulher em situa\u00e7\u00e3o de risco, garantindo sua seguran\u00e7a at\u00e9 o ve\u00edculo, outro meio de transporte ou acionamento da pol\u00edcia. Essa medida vai al\u00e9m do simples atendimento, transformando o ambiente em um aliado na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.<\/p>\n
A presen\u00e7a de cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local informando sobre a disponibilidade do estabelecimento para o aux\u00edlio \u00e9 outra determina\u00e7\u00e3o crucial do projeto. Essa estrat\u00e9gia n\u00e3o apenas conscientiza as mulheres sobre o suporte dispon\u00edvel, mas tamb\u00e9m cria uma cultura de seguran\u00e7a nos locais de entretenimento.<\/p>\n
A deputada K\u00e1tia Oliveira destaca que o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 uma responsabilidade coletiva que vai al\u00e9m das esferas do poder p\u00fablico. Ao envolver bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos nessa luta, o projeto reconhece o papel crucial que esses estabelecimentos desempenham na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais segura e justa.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 24.799\/2023 \u00e9 um passo significativo na dire\u00e7\u00e3o certa. Ao tornar obrigat\u00f3rias medidas que promovem a seguran\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o das mulheres, a Bahia demonstra comprometimento em criar ambientes mais inclusivos e livres de viol\u00eancia. Resta agora aguardar a efetiva implementa\u00e7\u00e3o dessas medidas e torcer para que outras regi\u00f5es se inspirem nesse exemplo, solidificando o compromisso de toda a sociedade na constru\u00e7\u00e3o de um futuro mais seguro para todas as mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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