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O Pal\u00e1cio do Planalto viu na medida provis\u00f3ria que reonera a folha de pagamento de 17 setores um movimento isolado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A a\u00e7\u00e3o, anunciada como uma tentativa de limitar as compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias das empresas e extinguir o programa Perse voltado ao setor de eventos, gerou uma onda de controv\u00e9rsias pol\u00edticas.<\/p>\n
A decis\u00e3o, tomada no mesmo dia da promulga\u00e7\u00e3o da lei que prorrogou a desonera\u00e7\u00e3o da folha at\u00e9 2027, foi percebida como uma afronta ao Congresso, que j\u00e1 havia derrubado os vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sobre o tema.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou a medida para entrar em vigor imediatamente a partir de 1\u00ba de janeiro. Contudo, em meio a cr\u00edticas e press\u00f5es do Congresso, o governo recuou e adiou o prazo de vig\u00eancia para 1\u00ba de abril.<\/p>\n
O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, e o secret\u00e1rio especial para Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil, Wellington C\u00e9sar Lima e Silva, entraram em cena para modificar o texto, destacando a necessidade de uma noventena para quest\u00f5es tribut\u00e1rias, posi\u00e7\u00e3o que prevaleceu.<\/p>\n
Fica evidente que a medida foi considerada arriscada do ponto de vista pol\u00edtico, tendo em vista a recente promulga\u00e7\u00e3o da lei pela prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o. A falta de di\u00e1logo pr\u00e9vio com o Congresso e a conturbada rela\u00e7\u00e3o com a Casa Civil complicaram ainda mais a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o de adiar a reonera\u00e7\u00e3o para abril \u00e9 interpretada como uma estrat\u00e9gia para dialogar com os parlamentares e evitar acusa\u00e7\u00f5es de atropelamento ao Congresso. Parlamentares, como o relator Angelo Coronel, afirmam que a press\u00e3o foi suficiente para o governo mudar o prazo, possibilitando mais tempo para negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Planalto ter\u00e1 um papel crucial na condu\u00e7\u00e3o da MP proposta por Haddad no Congresso. O governo busca equilibrar interesses, considerando que o Congresso j\u00e1 havia estendido o benef\u00edcio da desonera\u00e7\u00e3o at\u00e9 2027.<\/p>\n
Em meio \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es e insatisfa\u00e7\u00f5es manifestadas por parlamentares, o governo se v\u00ea diante de uma situa\u00e7\u00e3o desafiadora. O di\u00e1logo e a negocia\u00e7\u00e3o ser\u00e3o essenciais para construir consensos e evitar conflitos que possam prejudicar a efic\u00e1cia da medida.<\/p>\n
A pol\u00eamica em torno da reonera\u00e7\u00e3o evidencia a complexidade da rela\u00e7\u00e3o entre os poderes e a import\u00e2ncia do entendimento m\u00fatuo para o avan\u00e7o de medidas econ\u00f4micas. Resta agora observar como o governo articular\u00e1 suas estrat\u00e9gias e como o Congresso responder\u00e1 a essa tentativa de mudan\u00e7a no cen\u00e1rio tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Pal\u00e1cio do Planalto viu na medida provis\u00f3ria que reonera a folha de pagamento de 17 setores um movimento isolado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A a\u00e7\u00e3o, anunciada como uma tentativa de limitar as compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias das empresas e exting<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2030,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,11,1],"tags":[3],"class_list":["post-2028","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","category-sem-categoria","tag-destaque"],"yoast_head":"\n