(Padre Carlos)
A cena é simbólica, grotesca e assustadora: parlamentares tomam de assalto a mesa diretora da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, alguns com esparadrapos na boca, em um ato performático que tenta se esconder sob o véu da “resistência política”, mas que na verdade escancara um ataque direto à democracia representativa. Não, não estamos falando de cidadãos comuns invadindo o Congresso Nacional — o que por si só já seria gravíssimo —, mas de deputados e senadores eleitos pelo voto popular que, ao invés de exercerem seus mandatos pelos caminhos institucionais, escolheram a força como instrumento político.
A pergunta que se impõe é: pode um parlamentar — legitimado pelo sufrágio — usar o corpo, a força e a ocupação física para inviabilizar o funcionamento do próprio poder ao qual pertence? A resposta é clara: não pode. Nem o regimento interno da Câmara, nem a Constituição Federal autorizam esse tipo de ação. Quando a força física se sobrepõe à legalidade institucional, temos o nascimento de um ato golpista, ainda que travestido de protesto.
O que se vê é a tentativa desesperada de pressionar, pela intimidação direta, decisões que cabem à maioria do parlamento e à agenda democrática. Querem a leitura de um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes no Senado e a votação da lei de anistia na Câmara. Não conseguiram pelas vias regimentais, então tentam pela coerção. Isso é chantagem institucional. Isso é uma forma primitiva, autoritária e inaceitável de fazer política.
Não se trata de obstrução parlamentar, que é uma ferramenta legítima de minoria quando usada dentro da sessão e com os devidos trâmites. Trata-se de interferência física direta, intimidação, ameaça ao livre exercício do Legislativo, o que, segundo o artigo 359-L do Código Penal, configura tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito — um crime gravíssimo.
O silêncio de algumas lideranças políticas diante desse ato escandaloso é ensurdecedor. Onde estão os defensores da institucionalidade? Onde estão os que juraram respeitar a Constituição? Hugo Mota e Davi Columbre, presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, têm a obrigação constitucional de agir. Se não o fizerem, estarão sendo cúmplices, omissos, frouxos diante do maior atentado ao parlamento desde o 8 de janeiro.
Se esses parlamentares acreditam ter razão, que lutem com argumentos, com votos, com articulação — não com a força. Porque ao fazerem o contrário, estão rompendo o pacto democrático e abrindo as portas do inferno autoritário. A história não perdoa os omissos nem os covardes. E tampouco os que confundem bravura com selvageria.
No fim das contas, é disso que se trata: ou defendemos as instituições — com seus limites, suas regras e suas dores — ou entregamos o país à lógica tribal dos que gritam mais alto e ocupam mais espaço. Não podemos normalizar o absurdo. O Congresso Nacional não pode virar um puleiro de golpistas, como disse bem um deputado.
É hora de levantar a voz, não para gritar, mas para afirmar: o Brasil é uma democracia. E ninguém — nem mesmo um deputado eleito — tem o direito de rasgar essa conquista.
