Em tempos em que a infância é, muitas vezes, tratada como um campo aberto para interesses comerciais e ideológicos, Vitória da Conquista dá um passo decisivo ao aprovar a Lei nº 3.028, de 09 de julho de 2025. Fruto da iniciativa da vereadora Lara de Castro Araújo Fernandes (Republicanos), a nova norma proíbe a utilização de verba pública para financiar eventos, serviços ou conteúdos que promovam a sexualização e a erotização de crianças e adolescentes. Mais que um texto jurídico, trata-se de uma declaração política e moral: proteger a inocência é dever inegociável.
A proposta da vereadora Lara Araújo Fernandes surge em momento oportuno, quando vivemos uma era em que a exposição precoce a estímulos impróprios se tornou rotina. Plataformas digitais, programas de TV, redes sociais e até eventos culturais, por vezes, colocam crianças em contextos que não respeitam sua fase de desenvolvimento. Nesse cenário, a lei aprovada não é apenas um freio a práticas abusivas, mas um marco ético, que reafirma a prioridade absoluta prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com a sensibilidade de uma legisladora atenta às demandas sociais, a vereadora Lara conseguiu articular um projeto que vai além do texto legal. Ao impor que qualquer contrato ou patrocínio com recursos públicos inclua cláusulas de respeito à norma, o município fecha brechas e impede interpretações oportunistas. É a administração pública reconhecendo que o dinheiro do contribuinte não pode financiar a destruição simbólica da infância.
A iniciativa da vereadora Lara de Castro Araújo Fernandes demonstra que o parlamento municipal pode, sim, ser protagonista na defesa de valores fundamentais. Haverá, sem dúvida, debates e interpretações distintas. Alguns poderão gritar “censura” ou alegar restrição à liberdade artística. Mas a liberdade de expressão, por mais ampla que seja, não pode ultrapassar a fronteira da dignidade humana — e a infância é a fronteira mais sagrada.
Essa lei não é contra a cultura, contra a arte ou contra a diversidade. É contra o abuso disfarçado, a erotização precoce e a mercantilização da inocência. É um recado claro da vereadora e de todos os que apoiaram o projeto: Vitória da Conquista não vai tolerar que seus recursos públicos sejam usados para corromper aquilo que ainda é puro.
Se quisermos uma sociedade saudável, precisamos começar pela raiz. E proteger nossas crianças, antes de qualquer outro projeto, é investir no futuro de todos. A vereadora Lara de Castro Araújo Fernandes, com esta iniciativa, prova que a política pode ser, acima de tudo, um instrumento de proteção e cuidado.
