Padre Carlos

Há uma distinção fundamental que, infelizmente, costuma desaparecer no calor das disputas políticas: uma coisa é a responsabilidade penal; outra, completamente diferente, é a responsabilidade ética. A primeira pertence ao universo do Direito. A segunda, ao campo da Filosofia Moral e da Filosofia Política. É justamente neste terreno que proponho esta reflexão.

Minha área de pesquisa e trabalho não é o Direito Criminal. Não me compete afirmar quem é culpado ou inocente, tampouco antecipar decisões que cabem exclusivamente à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Como estudioso da filosofia, interessa-me compreender o significado ético da ação política e as consequências morais que determinadas condutas produzem na confiança da sociedade.

Foi sob essa perspectiva que recebi as declarações do senador Jaques Wagner acerca da investigação da Polícia Federal envolvendo o caso Banco Master. O senador nega qualquer irregularidade, não foi condenado nem denunciado e afirma que todas as suas atitudes possuem explicação legítima. Esses fatos precisam ser respeitados, pois constituem expressão do devido processo legal e da presunção de inocência, princípios sem os quais nenhuma democracia merece esse nome.

Entretanto, a ética não se limita a perguntar se houve crime.

A ética pergunta se houve prudência.

Pergunta se houve discernimento.

Pergunta se a conduta adotada fortalece ou enfraquece a confiança da sociedade nas instituições públicas.

É exatamente aí que o debate se torna mais profundo.

Ao justificar a proposta para que um empresário adquirisse um imóvel que seria posteriormente recomprado, ao considerar naturais viagens em aeronaves privadas oferecidas por terceiros, ao minimizar presentes de elevado valor simbólico, como ingressos para grandes espetáculos, e ao defender relações comerciais envolvendo familiares como absolutamente legítimas, o senador procurou demonstrar normalidade.

Talvez tenha conseguido construir uma narrativa jurídica.

Mas a política não vive apenas de narrativas jurídicas.

Ela vive, sobretudo, de credibilidade.

Na tradição filosófica que remonta a Aristóteles, a confiança pública constitui um dos pilares da vida política. Não basta ao governante agir dentro da lei; espera-se dele uma conduta exemplar, capaz de inspirar segurança moral naqueles que lhe confiaram poder.

A República exige mais do que legalidade.

Exige decoro.

Exige prudência.

Exige sobriedade.

Exige que o homem público compreenda que determinadas situações, ainda que juridicamente defensáveis, produzem inevitáveis conflitos de percepção diante da opinião pública.

Há um antigo princípio, frequentemente atribuído à Roma clássica, segundo o qual “não basta ser honesto; é preciso também parecer honesto”. Embora muitas vezes repetida de forma simplificada, essa máxima continua carregando enorme significado político.

Isso porque a legitimidade das instituições depende da confiança que inspiram.

Quando relações entre agentes públicos e empresários passam a envolver favores, benefícios, viagens, presentes ou operações patrimoniais pouco comuns ao cotidiano da maioria dos brasileiros, instala-se um problema que transcende o Código Penal.

Instala-se um problema ético.

E a ética não trabalha apenas com a pergunta: “isso é permitido pela lei?”

Ela pergunta algo mais exigente:

“Isso fortalece a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas?”

Talvez seja justamente esse o aspecto mais sensível das recentes declarações.

Ao procurar relativizar determinados episódios sob o argumento de que um corrupto pediria benefícios muito maiores, o debate acaba deslocado para uma lógica quantitativa. Como se existisse uma escala moral capaz de transformar pequenos privilégios em fatos politicamente irrelevantes.

A Filosofia ensina exatamente o contrário.

As grandes crises morais raramente começam com acontecimentos extraordinários.

Elas começam quando práticas excepcionais deixam de causar estranhamento.

Começam quando privilégios passam a ser vistos como parte natural da atividade política.

Começam quando o desconforto ético é substituído pela normalização.

Foi assim em inúmeros episódios da história brasileira.

E foi assim em diversas democracias que experimentaram processos de degradação institucional.

Por isso, insisto: não escrevo como criminalista.

Escrevo como alguém que há muitos anos estuda Filosofia, especialmente Ética e Filosofia Política.

Meu interesse não está em condenar pessoas, mas em defender princípios.

O devido processo legal seguirá seu curso e a Justiça decidirá sobre eventuais responsabilidades jurídicas.

Mas existe um tribunal cuja sentença jamais será publicada no Diário Oficial.

É o tribunal da consciência pública.

Nesse tribunal, as provas não são apenas documentos.

São os exemplos.

São os gestos.

São as escolhas.

Porque, no fim das contas, a autoridade de um homem público não repousa apenas sobre aquilo que a lei consegue provar.

Ela repousa, sobretudo, sobre aquilo que sua conduta consegue inspirar.

E quando as explicações deixam de convencer, não é apenas a imagem de um político que se desgasta.

É a própria confiança da sociedade na política que sofre mais uma profunda ferida.