Política e Resenha

“O DESEJO ERA FECHAR O STF COM UM CABO E DOIS SOLDADOS. ARRUMARAM UM PASTOR”

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 A DISPUTA PELO STF E A RESISTÊNCIA DE ALEXANDRE DE MORAES

Padre Carlos

O desejo era fechar o STF com um cabo e dois soldados. Arrumaram um pastor” — é uma provocação política, mas também funciona como uma chave de leitura para compreender o momento delicado vivido pelo Supremo Tribunal Federal. A publicação circula nas redes sociais justamente quando a Corte enfrenta uma das mais tensas disputas internas dos últimos anos.

A ironia de José de Abreu aponta para algo que a democracia brasileira não pode esquecer: o STF não existe para agradar à esquerda, à direita, ao governo ou à oposição. Existe para impedir que qualquer força política tenha poder suficiente para destruir as regras do jogo democrático.

O ponto central da disputa

E aqui está o ponto central da atual disputa.

Alexandre de Moraes tornou-se, há anos, o principal alvo do bolsonarismo. Não por acaso. Foi uma das figuras institucionais que mais enfrentaram a escalada autoritária que tomou conta do país durante e depois do governo Bolsonaro. Suas decisões atingiram redes de desinformação, investigaram ataques às instituições e colocaram limites àqueles que chegaram a defender abertamente ruptura institucional.

Por isso, para uma parcela da direita radical, derrotar Moraes passou a representar muito mais do que questionar um ministro: passou a significar reverter a derrota política de um projeto que tentou transformar o Estado em instrumento de uma guerra contra as instituições democráticas.

É nesse contexto que precisamos compreender a atual queda de braço dentro do Supremo.

A queda de braço dentro do Supremo

A crise entre Alexandre de Moraes e André Mendonça ganhou proporções inéditas. Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro para o STF, entrou no centro da disputa ao tomar decisões envolvendo a Polícia Federal e o caso que alcança Moraes. A crise cresceu a tal ponto que o presidente do Supremo, Edson Fachin, precisou intervir para suspender decisões conflitantes e reorganizar a condução dos processos.

E há uma diferença fundamental entre criticar Alexandre de Moraes e transformar a crítica a Alexandre de Moraes em instrumento político para enfraquecer o Supremo.

A primeira atitude pertence à democracia.

A segunda pode ser extremamente perigosa.

Não considero Moraes um homem acima de críticas. Nenhum ministro do STF deve estar. Ministros também estão submetidos à Constituição, aos limites legais e ao controle institucional. Se existem suspeitas, elas precisam ser investigadas. Se existem erros, precisam ser corrigidos. Se existem abusos, devem ser responsabilizados.

Mas uma coisa é exigir transparência e responsabilidade.

Outra, completamente diferente, é transformar qualquer controvérsia envolvendo um ministro em combustível para uma campanha destinada a desmoralizar o Supremo como instituição.

O velho sonho autoritário

É aí que a frase de José de Abreu ganha uma dimensão maior.

Porque o problema brasileiro não começou com Alexandre de Moraes.

O problema começou quando setores da política passaram a acreditar que poderiam fechar o STF, intimidar ministros, atacar o Congresso, desacreditar eleições e colocar a própria democracia sob tutela de um projeto político.

O “cabo e dois soldados” é uma imagem grotesca de um velho sonho autoritário: resolver conflitos políticos pela força.

O “pastor”, na ironia da frase, representa uma transformação mais sofisticada: quando o autoritarismo deixa de vestir apenas farda e passa também a vestir terno, toga, discurso religioso e linguagem institucional.

É preciso ter cuidado, entretanto, para não cair na armadilha inversa. Defender a democracia não significa transformar Alexandre de Moraes em um novo mito político. A democracia brasileira não precisa de salvadores. Precisa de instituições fortes.

E é justamente por isso que, neste momento, considero importante defender Moraes sem defender qualquer eventual erro de Moraes.

Instituições acima das pessoas

Há uma razão política para isso.

O enfraquecimento de Moraes não acontece no vácuo. Ele ocorre em meio a uma ofensiva política da direita bolsonarista contra o Supremo. O próprio Flávio Bolsonaro declarou recentemente que, se eleito presidente, pretende indicar novos ministros para a Corte e afirmou que Moraes “vai cair”.

Isso revela que a disputa não é apenas jurídica.

É também uma disputa sobre o futuro da democracia brasileira.

E é aqui que a esquerda precisa ter maturidade.

Não devemos defender ministros porque são de esquerda. Moraes, aliás, não é um ministro “da esquerda”. Ele é um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Devemos defendê-lo quando sua atuação representa a defesa da Constituição e das instituições democráticas — assim como devemos criticá-lo quando entendermos que ultrapassou limites.

Essa distinção é fundamental.

A democracia não pode funcionar pelo método “meu ministro está certo porque é meu ministro”. Isso é apenas a versão progressista do mesmo sectarismo que durante anos tomou conta da política brasileira.

Os limites do poder

O que está em jogo no Supremo é maior do que Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino ou Edson Fachin.

Está em jogo quem terá a capacidade de estabelecer os limites do poder no Brasil.

E, numa democracia, o poder precisa encontrar limites.

O Executivo não pode tudo.

O Legislativo não pode tudo.

O Judiciário não pode tudo.

E muito menos pode tudo um projeto político que pretenda capturar as instituições do Estado.

Fachin, ao intervir na crise e retirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news, procurou justamente reduzir a concentração de poder e preservar a institucionalidade da Corte. Ao mesmo tempo, segundo a decisão divulgada, os atos anteriores de Moraes foram preservados.

Isso é importante.

Porque defender Alexandre de Moraes não significa defender que ele seja intocável.

Significa não aceitar que uma eventual disputa interna seja utilizada como pretexto para entregar o Supremo à lógica da vingança política.

Uma democracia maior que seus ministros

A esquerda brasileira precisa aprender uma lição histórica: instituições democráticas são maiores do que governos e maiores do que pessoas.

Hoje podemos defender Moraes porque ele está no lado institucional da resistência ao autoritarismo. Amanhã poderemos discordar profundamente de uma decisão sua. E essa liberdade de discordar é justamente aquilo que diferencia uma democracia de um regime de exceção.

A frase de José de Abreu, portanto, pode até provocar risos, mas por trás da ironia existe uma pergunta séria:

o Brasil aprendeu alguma coisa com o período em que a democracia esteve sob ameaça?

Eu espero que sim.

Porque entre um Supremo imperfeito e um Supremo submetido à vontade de um grupo político, eu prefiro mil vezes o primeiro.

Instituições podem ser aperfeiçoadas.

Ministros podem ser criticados.

Decisões podem ser revistas.

Mas uma vez destruído o equilíbrio entre os Poderes, reconstruir a democracia pode custar décadas.

Por isso, nesta queda de braço, minha posição é clara: Alexandre de Moraes deve ser submetido à Constituição, às regras do devido processo e ao escrutínio público. Mas não deve ser transformado em troféu de uma revanche bolsonarista contra o Supremo.

O Brasil não precisa de “cabo e dois soldados”.

Também não precisa de ministros transformados em santos.

Precisa de algo muito mais simples — e muito mais difícil:

uma democracia em que ninguém esteja acima da lei e ninguém tenha força suficiente para fechar o Supremo.

E talvez seja justamente essa a verdadeira disputa que está acontecendo agora dentro da mais alta Corte do país.

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Padre Carlos

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