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Supremo Tribunal Federal deveria ser o lugar onde as paixões políticas encontram a parede da Constituição.

Deveria.

Mas o Brasil resolveu inovar. Em vez de as paixões políticas baterem na porta do Supremo e deixarem suas emoções do lado de fora, parecem ter levado a torcida para dentro do plenário.

Hoje, ministros do STF são acompanhados pelo público como personagens de uma série política. André Mendonça tem sua torcida. Flávio Dino tem a sua. Edson Fachin é analisado como se estivesse entrando em campo. Alexandre de Moraes virou personagem central de uma narrativa que ultrapassou há muito tempo os limites dos autos.

E cada decisão produz uma pergunta que deveria ser secundária:

“Quem ganhou?”

Pouco importa, para a torcida, qual foi a fundamentação jurídica.

O importante é saber quem saiu derrotado.

É extraordinário.

Um lado olha para a tela e grita:

— Foi pênalti!

O outro responde:

— Foi simulação!

O primeiro acusa o juiz.

O segundo acusa o bandeirinha.

A torcida começa a discutir.

E a Constituição, coitada, permanece sentada no banco, esperando que alguém finalmente a leia.

Quando a Justiça vira torcida

Essa transformação do Supremo em arena política deveria preocupar qualquer democrata, independentemente de sua posição ideológica.

Não porque ministros não possam divergir.

Devem divergir.

Um tribunal constitucional não é uma assembleia de unanimidades. Divergência faz parte da democracia e do próprio processo de construção da jurisprudência.

O problema começa quando a divergência jurídica passa a ser interpretada automaticamente como guerra política.

Um ministro decide.

O grupo A comemora.

O grupo B protesta.

O ministro muda alguma coisa.

O grupo B comemora.

O grupo A descobre uma conspiração.

E assim seguimos.

É quase como se o país tivesse abandonado a velha pergunta:

“A decisão está de acordo com a Constituição?”

E adotado uma pergunta muito mais primitiva:

“A decisão ajudou o meu lado?”

Aí mora o perigo.

Porque uma instituição democrática não pode depender da satisfação de suas torcidas.

O Supremo não existe para produzir felicidade política.

Existe para interpretar a Constituição.

E isso significa, muitas vezes, contrariar maiorias, governos, partidos, grupos econômicos e movimentos sociais.

Um tribunal constitucional sério precisa ter a coragem de dizer “não” inclusive para aqueles que gostariam muito de ouvir “sim”.

Justiça também precisa parecer justa

Mas existe outra dimensão igualmente importante: a confiança pública.

Justiça não precisa apenas ser justa.

Precisa também ser percebida como justa.

Quando uma parcela significativa da sociedade começa a enxergar uma decisão judicial como resultado de uma preferência política, alguma coisa precisa ser examinada.

Não significa que a percepção esteja necessariamente correta.

Percepção não é prova.

Mas instituições não vivem apenas de provas.

Vivem também de confiança.

Esse princípio parece simples.

Mas, na política brasileira, o simples adquiriu status de coisa sofisticadíssima.

Quando a Polícia Federal investiga alguém de quem não gostamos, é “combate à corrupção”.

Quando investiga alguém de quem gostamos, descobrimos imediatamente que pode ser “perseguição política”.

Quando o Supremo toma uma decisão favorável ao nosso campo, é “defesa da democracia”.

Quando toma uma decisão desfavorável, é “ativismo judicial”.

A presunção de inocência, então, vira uma espécie de roupa de ocasião.

Veste-se quando convém.

Guarda-se no armário quando atrapalha.

E o devido processo legal passa a funcionar como aqueles guarda-chuvas que aparecem justamente quando começa a chover sobre o nosso grupo político.

Não deveria ser assim.

A lei não pode ter preferência partidária.

A Constituição não pode mudar de interpretação conforme a cor da camisa de quem está sentado no banco dos investigados.

E a Justiça não pode ser confundida com uma tabela de campeonato.

O mistério está na conta

É nesse contexto que o caso envolvendo o filme Dark Horse, o Banco Master, Daniel Vorcaro, emendas parlamentares e a investigação que alcança Flávio Bolsonaro precisa ser tratado.

Não como novela.

Não como espetáculo.

Não como uma batalha entre bolsonaristas e lulistas.

E muito menos como oportunidade para cada lado provar que o outro é moralmente inferior.

A investigação precisa responder perguntas.

Só isso.

E não são perguntas ideológicas.

São perguntas bastante prosaicas.

E existe uma pergunta especialmente importante:

Houve utilização de dinheiro público, direta ou indiretamente, para financiar uma produção destinada a construir uma narrativa política?

Se não houve, excelente.

Mostrem os documentos.

Se houve, investigue-se.

É assim que deveria funcionar uma República.

Não é preciso transformar ninguém em herói.

Muito menos em vilão.

Isso é trabalho de Hollywood.

A Justiça trabalha com documentos, contratos, transferências bancárias, testemunhos, perícias e provas.

E dinheiro tem uma característica extraordinariamente democrática:

Pode passar por empresa.

Pode mudar de conta.

Pode atravessar fronteira.

Pode ganhar nomes sofisticados.

Pode ser chamado de investimento, empréstimo, parceria, aporte ou qualquer outra coisa.

Mas, no fim, existe uma pergunta simples:

De onde veio e para onde foi?

É por isso que a transparência é tão importante.

Se tudo foi legal, a investigação ajudará a demonstrar isso.

Se existiram irregularidades, a investigação deverá demonstrá-las também.

O que não podemos aceitar é a transformação da investigação em espetáculo político.

Nem a transformação do investigado em condenado antes da sentença.

Nem a transformação de qualquer investigação contra nossos adversários em prova automática de culpa.

Isso vale para Flávio Bolsonaro.

Vale para Mário Frias.

Vale para qualquer político.

Vale para qualquer empresário.

Vale para qualquer pessoa.

A Justiça que queremos para o adversário precisa ser a Justiça que aceitamos para o amigo.

Caso contrário, não estamos defendendo a Justiça.

Estamos defendendo nosso time.

A República não é um campeonato

E talvez essa seja a doença mais perigosa da democracia brasileira contemporânea: a política transformou cidadãos em torcedores e instituições em estádios.

O STF virou campo.

Os ministros viraram jogadores.

Os advogados viraram comentaristas.

As redes sociais viraram arquibancadas.

E cada decisão judicial passou a ser comemorada ou vaiada conforme o placar.

Não existe troféu para quem derrotar o adversário político.

Quando uma instituição perde credibilidade, todos perdem.

Inclusive quem está comemorando hoje.

Porque amanhã o vento pode mudar.

O ministro pode mudar.

O governo pode mudar.

A maioria pode mudar.

O adversário pode virar governo.

E aquele precedente que parecia maravilhoso quando atingia o inimigo pode se tornar um problema monumental quando bater na nossa própria porta.

A história é cheia dessas ironias.

Por isso, talvez seja hora de retirar a política do VAR.

E devolver o VAR ao futebol.

Precisamos de regras claras.

Decisões fundamentadas.

Igualdade de tratamento.

Transparência.

Respeito ao contraditório.

Presunção de inocência.

Devido processo legal.

E investigação rigorosa quando houver suspeitas.

Sem seletividade.

Sem vingança.

Sem proteção.

Sem espetáculo.

Porque a República não pode funcionar conforme o resultado da partida.

Se o adversário perde, comemoramos.

Se o amigo é investigado, protestamos.

Se o nosso lado é beneficiado, chamamos de Justiça.

Se é prejudicado, chamamos de perseguição.

Isso não é Estado Democrático de Direito.

É torcida organizada com diploma de Direito.

E a democracia merece coisa melhor.

O caso Dark Horse será esclarecido pelas provas.

O papel de cada personagem deverá ser estabelecido pela investigação.

O dinheiro deverá explicar sua própria trajetória.

E, se houver crime, que haja responsabilização.

Se não houver, que haja absolvição.

Mas uma coisa deveria permanecer acima de qualquer partido, governo, família política ou ministro:

Porque o Supremo pode até ter ministros diferentes.

Pode ter votos divergentes.

Pode ter decisões controversas.

Pode provocar aplausos e indignação.

Mas não pode virar torcida.