Por Padre Carlos

No Brasil, a justiça tardia não é apenas uma falha; é um convite ao escárnio. A determinação da prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) pelo ministro Alexandre de Moraes, anunciada quando o parlamentar já desfrutava dos ares de Miami, é o retrato mais acabado da ineficiência preventiva do nosso sistema judiciário e de segurança. O que assistimos não é apenas uma evasão; é uma fuga anunciada, meticulosamente orquestrada sob o nariz das instituições que deveriam vigiá-lo.

A Ironia do Espião

 

Há uma ironia amarga e inegável no fato de que o homem que comandou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o “espião-mor” do governo Bolsonaro, tenha conseguido ludibriar a vigilância do Estado com táticas que beiram o primarismo. Segundo as investigações, a rota terrestre via Boa Vista (Roraima) para depois voar aos Estados Unidos não é coisa de filme de Hollywood; é a velha tática de quem sabe que as fronteiras secas do Brasil são peneiras institucionais.

Ramagem, condenado a 16 anos e um mês de prisão por tramar contra a democracia e transformar a inteligência estatal em polícia política, usou o sistema contra o próprio sistema. Enquanto o STF aguardava o trâmite burocrático dos recursos — já rejeitados — para iniciar a execução da pena, o réu agia.

O Atestado e o Escárnio do Roaming

 

O detalhe mais sórdido desta ópera bufa reside na relação do parlamentar com a Câmara dos Deputados. Ramagem estava amparado por atestados médicos que cobriam meses de ausência. O “doente”, contudo, tinha saúde suficiente para uma travessia de fronteira e uma viagem internacional, mas não para cumprir suas obrigações em Brasília.

Mais ultrajante ainda é o pedido de um celular funcional com “roaming internacional” para votar remotamente um projeto de lei. Este ato não demonstra apenas a certeza da impunidade; demonstra desdém. Ramagem queria exercer o mandato — e receber suas benesses — enquanto fugia da lei que jurou cumprir. É o cúmulo do cinismo político: um foragido que pede à Casa do Povo as ferramentas para continuar legislando do exílio.

A Cegueira Institucional

 

Como é possível que um réu, condenado a uma pena alta por crimes contra o Estado Democrático de Direito, mantivesse seu passaporte ou a liberdade de ir e vir sem monitoramento eletrônico rigoroso às vésperas do trânsito em julgado?

• A Polícia Federal: Embora tenha pedido a prisão, o “timing” foi trágico. A inteligência que investigou a “Abin Paralela” falhou em monitorar o próprio investigado em tempo real.

• O STF: A jurisprudência de aguardar o esgotamento total dos recursos, embora garantista, abre janelas de oportunidade que figuras com recursos e conexões internacionais não hesitam em aproveitar.

• A Câmara: A alegação de que “não sabia” soa frágil. O controle sobre parlamentares condenados precisa ser mais rigoroso do que a mera conferência de atestados.

O Caminho de Miami

 

Os Estados Unidos, especificamente a Flórida, tornaram-se o refúgio preferencial do bolsonarismo acossado pela Justiça. Ramagem segue o rastro de seu líder político, apostando na complexidade e na morosidade dos processos de extradição. Ele sabe que, ao cruzar a fronteira, trocou a certeza da cela em Brasília pela incerteza de batalhas jurídicas internacionais que podem levar anos.

A decisão de Moraes, que inclui a perda do cargo de delegado e a multa, agora soa como um grito no vazio. A prisão foi decretada, sim, mas o prisioneiro não está lá. O Brasil acorda hoje com um deputado a menos e um foragido a mais.

A fuga de Ramagem não é apenas um drible na Polícia Federal; é um tapa na cara da sociedade brasileira, que assiste, atônita, à facilidade com que os poderosos transformam a justiça em uma sugestão, e não em uma regra. Resta saber se o Estado brasileiro terá a competência de trazê-lo de volta ou se Ramagem será mais um fantasma a assombrar a nossa frágil democracia, rindo de nós, via roaming, diretamente de Miami.