Política e Resenha

ARTIGO – A República não pode ser refém de conchavos

 

 

 

(Padre Carlos)

O episódio revelado nos últimos dias, envolvendo políticos de diferentes matizes partidárias em conversas com ministros do Supremo Tribunal Federal, é daqueles que mancham a liturgia da República. O que vimos foi uma cena indigna: parlamentares, ex-presidentes e líderes de partidos tentando, em encontros privados, discutir aquilo que não lhes cabe – a dosimetria das penas já aplicadas pela Suprema Corte.

“Os ministros do Supremo não tinham nada que conversar com os políticos porque a condenação já foi dada, a sentença já foi dada e acabou. Se o Parlamento decidir que vai mexer na pena prevista para cada um desses crimes, isso é problema do Parlamento, não tem que ter acordo, não se negocia com o STF. O STF julga, condena e acabou.” Essa fala, carregada de indignação, traduz o sentimento de muitos brasileiros que ainda acreditam na separação dos poderes como pilar fundamental da democracia.

Parecia, e dava a intenção – não afirmo, apenas registro a impressão – de que políticos estavam vendendo ofertas, promessas, barganhas, usando como argumento a suposta proximidade com ministros do Supremo. Isso é mais do que ridículo, é corrosivo para a credibilidade das instituições.

O mais estarrecedor é o relato da reunião: Hugo Mota, Aécio Neves, Michel Temer e Paulinho da Força, juntos, acionando ligações para Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Uma cena que, no mínimo, deveria provocar vergonha nacional. Não havia razão legítima para atender a esse tipo de apelo. A Constituição é clara: cabe ao STF julgar e ao Legislativo legislar. Misturar as esferas em troca de favores é empobrecer a democracia.

É óbvio que, por trás desse movimento, estava a tentativa de reduzir penas que atingem diretamente Jair Bolsonaro e seus aliados. Paulinho da Força, nesse tabuleiro, parecia disposto a tudo para tentar aliviar as consequências que recaem sobre o ex-presidente. Mas a verdade é que, mesmo com eventuais ajustes nas penas, Bolsonaro não sairá ileso. Reduzir de 27 para 15 ou 18 anos não o colocará de volta ao jogo político, tampouco devolverá a ele a elegibilidade.

Enquanto isso, seu filho grita dos Estados Unidos pedindo uma anistia ampla, geral e irrestrita. Um devaneio que não encontra respaldo nem no Congresso e muito menos no Senado. A anistia de Bolsonaro não virá. A história ensina que regimes que buscam a impunidade dos seus líderes acabam corroendo a própria base institucional da nação.

O mais prudente, talvez, seria que Paulinho da Força e outros atores desse enredo recuassem. Que repensassem suas jogadas. Porque insistir nesse tipo de articulação é caminhar para o descrédito absoluto. E, como bem se disse, talvez seja hora de pegar o chapéu e sair dessa furada.

A República precisa ser respeitada. O Supremo não pode ser refém de conchavos, e o Legislativo não pode se transformar em balcão de negócios de quem perdeu no voto ou no tribunal. Democracia se sustenta em instituições fortes, independentes e transparentes. E é isso que o Brasil espera.