Padre Carlos
O São João é mais que uma festa no calendário de pequenos e médios municípios brasileiros: é identidade cultural, é memória coletiva e é oportunidade de movimentação econômica local. Cultura gera emprego, atrai turismo e aquece o comércio. Mas quando o brilho das fogueiras e o som da sanfona começam a custar mais do que o próprio orçamento público comporta, a festa perde o sentido — e a comunidade, o foco nas prioridades essenciais da gestão pública.
Relatórios oficiais, como o divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, mostram que entre 2023 e 2025 as prefeituras paraibanas empenharam mais de R$ 318,6 milhões em festejos juninos — um crescimento de cerca de 80 % dos gastos. Em alguns municípios, o valor por habitante dedicado ao São João chegou a representar quase um terço das despesas em saúde e quase 40 % das aplicadas em educação.
São números que não podem ser ignorados: despesa com cultura é importante, mas a Constituição e as normas fiscais brasileiras impõem responsabilidades claras aos gestores municipais quanto à aplicação de recursos em saúde e educação — setores que salvam vidas e formam cidadãos com qualidade. Municípios têm obrigação de aplicar pelo menos 15 % de sua receita em saúde e 25 % em educação, segundo regra constitucional, e outros percentuais mínimos em ações básicas de infraestrutura e serviços essenciais, que não podem ser preteridos em prol de espetáculos — por mais animados que sejam.
O Ministério Público tem papel fundamental nesse debate. Em vários estados, promotores têm estimulado a transparência no uso dos recursos — como no caso de Pernambuco, onde foi criado um portal para acompanhamento dos gastos com festividades juninas, permitindo que cidadãos fiscalizem contratações artísticas e investimentos por município. Na Bahia, o painel de transparência também mostrou que cidades como Cruz das Almas destinaram milhões para atrações artísticas, gerando discussão pública sobre prioridades.
Ainda na Bahia, o Procurador-Geral de Justiça destacou que nem todos os municípios entregaram ainda as informações sobre despesas com São João, o que reforça a necessidade de diligência e controle social para que o orçamento municipal não perca sua função principal: atender às necessidades básicas da população.
Não se trata de negar a festa. O São João é patrimônio cultural e pode ser motor de desenvolvimento local. Mas gerir um município implica equilibrar tradição e responsabilidade fiscal. As prefeituras precisam planejar de forma criteriosa, buscando parcerias e alternativas que não comprometam saúde, educação, infraestrutura urbana e serviços públicos essenciais para garantir o bem-estar da população.
O debate que se impõe hoje não é entre festa ou austeridade — é sobre como construir um modelo em que cultura e qualidade de vida avancem juntas, sem que uma absorva de forma desproporcional os recursos que deveriam sustentar o presente e o futuro das nossas cidades.
