(Padre Carlos)
O governador Jerônimo Rodrigues precisa compreender uma questão fundamental de política pública: Vitória da Conquista não precisa apenas de uma maternidade. Precisa de uma solução institucionalmente correta, financeiramente sustentável e compatível com a dimensão regional que a cidade exerce no Sudoeste da Bahia.
A proposta apresentada pelo governador de construir uma Maternidade Municipal pode parecer, à primeira vista, uma grande notícia. E, evidentemente, toda ampliação da rede de atendimento materno-infantil deve ser celebrada. O problema está naquilo que vem depois da inauguração. Construir um prédio é uma coisa. Manter uma unidade hospitalar funcionando 24 horas por dia, com médicos, enfermeiros, técnicos, equipamentos, medicamentos, manutenção, plantões, contratos e despesas permanentes é outra completamente diferente.
É justamente aí que reside a preocupação.
O governador afirmou que pretende dialogar com a prefeita Sheila Lemos e buscar a participação de deputados, vereadores e senadores, inclusive por meio de emendas parlamentares, para viabilizar a construção de um hospital municipal. A disposição de colaborar é positiva. Mas o Governo do Estado precisa responder a uma pergunta essencial: quem pagará a conta depois que as câmeras forem embora e a placa de inauguração for descerrada?
Porque hospital não se sustenta com fotografia de inauguração.
Hospital se sustenta com orçamento permanente.
E Vitória da Conquista já conhece muito bem essa história. O Hospital Municipal Esaú Matos é um exemplo eloquente de como uma unidade de saúde pode se transformar, ao longo do tempo, em uma responsabilidade financeira gigantesca para o município. O Esaú Matos presta um serviço essencial, atende não apenas conquistenses, mas também pacientes de diversos municípios da região e exerce uma função que ultrapassa, na prática, os limites administrativos da cidade.
Quando um hospital localizado em Vitória da Conquista atende uma população regional, o financiamento não pode recair exclusivamente sobre o orçamento municipal.
Esse é o ponto central da discussão.
O Sistema Único de Saúde é organizado com base na cooperação entre União, estados e municípios. Não existe, no SUS, a lógica simplista de que determinado governo deve fazer tudo sozinho. Mas também não se pode utilizar o princípio da cooperação federativa como argumento para transferir ao município a construção, a gestão e o custeio permanente de uma estrutura que possui evidente alcance regional.
A maternidade que Vitória da Conquista necessita não deve ser pensada apenas como uma unidade municipal. A cidade é um polo regional de saúde. Recebe pacientes de dezenas de municípios. A estrutura hospitalar implantada aqui atende uma população muito maior do que aquela registrada nos limites territoriais do município.
Portanto, a pergunta correta não é simplesmente: “Quem vai construir a maternidade?”
A pergunta correta é: quem vai pagar para que ela funcione todos os dias?
O governador Jerônimo Rodrigues, como chefe do Executivo estadual, tem a oportunidade de transformar uma promessa em uma política pública verdadeiramente estruturante. Em vez de propor apenas uma maternidade municipal, poderia liderar a construção de uma Maternidade Estadual ou Regional em Vitória da Conquista, financiada e administrada com participação efetiva do Governo da Bahia e do Ministério da Saúde.
Isso faria muito mais sentido.
Não se trata de uma disputa política entre o governador e a prefeita Sheila Lemos. Não se trata de saber quem aparecerá na fotografia da inauguração. Trata-se de discutir responsabilidade administrativa, planejamento público e justiça federativa.
Se o Estado pretende ajudar a construir uma maternidade municipal, que deixe claro qual será a sua participação no custeio permanente. Porque não é razoável que o Governo do Estado participe da construção e, posteriormente, o município fique sozinho com a folha de pagamento, a manutenção, os medicamentos, os equipamentos e toda a complexa estrutura necessária para manter um hospital funcionando.
O caso do Esaú Matos deveria servir de alerta.
A Prefeitura de Vitória da Conquista tem responsabilidades constitucionais e deve continuar investindo na saúde pública. Mas o município não pode ser transformado em uma espécie de administrador regional de serviços hospitalares sem a correspondente participação financeira dos demais entes federativos.
A lógica é simples: se a maternidade atender uma população regional, o financiamento também precisa ser regional.
O Governo da Bahia possui instrumentos administrativos, financeiros e políticos para liderar um projeto dessa magnitude. Pode buscar recursos federais, utilizar emendas parlamentares, estabelecer convênios com o município e construir um modelo de gestão compartilhada. O que não parece adequado é entregar ao município uma nova estrutura hospitalar e, ao mesmo tempo, deixar implícito que a responsabilidade pelo seu funcionamento ficará, essencialmente, sobre os ombros da Prefeitura.
É preciso lembrar que a população não precisa apenas de prédios. Precisa de serviços funcionando.
O Brasil tem uma longa tradição de inaugurar obras e descobrir, depois, que não existe orçamento suficiente para mantê-las. Construir uma maternidade é importante. Mas garantir obstetras, pediatras, anestesistas, enfermeiros, técnicos, leitos, UTIs neonatais, equipamentos e atendimento permanente é ainda mais importante.
Uma maternidade sem recursos para funcionar é apenas uma obra pública.
E uma obra pública sem funcionamento adequado transforma-se em desperdício de dinheiro público.
Vitória da Conquista merece mais do que isso.
A cidade é uma das principais referências econômicas, educacionais e hospitalares do interior da Bahia. Atende uma população que ultrapassa em muito seus limites territoriais. Por isso, o Governo do Estado precisa olhar para Conquista não como um município qualquer, mas como um verdadeiro polo regional.
O governador Jerônimo Rodrigues costuma dizer que é cidadão conquistense. Pois bem: um cidadão conquistense conhece a importância estratégica da cidade e sabe que o Sudoeste da Bahia precisa de investimentos estruturantes.
Uma maternidade estadual ou regional seria uma demonstração concreta dessa compreensão.
A prefeita Sheila Lemos deve, naturalmente, dialogar com o Governo do Estado. O interesse da cidade está acima das disputas partidárias. Mas diálogo não significa aceitar qualquer modelo. A Prefeitura precisa defender os interesses do município e exigir que qualquer novo equipamento hospitalar venha acompanhado de uma definição clara sobre o seu financiamento e sua manutenção.
Não se pode repetir indefinidamente o modelo em que o Estado participa da construção, mas o município fica com a obrigação de manter a estrutura funcionando.
Vitória da Conquista precisa de uma maternidade, sim.
Mas precisa de uma maternidade que não se transforme em uma nova conta impagável para os cofres municipais.
O governador Jerônimo Rodrigues tem agora a oportunidade de fazer algo maior do que simplesmente ajudar a construir um hospital municipal. Pode construir uma política de Estado para a saúde materno-infantil no Sudoeste baiano.
Pode criar uma maternidade estadual.
Pode criar uma maternidade regional.
Pode garantir que o peso financeiro seja distribuído de forma justa entre os entes federativos.
E pode, finalmente, demonstrar que compreendeu uma verdade elementar da administração pública: não basta inaugurar uma estrutura; é preciso garantir os recursos para que ela funcione com qualidade durante muitos anos.
A saúde pública não pode ser tratada como uma disputa de quem inaugura.
Deve ser tratada como uma responsabilidade de quem financia, administra e garante o atendimento à população.
E, neste caso, o Governo da Bahia precisa fazer mais do que oferecer ajuda para construir.
Precisa assumir a responsabilidade de liderar.
Porque Vitória da Conquista não precisa de mais uma promessa de obra.
Precisa de uma maternidade que nasça com orçamento, gestão, responsabilidade e futuro.
