Política e Resenha

ARTIGO – Reforma do Judiciário Já: O Brasil Não Suporta Mais Uma Justiça Intocável

 

(Padre Carlos)

A Operação Faroeste, que expôs um esquema devastador de corrupção no Tribunal de Justiça da Bahia, não foi um episódio isolado, mas o espelho de um problema sistêmico: a existência de uma casta privilegiada no Judiciário brasileiro que opera à margem do povo e, muitas vezes, da própria lei.

O recente indeferimento, pelo STF, do pedido liminar da desembargadora baiana Cassinelza Lopes, investigada por irregularidades e beneficiada por sucessivos recursos protelatórios, apenas comprova o quanto o sistema de Justiça precisa de reformas profundas. Não se trata de atacar instituições — trata-se de salvá-las do seu próprio colapso ético e funcional.

Há décadas se denuncia, em sussurros ou em manchetes, que os tribunais superiores e os tribunais estaduais são espaços blindados, onde impera o corporativismo, os altos salários, as benesses quase monárquicas e, o que é mais grave, uma cultura de impunidade. A população assiste atônita a escândalos envolvendo magistrados milionários, decisões obscuras, processos que se arrastam por anos e um abismo cada vez maior entre o povo e o sistema de Justiça.

A Operação Faroeste, revelando venda de sentenças, tráfico de influência e a atuação de uma rede criminosa no coração do Judiciário baiano, deveria ter gerado uma comoção nacional. Mas a verdade é que muitos segmentos preferem o silêncio, por medo ou conveniência. E o resultado disso é o avanço de uma cultura de poder absoluto, sem controle e sem prestação de contas.

Enquanto isso, o cidadão comum amarga lentidão, seletividade e distanciamento. Nos fóruns, os processos dormem. Nas ruas, a Justiça é percebida como uma ficção. E nas instâncias superiores, juízes seguem inalcançáveis, muitos deles nomeados por critérios políticos ou por alianças obscuras, protegidos por vitaliciedade e auxílios que beiram a obscenidade.

O que está em jogo não é apenas a moralidade administrativa. É a própria credibilidade do sistema judicial. Se juízes, que deveriam ser exemplo de retidão, se tornam protagonistas de escândalos, o que resta ao povo senão a descrença e a indignação?

É urgente e necessário colocar na pauta uma Reforma do Judiciário, que encare com coragem questões como:

  • A limitação dos mandatos nos tribunais superiores;

  • O fim dos privilégios que distorcem a missão pública dos magistrados;

  • Mecanismos ágeis e independentes de controle e punição;

  • Maior transparência nas decisões e nos critérios de nomeações;

  • Participação popular nos órgãos de fiscalização do Judiciário.

A Justiça não pode ser uma ilha isolada da República. Precisa descer do pedestal e ouvir o clamor das ruas. A decisão de Toffoli, que manteve a punição à desembargadora baiana, é um alento. Mas ainda estamos longe de uma limpeza verdadeira.

É hora de romper o pacto do silêncio. A toga não pode ser escudo para a corrupção. Ou reformamos o Judiciário — ou ele se tornará a antítese da Justiça.