Entre os dias 16 e 18 de fevereiro, a Administração Pública Municipal de Vitória da Conquista funcionará em regime especial em razão dos pontos facultativos de Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas. Durante esse período, apenas os serviços públicos considerados essenciais permanecerão em funcionamento, conforme estabelece o Decreto nº 24.007/2025, divulgado pela Prefeitura Municipal ainda no mês de novembro.
O decreto define o calendário oficial de feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos, no âmbito da Administração Pública direta e indireta para o ano de 2026. A iniciativa segue o que determina a Lei Municipal nº 3.027/2025, que prevê a divulgação antecipada do calendário com o objetivo de garantir melhor planejamento administrativo, organização interna dos órgãos públicos e previsibilidade tanto para os servidores quanto para a população.
De acordo com o texto do decreto, a suspensão das atividades administrativas não compromete a prestação dos serviços essenciais, que devem manter funcionamento regular. A responsabilidade pela continuidade do atendimento cabe às secretarias e órgãos competentes, que deverão assegurar o suporte necessário à população durante o período.
No setor de proteção e resposta a emergências, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) atuará em regime de plantão 24 horas. Em caso de necessidade, os cidadãos poderão acionar o serviço pelo telefone 193 ou pelo WhatsApp (77) 8856-5070.
Na área da saúde, o funcionamento será parcial. As Unidades Básicas de Saúde Régis Pacheco e Admário Silva Santos, que operam em horário estendido, terão atendimento apenas na Quarta-feira de Cinzas, dia 18. As demais unidades de saúde do município não funcionarão nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro.
A coleta de lixo seguirá normalmente, sem alterações no cronograma habitual, garantindo a manutenção dos serviços de limpeza urbana durante o período festivo.
A Guarda Municipal também manterá suas atividades operacionais, com efetivo de agentes e viaturas atuando regularmente no patrulhamento da cidade, assegurando o apoio à segurança pública.
Já o Sistema Municipal de Trânsito (Simtrans) continuará operando em escala normal de trabalho. Para atendimento ou acionamento do órgão, a população poderá entrar em contato pelos telefones (77) 3229-3553 e (77) 3229-3556.
Com a divulgação antecipada das informações, a Prefeitura busca reduzir impactos na rotina da cidade e permitir que cidadãos e servidores se organizem previamente, garantindo que os serviços essenciais permaneçam acessíveis durante o período de pontos facultativos.
(Maria Clara)
