(Padre Carlos)
O Brasil é mesmo um país fascinante. Não pela inventividade, pela cultura pulsante ou pela força de seu povo — isso nós sabemos de cor. O que espanta é a capacidade inesgotável das instituições de só descobrirem a necessidade da moralidade depois que a vergonha já saiu no Diário Oficial da internet.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, articula agora um código de conduta para ministros das cortes superiores, uma espécie de manual básico de boas maneiras para quem já deveria nascer decorando “ética”, “transparência”, “republicanismo”, “imparcialidade” e outras palavrinhas que costumam render discursos bonitos em seminários jurídicos patrocinados por bancos e escritórios de advocacia.
A iniciativa está sendo estudada desde sua posse, é verdade. Mas ganhou tração quando o país inteiro viu o ministro Kassio Nunes Marques desfilando num iate na Grécia, celebrando o aniversário de Gusttavo Lima, ao lado de personagens que, vejamos… não estavam exatamente na lista VIP da legalidade. Entre eles, José André Rocha Neto e Aislla Sabrina Rocha, procurados por envolvimento em fraudes de apostas. Um enredo digno de documentário da Netflix, com a diferença de que o protagonista não é um contraventor, mas um ministro do Supremo Tribunal Federal. É mole?
E quando o Brasil ainda tentava digerir essa cena pastelão, veio a sequência do roteiro: Dias Toffoli a bordo de um jatinho privado, acompanhado de um advogado vinculado ao Banco Master — instituição com processo sob sua relatoria no STF. A foto — real ou imaginada — já diz tudo. Um ministro da Suprema Corte dividindo assento com alguém que tem interesse direto num processo que ele julga. É o tipo de situação que faz até o mais paciente dos republicanos engasgar com a palavra “conflito de interesse”.
É nesse cenário que o tal código de conduta emerge como solução milagrosa, como se a ausência de regras escritas fosse o verdadeiro problema. Não é. Nunca foi. Regras existem; o que falta é o pudor de cumpri-las. Código nenhum impede alguém de embarcar em iates suspeitos ou de pegar carona em jatinhos alheios se a bússola moral já estiver completamente desnorteada.
O que se busca agora é restaurar a confiança — essa palavra-chave das democracias modernas e, ironicamente, uma das mais desgastadas no vocabulário político brasileiro. Porque sem confiança pública, o STF vira apenas mais um ator em um palco onde todos já desconfiamos do enredo.
Mas há um detalhe incômodo: o Judiciário, ao contrário dos outros poderes, sempre gostou da sombra. Viveu décadas numa zona cinzenta de autorregulação, onde ministro é uma espécie de semideus togado, intocável, irrepreensível, inimputável — e por isso mesmo tão vulnerável aos próprios delírios de grandeza. Agora, com a opinião pública mais vigilante, com as redes sociais funcionando como um novo tribunal popular e com as crises institucionais batendo à porta, o STF percebeu que precisa mostrar alguma modéstia.
O código de conduta de Fachin chega tarde, mas chega. É, no mínimo, um gesto simbólico de que até os altos magistrados precisam lembrar que vivem numa República, não num Olimpo jurídico. Se será eficaz, só o tempo dirá. Mas uma coisa já está evidente: nunca foi tão necessário.
O Brasil pode conviver com divergências políticas, crises econômicas e governos desastrados — já estamos acostumados. O que ele não pode aceitar é um Judiciário que confunde poder com privilégio, toga com passaporte para festas em iates ou jatinhos de empresários com interesse em ações judiciais.
Se Fachin quer realmente mudar a cultura, que comece deixando claro o óbvio: ministros do STF não são estrelas do show business. O palco deles é outro. E exige, no mínimo, decoro, ética, transparência e uma pitada de vergonha na cara.
Se vier um código capaz de lembrar isso, já terá sido um avanço civilizatório. Mesmo que tardio.
