Padre Carlos
Há algo de profundamente bíblico — quase evangélico — nos tribunais de contas do Brasil. Não pelo rigor moral, evidentemente. Mas pela partilha. Afinal, “companheiro” vem de cum panis, aquele que divide o pão. E, pelo visto, em certos tribunais da Bahia e do Brasil, o pão é farto, bem assado e servido em família.
Imaginemos a cena com a inocência de uma criança em aula de Educação Moral e Cívica: o órgão responsável por fiscalizar os gastos da União, dos Estados e dos Municípios — o guardião da moralidade administrativa, da transparência pública e da responsabilidade fiscal — composto por esposas de governadores, filhos de senadores, tias de chefes do Executivo e demais agregados da árvore genealógica nacional. Parece roteiro de sátira política? Não. É apenas o retrato institucional de boa parte dos nossos Tribunais de Contas.
Um levantamento envolvendo 225 conselheiros revelou que 74 têm parentes que atuaram ou atuam na política. Um em cada três. Uma proporção que faria inveja a qualquer reunião de família no domingo. É o Brasil dos privilégios funcionando com eficiência genealógica — quase uma startup da consanguinidade administrativa.
Esses tribunais, vale lembrar, auditam, fiscalizam e julgam as contas da União, dos estados, dos municípios e até do Judiciário. São árbitros do erário. Juízes das contas públicas. Guardiões do combate à corrupção. Mas a escolha de seus conselheiros? Ora, essa é feita justamente por políticos do Legislativo e do Executivo. Uma espécie de concurso público hereditário, com banca examinadora formada por padrinhos — e eventualmente por compadres.
E não se trata de cargo qualquer. Estamos falando de salários generosos — com adicionais que fariam corar o mais ousado contracheque — estabilidade praticamente vitalícia e um poder considerável de barrar, multar ou embaraçar planos de governantes. É o Olimpo administrativo. E como todo Olimpo brasileiro, tem sobrenome, brasão e, se bobear, álbum de família.
Recordemos: o impeachment de Dilma Rousseff teve início quando o Tribunal de Contas da União rejeitou as contas do seu governo. Eis a força desses tribunais. São capazes de mudar o rumo da República, influenciar crises institucionais e redefinir o jogo político. Mas curiosamente, em muitos casos, seus membros mantêm vínculos familiares com aqueles cujas contas podem vir a julgar. Um detalhe técnico, dirão alguns. Uma coincidência genética, dirão outros. Um encontro fortuito entre DNA e Diário Oficial.
No Pará, por exemplo, Daniela Barbalho, esposa do governador Helder Barbalho, ocupa cadeira no Tribunal de Contas do Estado. Jamara Barbalho, tia do governador, é conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios. O prédio do tribunal leva o nome de Jader Barbalho, pai do governador. É quase um condomínio institucional com porteiro, elevador social e elevador de serviço — tudo muito republicano.
Em Alagoas, Renata Calil, esposa do ex-governador e atual ministro Renan Filho, é conselheira do Tribunal de Contas Estadual. E Renan Filho, claro, é filho de Renan Calheiros. A árvore genealógica não apenas floresce — ela legisla, executa e fiscaliza. É biodiversidade institucional em estado puro.
E antes que alguém pense que estamos exagerando ou mirando apenas os outros, convém dizer: a Bahia não foge à régua. Mas aqui o negócio é mais embaixo. Por estas bandas, ainda ecoa aquele velho mandamento não escrito da política brasileira: manda quem pode, obedece quem tem juízo. Por isso, não falo nem que me matem… mais que tem, tem. E quem entendeu, entendeu. Afinal, prudência também é um patrimônio imaterial da cultura baiana.
Especialistas em gestão pública apontam que a presença de parentes pode incentivar maior leniência no controle da administração pública, enfraquecendo os mecanismos de fiscalização e comprometendo a independência dos órgãos de controle externo. Mas a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas assegura que a prática não é proibida e que existem regras para evitar interferências. Regras, como sabemos, são entidades abstratas: vivem nos livros, mas raramente são vistas em campo aberto.
É curioso notar que em apenas três estados não foram encontrados conselheiros com laços familiares políticos. Três. Um número quase místico. Talvez seja o novo milagre brasileiro: a multiplicação dos parentes — sem necessidade de urna milagrosa ou pão simbólico.
E tudo isso acontece sob a bandeira da transparência, da ética na política, do controle dos gastos públicos e da moralidade administrativa — palavras nobres que enfeitam relatórios, discursos e campanhas publicitárias institucionais. Enquanto isso, nos bastidores, o “companheirismo” mantém seu sentido etimológico: dividir o pão. E, pelo visto, dividir também os cargos, os gabinetes e, quem sabe, o cafezinho da tarde.
Não é ilegal. É apenas indecorosamente conveniente.
No país onde a política muitas vezes se organiza por sobrenome, os tribunais de contas parecem ter entendido que o controle externo também pode ser um assunto de família. Afinal, quem melhor para fiscalizar do que alguém que conhece os hábitos domésticos do fiscalizado? Nada como uma boa ceia republicana para manter a harmonia institucional.
Talvez estejamos sendo injustos. Talvez tudo não passe de uma sucessão de coincidências genealógicas. Talvez a República seja mesmo um grande almoço dominical, onde todos se sentam à mesa e partilham, harmoniosamente, o pão — e o poder.
E nós, do lado de fora, seguimos assistindo à liturgia institucional com o respeito que se dedica às tradições… especialmente às hereditárias.
