Política e Resenha

ARTIGO – Quando a Justiça Era Respeitada

 

 

Padre Carlos

Há alguns dias escrevi um artigo sobre as mazelas do Poder Judiciário brasileiro, abordando privilégios, regalias e distorções que provocam indignação em qualquer cidadão que trabalha, paga impostos e acredita que a lei deve ser igual para todos.

O artigo gerou diversas reflexões, mas uma delas me marcou profundamente. Meu amigo Durval Menezes, um dos grandes intelectuais desta terra conquistense, após ler o texto, convidou-me para uma verdadeira viagem no tempo. Uma viagem para uma época em que a Justiça ocupava um lugar de honra no imaginário popular, quando juízes eram admirados não pelo poder que exerciam, mas pela confiança que inspiravam.

Foi então que Durval trouxe à memória uma figura que marcou a história de Vitória da Conquista: o juiz Dr. Domingos Mármore Neto.

Antes de prosseguir com esta reflexão, vale registrar alguns dados sobre esse homem cuja trajetória ajuda a compreender por que sua lembrança permanece viva até hoje.

Quem foi Domingos Mármore Neto

Domingos Mármore Neto foi um magistrado brasileiro de destaque na região Sudoeste da Bahia. Atuou como Juiz de Direito na comarca de Vitória da Conquista e posteriormente alcançou o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, integrando a mais alta corte estadual durante as décadas de 1960 e 1970.

Era casado com a professora Lizete Pimentel Mármore, educadora respeitada e reconhecida por sua contribuição à educação conquistense. Em homenagem à sua dedicação ao ensino, uma escola municipal da cidade recebeu seu nome: Escola Municipal Professora Lizete Pimentel Mármore.

Seu filho mais conhecido na vida pública foi Carlos Murilo Pimentel Mármore, o querido Murilo Mármore, nascido em Salvador em 1943 e falecido em Vitória da Conquista em 21 de dezembro de 2024, aos 81 anos. Murilo construiu uma trajetória marcante como advogado, político e gestor público, deixando sua própria contribuição para a história de Vitória da Conquista.

Mas, para muitos dos mais antigos, a figura que permanece gravada na memória coletiva é a do magistrado Domingos Mármore Neto.

Nos anos 1950, Vitória da Conquista ainda preservava características típicas de uma cidade do interior em pleno crescimento. A maior parte da vida social acontecia no centro da cidade. A Praça Barão do Rio Branco era o coração pulsante da comunidade.

E havia uma cena que se repetia frequentemente.

Quando o Dr. Mármore atravessava a praça, as pessoas o observavam com respeito.

Muitos retiravam o chapéu.

Outros faziam questão de cumprimentá-lo.

Não havia escoltas.

Não havia carros oficiais luxuosos.

Não havia redes sociais para construir reputações artificiais.

Havia apenas o reconhecimento espontâneo de uma população que acreditava na integridade daquele homem.

Sua presença transmitia segurança.

As pessoas sentiam que a Justiça possuía rosto, nome e compromisso com a sociedade.

Naquele tempo, a toga representava responsabilidade.

O cargo representava serviço.

O poder representava dever.

Ao recordar essas histórias narradas por Durval Menezes, não pude evitar uma comparação com o momento que vivemos atualmente.

Infelizmente, o Brasil atravessa uma profunda crise de confiança institucional. Casos de venda de sentenças, investigações envolvendo magistrados, afastamentos de juízes e sucessivas denúncias que ocupam as manchetes nacionais contribuem para desgastar a imagem de uma instituição que deveria ser um dos pilares mais sólidos da República.

O problema não está apenas nos fatos em si.

O problema está na percepção que eles criam.

A Justiça não vive apenas de decisões judiciais. Ela vive da confiança da população. Quando essa confiança é abalada, o dano ultrapassa os tribunais e alcança a própria estrutura democrática.

Uma nação pode superar crises econômicas.

Pode sobreviver a governos ruins.

Pode enfrentar turbulências políticas.

Mas encontra enorme dificuldade para prosperar quando seus cidadãos deixam de acreditar na imparcialidade das instituições encarregadas de aplicar a lei.

O mais lamentável é que os erros de alguns acabam lançando suspeitas sobre milhares de magistrados honestos que desempenham suas funções com dedicação e espírito público.

Quando a população passa a olhar para a Justiça com desconfiança, todos perdem.

Perde o cidadão.

Perde a democracia.

Perde o próprio Judiciário.

A autoridade moral de uma instituição não nasce da força que ela possui. Nasce da credibilidade que conquista perante a sociedade.

E credibilidade não pode ser comprada.

Não pode ser decretada.

Não pode ser imposta.

Ela é construída lentamente por meio da coerência, da transparência e do exemplo.

Talvez seja exatamente por isso que a lembrança de Domingos Mármore Neto continua tão viva entre aqueles que conheceram sua trajetória.

Ele representa uma época em que a honra pessoal e a honra institucional caminhavam lado a lado.

Uma época em que a simples presença de um juiz despertava respeito e não questionamentos.

Uma época em que a toga era vista como símbolo de serviço à sociedade e não como um privilégio distante da realidade do povo.

Ao final daquela conversa com Durval Menezes, fiquei refletindo sobre uma pergunta que deveria preocupar todos os brasileiros, independentemente de ideologias ou posições políticas:

Como reconstruir a confiança do povo na Justiça?

Talvez a resposta esteja justamente nas lições deixadas por homens como Domingos Mármore Neto.

Porque instituições fortes não são construídas apenas por leis.

São construídas por exemplos.

E exemplos, mesmo após décadas, continuam ensinando às novas gerações o verdadeiro significado da palavra Justiça.