Padre Carlos

A sabedoria popular costuma condensar, em poucas palavras, verdades que livros inteiros tentam explicar. Uma dessas expressões atravessou séculos e continua atual: “Agora Inês é morta.”

Ela nasceu da trágica história de Inês de Castro, assassinada em Portugal no século XIV. Quando o príncipe Dom Pedro finalmente assumiu o trono e tentou reparar a injustiça cometida contra a mulher que amava, já era tarde demais. Nenhum gesto, por mais grandioso que fosse, poderia devolver-lhe a vida. Restava apenas conviver com as consequências de decisões que não podiam mais ser desfeitas.

Desde então, a expressão passou a significar exatamente isso: há momentos em que o tempo da escolha termina e começa o tempo das consequências.

Na política, essa lição é frequentemente esquecida.

Muitos acreditam que o capital eleitoral é suficiente para superar qualquer obstáculo jurídico. Outros imaginam que estratégias partidárias podem substituir os limites impostos pela legislação. Entretanto, a experiência demonstra que a política e o Direito caminham lado a lado, e ignorar um deles costuma ter um preço elevado.

Foi exatamente essa sensação que tomou conta do cenário político de Vitória da Conquista após a decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia suspendendo o mandato do vereador Diogo Azevedo.

Eleito pelo União Brasil com votação histórica, Diogo decidiu deixar a legenda e ingressar no PSDB visando construir um projeto para disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados. A mudança provocou um rompimento político com a prefeita Sheila Lemos e abriu uma disputa que acabou chegando à Justiça Eleitoral.

Em decisão liminar, a relatora do processo entendeu que, em análise inicial, não ficaram demonstradas as hipóteses legais que autorizariam a desfiliação sem a perda do mandato, determinando a suspensão do cargo enquanto o processo prossegue. A decisão ainda pode ser objeto de recurso, e o mérito definitivo permanece sujeito ao julgamento da Justiça.

Politicamente, contudo, a decisão produz efeitos imediatos.

O caso serve de lembrança de um princípio fundamental do sistema eleitoral brasileiro: nas eleições proporcionais, o mandato possui forte vínculo com o partido pelo qual o candidato foi eleito. A mudança de legenda fora das hipóteses previstas em lei pode acarretar a perda da cadeira, justamente para preservar a vontade do eleitor expressa nas urnas e a estabilidade do sistema partidário.

Naturalmente, Diogo Azevedo tem o direito de recorrer e apresentar sua defesa. Também tem o direito de sustentar que sofreu perseguição política, como afirmou publicamente. Caberá ao Poder Judiciário analisar todas as alegações e decidir em definitivo.

Mas existe uma dimensão que ultrapassa os autos do processo.

É a dimensão do tempo político.

Há decisões que, mesmo reversíveis juridicamente, deixam marcas difíceis de apagar. Rompimentos, alianças desfeitas, perda de espaços e desgaste institucional produzem efeitos que nem sempre uma eventual vitória judicial consegue reparar integralmente.

É justamente nesse ponto que a velha expressão portuguesa ganha força.

Talvez muitos conselhos tenham sido dados antes da mudança partidária. Talvez alertas tenham sido feitos sobre os riscos jurídicos envolvidos. Talvez houvesse outros caminhos políticos possíveis.

Agora, porém, a disputa deixou de ser apenas política.

Transformou-se em uma batalha judicial.

E quando a questão chega a esse estágio, a política já perdeu parte do controle sobre os acontecimentos.

A Justiça passa a falar mais alto que as articulações partidárias.

Independentemente do desfecho final do processo, este episódio já entra para a história política de Vitória da Conquista como um exemplo de que estratégia eleitoral precisa caminhar ao lado da segurança jurídica.

Porque há momentos em que ainda é possível voltar atrás.

Há outros em que apenas resta administrar as consequências.

É exatamente para esses momentos que a sabedoria popular reservou uma das frases mais conhecidas da língua portuguesa:

Agora Inês é morta.