Padre Carlos

A forma como uma sociedade trata seus presos revela muito mais sobre ela do que sobre aqueles que estão atrás das grades. A prisão não existe apenas para punir; ela existe para demonstrar até onde vai o compromisso de um Estado com a Constituição, com os direitos humanos e com a própria civilização.

Recentemente, o jurista e professor de Direito Constitucional Pedro Serrano afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebe um tratamento diferenciado quando comparado ao restante da população carcerária brasileira. Independentemente das posições políticas de cada cidadão, a observação merece reflexão.

O princípio da igualdade perante a lei exige que todos sejam tratados segundo os mesmos parâmetros jurídicos. Evidentemente, diferentes regimes de prisão podem decorrer de decisões judiciais, condições de segurança ou circunstâncias específicas. Entretanto, a percepção de que figuras públicas desfrutam de condições muito superiores às enfrentadas pela imensa maioria dos presos brasileiros alimenta um sentimento de seletividade da Justiça.

Enquanto casos de grande repercussão ocupam diariamente as manchetes, centenas de milhares de brasileiros cumprem pena ou aguardam julgamento em estabelecimentos superlotados, insalubres e frequentemente dominados por facções criminosas. Muitos sequer foram condenados definitivamente.

Foi exatamente sobre essa realidade que o filósofo francês Michel Foucault escreveu em sua obra clássica Vigiar e Punir. Ao analisar a evolução do sistema penal europeu, mostrou como as penas deixaram de ser simples instrumentos de suplício físico para assumirem uma função corretiva e disciplinadora. A prisão deveria servir para recuperar o indivíduo e prepará-lo para retornar ao convívio social.

No Brasil, infelizmente, seguimos muito distantes desse ideal.

Nossos presídios continuam funcionando, em grande parte, como depósitos humanos. São ambientes onde o Estado frequentemente perde o controle, onde a violência se reproduz diariamente e onde a ressocialização acaba substituída pela degradação.

Conheci essa realidade de perto.

Durante anos, como padre e coordenador da Pastoral Carcerária, visitei inúmeros presídios. Vi homens esquecidos pela sociedade, famílias destruídas, jovens abandonados pelo Estado muito antes de cometerem seus primeiros crimes. Descobri que o sistema prisional brasileiro tornou-se a etapa final do fracasso das políticas públicas de educação, saúde, moradia, emprego e inclusão social.

Quando tudo falha, sobra a prisão.

Mas ela também falha.

Não é possível ignorar que, historicamente, o Brasil testemunhou tragédias como os massacres ocorridos em Altamira, no Pará, e em Manaus, onde dezenas de presos morreram sob custódia do próprio Estado. Episódios que envergonham qualquer democracia e demonstram que ainda convivemos com práticas incompatíveis com um Estado de Direito.

Ao mesmo tempo, quando pessoas pertencentes às elites políticas ou econômicas respondem a processos criminais, frequentemente surgem condições diferenciadas de cumprimento das medidas impostas pela Justiça. Essa percepção, correta ou não em cada caso concreto, reforça a ideia de que existem cidadãos de primeira e de segunda categoria perante o sistema penal.

Não se trata de defender privilégios para ninguém.

Também não se trata de desejar que qualquer pessoa, inclusive Jair Bolsonaro, seja submetida às condições degradantes existentes em muitos presídios brasileiros.

Ao contrário.

O verdadeiro desafio é fazer com que todos sejam tratados com a mesma dignidade prevista pela Constituição. Se entendemos que determinadas condições são incompatíveis com a dignidade humana para um ex-presidente da República, também deveriam ser incompatíveis para qualquer brasileiro.

A Justiça não pode ser movida pela paixão política, nem pelo desejo de vingança. Deve permanecer guiada exclusivamente pela legalidade, pela proporcionalidade e pelo respeito aos direitos fundamentais.

Uma democracia sólida não se mede pela forma como trata seus melhores cidadãos, mas pela maneira como trata aqueles que perderam a liberdade.

No fim das contas, existe um Juiz diante do qual não haverá influência política, poder econômico ou prestígio social capazes de produzir privilégios.

Diante d’Ele, não haverá dois pesos nem duas medidas.

Porque antes de ser juiz dos homens, Deus é testemunha permanente das nossas ações. E a verdadeira Justiça jamais será seletiva.

Padre Carlos