Análise & Opinião

Por Padre Carlos

Há momentos em que a pergunta mais importante de uma investigação não é apenas quem está sendo investigado, mas quem está deixando de ser investigado com a mesma intensidade.

O Caso Master chegou a um ponto em que já não cabe mais ser contado como uma simples história envolvendo um banqueiro, um banco quebrado e operações financeiras suspeitas. O que está sobre a mesa é muito maior: Banco Master, Banco de Brasília (BRB), recursos previdenciários do Rio de Janeiro, políticos, autoridades públicas, Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República e ministros do Supremo Tribunal Federal.

E é justamente por isso que uma pergunta incômoda precisa ser feita: para onde está apontada a metralhadora institucional do relator André Mendonça?

Não se trata de proteger Alexandre de Moraes. Muito menos de proteger André Mendonça. Trata-se de aplicar a mesma régua a todos. E aqui está o verdadeiro teste da República.

A metáfora pode parecer forte, mas ajuda a compreender o problema. Uma investigação dessa dimensão não pode mirar apenas determinado setor do alvo enquanto deixa outros pontos relevantes em segundo plano. Se existe uma rede de relações políticas, financeiras e institucionais em torno do Banco Master, a investigação precisa seguir o dinheiro, as decisões, os interesses e os eventuais beneficiários — independentemente do partido, do cargo ou da proximidade com qualquer autoridade.

E o Rio de Janeiro?

O Rio de Janeiro não pode desaparecer do centro do Caso Master.

A Polícia Federal investigou aproximadamente R$ 3 bilhões em recursos do Rioprevidência que foram direcionados para operações relacionadas ao Banco Master. Em maio, por determinação de André Mendonça e a pedido da PF, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência do ex-governador Cláudio Castro e contra ex-dirigentes da previdência estadual.

Isso é grave e precisa ser investigado até o fim.

Mas justamente porque é grave, a investigação precisa responder a todas as perguntas: quem autorizou as operações? Quem recomendou os investimentos? Quem intermediou? Quem ganhou? Quem perdeu? Houve favorecimento político? Houve corrupção? Houve negligência? Houve manipulação de informações?

E, principalmente: onde foram parar os recursos?

E o Banco de Brasília?

O BRB também é uma peça central desse quebra-cabeça.

O Supremo confirmou as prisões preventivas do ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, e de um advogado ligado ao caso. A própria Corte informou que a investigação envolve suspeitas de gestão fraudulenta ou temerária, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Mais recentemente, a Polícia Federal informou ter identificado outros diretores do BRB que teriam participado das operações envolvendo o Master e pediu prazo adicional para concluir as diligências.

Portanto, não há razão para transformar o Caso Master numa guerra pessoal entre instituições.

O BRB é um banco público. O dinheiro envolvido interessa diretamente à sociedade.

Se houve decisões erradas dentro do banco, é preciso saber quem tomou essas decisões. Se houve fraude, é preciso identificar os fraudadores. Se houve corrupção, que se descubra quem pagou e quem recebeu.

A investigação não pode parar na porta de ninguém.

E Ciro Nogueira?

Aqui aparece outro ponto que não pode ser esquecido.

Em maio, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra o senador Ciro Nogueira, no âmbito do Caso Master. Segundo a Reuters, a investigação apontava suspeitas de vantagens indevidas e mencionava uma proposta apresentada no Senado que elevaria o limite de cobertura do Fundo Garantidor de Créditos.

Isso não significa que Ciro Nogueira seja culpado.

Significa que há fatos investigados e que precisam ser esclarecidos.

E é justamente aí que entra o princípio da isonomia.

Se André Mendonça entende que mensagens envolvendo um ministro do Supremo justificam uma apuração aprofundada, por que não deveria haver o mesmo rigor quando aparecem parlamentares, governadores, dirigentes de bancos públicos ou qualquer outra autoridade? A régua precisa ser uma só.

O que é grave quando envolve Chico não pode deixar de ser grave quando envolve Francisco.

E os outros políticos?

É aqui que o Caso Master começa a ficar ainda mais desconfortável.

As mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro revelaram contatos com diferentes personagens da vida pública brasileira. A imprensa já identificou referências a Alexandre de Moraes, Flávio Bolsonaro, Nikolas Ferreira, Mario Frias e outros personagens, além de relações com advogados e autoridades.

Mas uma coisa precisa ficar absolutamente clara: aparecer no celular de um investigado não transforma automaticamente ninguém em criminoso.

Uma mensagem pode significar amizade. Pode significar negócio legítimo. Pode significar pedido de favor. Pode significar tentativa de influência. Pode significar algo muito mais grave.

Quem determina isso são as provas.

Por isso, a investigação precisa fazer exatamente o que uma investigação séria deve fazer: separar relacionamento social de tráfico de influência; negócio legítimo de corrupção; lobby permitido de favorecimento ilícito; conversa política de interferência criminosa.

E isso vale para todos.

Talvez essa seja a questão central.

Se as mensagens encontradas pela Polícia Federal indicam possível relacionamento de Daniel Vorcaro com Alexandre de Moraes, é correto que os fatos sejam esclarecidos.

Nenhum ministro do STF pode ser considerado acima da investigação simplesmente porque ocupa uma cadeira na Suprema Corte.

Mas exatamente pela mesma razão, nenhum político, empresário, banqueiro, governador, dirigente de banco público, procurador ou outro ministro pode estar acima da investigação.

A República não pode funcionar com duas justiças.

Uma justiça para os adversários e outra para os aliados.

Uma régua para a esquerda e outra para a direita.

Uma régua para ministros e outra para políticos.

Uma régua para quem está perto de Mendonça e outra para quem está longe dele.

Quem investiga o investigador?

Esse é outro ponto delicado.

A Procuradoria-Geral da República pediu a anulação da investigação envolvendo as conversas de Alexandre de Moraes com Vorcaro. Paulo Gonet sustentou que Mendonça teria aprofundado a apuração sobre outro ministro do Supremo sem a autorização prévia do plenário da Corte.

Juristas também passaram a divergir sobre a validade dos procedimentos adotados pelo relator. Parte deles questiona a competência utilizada por Mendonça para determinar determinadas diligências, enquanto outros defendem a preservação de elementos da investigação mediante correção dos procedimentos.

É exatamente aí que a crise deixa de ser apenas o Caso Master e passa a ser uma crise institucional.

Porque a pergunta deixa de ser somente “o que Moraes fez?” e passa a incluir outra: “O que Mendonça pode fazer?”

E ainda uma terceira: “Quem controla os limites de um ministro quando ele próprio está no comando da investigação?”

A resposta, numa democracia constitucional, não pode ser: ninguém.

A metralhadora precisa girar 360 graus

Se existe uma imagem que pode traduzir o momento atual, talvez seja esta: a metralhadora da investigação precisa girar 360 graus.

Não significa que todos sejam culpados. Significa exatamente o contrário: todos devem ter o direito de ser investigados, acusados, defendidos e, se for o caso, absolvidos ou condenados conforme as provas.

A democracia não funciona pela escolha antecipada de culpados.

Funciona pela descoberta dos fatos.

O Brasil não precisa de heróis togados

Existe uma tentação perigosa na política brasileira: transformar ministros em salvadores da República.

Ontem, alguns enxergavam determinados ministros como heróis porque enfrentavam seus adversários. Hoje, podem enxergar outros como heróis porque enfrentam os primeiros.

Esse é um caminho perigoso.

Ministro do Supremo não deve ser herói. Não deve ser inimigo. Não deve ser militante. Não deve ser investigador onipotente. Deve ser juiz.

E juiz, numa democracia, tem poder justamente porque aceita os limites impostos pela Constituição e pela lei.

O Brasil já aprendeu, com episódios anteriores, que a mistura entre investigação, acusação e julgamento pode produzir distorções graves. Não podemos combater um excesso institucional criando outro.

O Caso Master precisa chegar ao fundo

O que o país quer saber é simples, embora a resposta possa ser complexa:

Se a resposta for sim, não importa o nome.

Se for Moraes, que responda.

Se for Mendonça, que responda.

Se for Ciro Nogueira, que responda.

Se for Cláudio Castro, que responda.

Se for um dirigente do BRB, que responda.

Se for um empresário, que responda.

Se for um procurador, que responda.

Se for um policial, que responda.

Se for qualquer outro político, autoridade ou cidadão, que responda.

Essa é a essência da República.

Porque, no final das contas, o maior perigo não é a investigação atingir pessoas poderosas.

O maior perigo é ela escolher seletivamente quem merece ser atingido.

E é por isso que a pergunta continua ecoando:

Para onde está apontada a metralhadora do Caso Master?

— Padre Carlos