ARTIGO DE OPINIÃO · SAÚDE MENTAL E MEMÓRIA

ANTES DO SINTOMA, UMA HISTÓRIA

Duas médicas, uma convicção: ninguém pode ser reduzido ao seu diagnóstico. Uma delas nasceu no Sertão da Ressaca.

Antes de ser sintoma, existe uma história. Os mitos atravessam os séculos porque falam de experiências profundamente humanas: o medo de perder, o desejo de ser amado, a culpa, o luto, os conflitos interiores e a busca por transformação. Assumem formas novas em cada época, mas continuam a nos habitar. Jung compreendeu esses relatos como expressões simbólicas do que há de mais fundo na experiência humana, e Nise da Silveira mostrou, na prática clínica, que imagens e criações artísticas abrem caminhos de expressão que nem sempre passam pelas palavras.

Nem tudo o que sentimos conseguimos explicar. O que não encontra lugar na fala aparece nos sonhos, nas imagens, nas repetições, nos sintomas. A escuta clínica exige, por isso, mais do que a identificação de sinais: exige sensibilidade para reconhecer a história, os símbolos e os sentidos singulares de cada sujeito. Compreender alguém é aprender a escutar aquilo que a sua dor ainda não consegue dizer.

Você já entrou em um hospital psiquiátrico antigo? Já sentiu o silêncio pesado dos corredores, o cheiro de desinfetante misturado à desesperança, o olhar perdido de quem foi esquecido pelo mundo? Eu já. Essas imagens não são metáforas. São cicatrizes abertas na memória do Brasil, e foi contra elas que duas mulheres, uma de renome mundial e outra ainda pouco lembrada em sua própria terra, dedicaram a vida.

Uma conversa em Brasília e a descoberta dos arquétipos

Ainda na década de 1990, quando eu estava em Belo Horizonte, a médica conquistense Zélia Serra me apresentou a sua metodologia de trabalho no Instituto de Saúde Mental da Granja do Riacho Fundo, em Brasília. Cristovam Buarque havia vencido a eleição para o governo do Distrito Federal e convidou aquela psiquiatra, nascida aqui, no Sertão da Ressaca, para dirigir a instituição.

Lembro-me do entusiasmo com que ela falava de como a psiquiatria brasileira precisava avançar. Falou-me de Carl Gustav Jung, dos arquétipos, do inconsciente. Falou de Nise da Silveira e dos avanços que ela havia conquistado. Foi a partir daquela conversa que passei a olhar para a mitologia como ferramenta de interpretação de fenômenos filosóficos, psicológicos e sociológicos, e a acompanhar de perto o trabalho de Nise. Há encontros que não terminam quando a conversa acaba.

A coragem de uma médica chamada Nise da Silveira

Nascida em Maceió, em 1905, Nise atravessou o machismo estrutural do seu tempo como quem atravessa uma tempestade de cabeça erguida. Aos 16 anos ingressou na Faculdade de Medicina da Bahia, única mulher entre 157 homens. Já era, em si, um gesto político.

A ousadia custou caro. Em 1936, no governo Vargas, foi denunciada por uma enfermeira que encontrou livros considerados comunistas em seu quarto e passou cerca de um ano e meio presa. No Presídio Frei Caneca, cruzou com Graciliano Ramos, que a retratou em Memórias do Cárcere. O escritor alagoano lamentou ver a conterrânea afastada do hospital e dos “seus queridos loucos”. Ela poderia ter se rendido. Não se rendeu.

De volta ao trabalho, num tempo em que a psiquiatria dominante respondia à esquizofrenia com eletrochoque, camisa de força e lobotomia, Nise disse não. Em 1946, no então Centro Psiquiátrico Pedro II, no Engenho de Dentro, no Rio de Janeiro, criou a Seção de Terapêutica Ocupacional e Reabilitação. Enquanto colegas defendiam choques elétricos, ela oferecia pincéis. Enquanto outros defendiam cortes no cérebro, ela oferecia afeto. Para ela, o sofrimento psíquico não era resíduo a eliminar, era linguagem a compreender.

O oposto da loucura não é a normalidade. É o abandono.

O método que humanizou a loucura

Nada ali era improviso. Apoiada em Jung e num conhecimento sólido de Freud, Nise estruturou critérios técnicos, organização terapêutica e observação clínica rigorosa. Pintura, modelagem, teatro e música tornaram-se instrumentos de expressão do inconsciente. Em 1952 nasceu o Museu de Imagens do Inconsciente, que converteu obras de internos em patrimônio cultural e científico. Os chamados “incuráveis” revelavam universos simbólicos de enorme complexidade.

Em 1957, a exposição com os trabalhos de seus pacientes foi levada ao II Congresso Internacional de Psiquiatria, em Zurique, e inaugurada pelo próprio Jung. Nise estudou no Instituto C. G. Jung e fez análise com Marie-Louise von Franz, colaboradora do mestre suíço. A pesquisa sobre os mitos ganhou, ali, seus fundamentos. Em 1981 publicou Imagens do Inconsciente, sua obra mais célebre. Você percebe o que isso significa? Ela devolveu humanidade a quem o sistema havia reduzido a diagnóstico.

A luta antimanicomial não nasceu nos gabinetes ministeriais. Nasceu no gesto silencioso de uma médica que escolheu escutar.

Vídeo: recorte do programa Mulher 90, da Rede Globo, exibido em 1990, no qual Nise da Silveira fala sobre mitologia e sobre sua paciente Adelina Gomes.

Zélia Serra: a conquistense que levou essa revolução a Brasília

Se Nise é a grande pioneira, não podemos negar o papel dos que vieram depois dela e carregaram a causa adiante. É aqui que entra Maria Zélia Serra, médica nascida em Vitória da Conquista. Os registros da Câmara Legislativa do Distrito Federal a incluem na primeira equipe da experiência inovadora do Instituto de Saúde Mental da Granja do Riacho Fundo e a apontam na direção do Instituto entre 1995 e 1998. O Legislativo brasiliense reconheceu essa trajetória concedendo a ela o título de Cidadã Honorária de Brasília.

Zélia nutria profunda admiração pelo trabalho de Nise e, ao assumir a direção do hospital, implantou ali as terapias de expressão pelas artes, especialmente a pintura. Ela se juntava a outros baianos que formavam, no Planalto Central, uma espécie de república baiana, e fazia da saúde mental a sua trincheira. Assim como Nise, tornou-se conhecida por revolucionar o tratamento dos transtornos mentais na Capital Federal.

Vitória da Conquista precisa conhecer melhor essa filha. Cidades que não guardam a memória dos seus não aprendem com os próprios exemplos. Uma rua, uma biblioteca, uma sala de CAPS ou um simples registro na história local já seriam um começo.

O que a luta antimanicomial enfrentou

Para medir a dimensão dessa luta, é preciso olhar o passado sem eufemismos. Homens, mulheres e crianças perdiam o direito à cidadania, eram amontoados em hospitais superlotados e submetidos a tratamentos violentos que muitas vezes terminavam em morte. O caso mais conhecido é o do Hospital Colônia de Barbacena, em Minas Gerais, revelado ao país pela jornalista Daniela Arbex em Holocausto Brasileiro.

Contra essa cultura de exclusão se levantaram Nise, Zélia e tantos profissionais, muitos deles perseguidos pelo regime de chumbo, que não tolerava nem a luta antimanicomial nem a Reforma Psiquiátrica. Lutar contra o manicômio nunca foi negar a existência da doença mental, nem abandonar o paciente à própria sorte. Foi afirmar que tratamento não pode ser sinônimo de encarceramento.

O veto e a derrota do esquecimento

Em 25 de maio de 2022, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que inscrevia o nome de Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A justificativa oficial alegava não ser possível avaliar a envergadura dos feitos da médica e o impacto deles no desenvolvimento da Nação, apesar de sua contribuição para a terapia ocupacional.

Quando soube do veto, entendi que o gesto não atingia somente aquela médica. Atingia todos os profissionais da saúde que, durante décadas, enfrentaram os manicômios e as barbaridades cometidas dentro deles. A reação do país, porém, foi outra. Em 5 de julho daquele ano, o Congresso derrubou o veto, por 414 votos a 39 na Câmara e 69 a 0 no Senado, e a Lei 14.401, de 8 de julho de 2022, inscreveu o nome de Nise no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A memória, desta vez, venceu.

Reforma não é linha reta

A Lei 10.216, de 6 de abril de 2001, deu marco jurídico à Reforma Psiquiátrica brasileira. Dela vieram os Centros de Atenção Psicossocial, a Rede de Atenção Psicossocial e a lógica do cuidado em liberdade, junto à comunidade e à família. Foi uma conquista de décadas, que não está garantida para sempre.

Em fevereiro de 2019, a Nota Técnica 11/2019 do Ministério da Saúde sinalizou a ampliação de leitos em hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas e o financiamento de aparelhos de eletroconvulsoterapia. O Conselho Federal de Psicologia e outras entidades a repudiaram como um retorno à lógica manicomial, e o documento acabou retirado do ar após a reação. O episódio mostrou que o debate segue vivo.

E aqui precisamos de lucidez. Não se trata de ideologia partidária, nem de esquerda ou direita. Trata-se de modelo de cuidado. Crises psiquiátricas graves podem exigir atendimento hospitalar especializado e, nas hipóteses legais, internação. O que a reforma combate é a lógica asilar, a segregação como resposta permanente e a violação de direitos. Cuidar em liberdade não é deixar de tratar: é tratar com estrutura, responsabilidade, ciência e respeito à cidadania.

O humanismo como expressão do Sagrado

Nise lembra-me uma geração inteira que, nos anos de chumbo, esteve à frente dessa causa mesmo perseguida. Por isso quero resgatar a memória destas duas companheiras, Nise e Zélia, para que sirvam de exemplo a novas gerações tão carentes de referências morais e espirituais. Falar delas é falar de um humanismo que é expressão do Sagrado.

Quando a utopia é o combustível que nos impulsiona para a vida, não há fronteira para os nossos sonhos. Existe algo de sagrado no gesto de reconhecer a humanidade de quem foi desumanizado. Não se trata de romantizar o sofrimento nem de fazer poesia da doença. Trata-se de afirmar que nenhuma condição clínica elimina a dignidade de uma pessoa.

Saúde mental é civilização

O modo como uma sociedade trata os seus doentes mentais revela o seu grau de civilização. Não há democracia madura sem política pública de saúde mental humanizada, nem justiça social sem olhar para quem sofre de forma invisível. Defender a luta antimanicomial é defender ciência aliada ao afeto, tratamento digno e o direito de ninguém ser reduzido a um prontuário.

Nise da Silveira morreu em 1999, mas a sua voz continua em cada CAPS, em cada terapeuta ocupacional, em cada monitor que entende que a presença afetiva também é instrumento clínico. O Política e Resenha presta esta homenagem à sua memória e à de Zélia Serra, não como gesto protocolar, mas como reconhecimento histórico e compromisso com a dignidade humana.

Manicômios nunca mais não é slogan. É compromisso civilizatório.