(Padre Carlos)
O Brasil acompanha mais um capítulo da eterna disputa entre a proteção de privilégios e o espírito democrático que exige transparência e responsabilidade pública. A chamada PEC da Blindagem enfrenta resistência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, segundo levantamento do Política e Resenha, dos 27 senadores titulares que compõem a CCJ pelo menos 17 já declararam posição contrária à proposta. Esse número é suficiente para inviabilizar a aprovação da matéria, já que seriam necessários 14 votos favoráveis para que ela avançasse no colegiado presidido pelo senador baiano Otto Alencar.
A medida surgiu como tentativa de limitar a atuação do Supremo Tribunal Federal em casos envolvendo parlamentares, mas acabou sendo vista como um retrocesso democrático, criando uma espécie de escudo para proteger políticos de investigações judiciais. A pressão popular e o desgaste da classe política após sucessivos escândalos de corrupção fizeram com que mesmo partidos que historicamente buscaram blindagens em votações internas recuassem diante da opinião pública. É sintomático que o MDB, que na Câmara votou majoritariamente a favor da PEC, agora no Senado tenha fechado questão contra a proposta. O líder Eduardo Braga afirmou que a medida criaria uma casta, algo incompatível com uma democracia livre. Essa posição reforça como o Senado vem tentando se diferenciar da Câmara no campo institucional, em um momento em que a sociedade clama por menos privilégios e mais responsabilidade.
A tendência de rejeição na CCJ mostra que a PEC da Blindagem poderá ser arquivada antes mesmo de chegar ao plenário, e isso representaria uma vitória da opinião pública e do senso democrático que rejeita qualquer tentativa de criação de privilégios legais. A democracia não se sustenta em castas nem pode tolerar atalhos jurídicos que transformem políticos em cidadãos acima da lei. A rejeição da PEC da Blindagem pode se tornar um marco simbólico da força da pressão social sobre o Senado e da necessidade de reafirmar que o poder político não é um espaço de imunidades absolutas, mas sim um lugar onde a responsabilidade deve caminhar junto com a representação.
