ACUSAR É FÁCIL. PROVAR É OBRIGAÇÃO

Por Padre Carlos

Há momentos em que a política exige coragem para denunciar. Mas há outros em que exige responsabilidade para não transformar suspeitas em acusações e acusações em verdades fabricadas no calor de uma disputa eleitoral.

É exatamente esse o ponto que precisa ser colocado diante da recente acusação feita pela vereadora de que o candidato, esposo da prefeita de Vitória da Conquista, estaria oferecendo cirurgias e atendimentos em unidades públicas municipais em troca de votos e apoio político.

Não se pode lança uma acusação desta natureza como simples argumento de palanque.

Se existe compra de votos, que sejam apresentadas as provas.

O que não se pode fazer é colocar pessoas sob suspeita simplesmente porque estamos diante de uma eleição.

Fiscalizar não é acusar

O problema da acusação da vereadora Dra Lara não está no fato de ela fiscalizar. Fiscalizar é uma obrigação de quem exerce mandato parlamentar. O problema começa quando uma denúncia de enorme gravidade é utilizada politicamente sem que a sociedade conheça os elementos concretos que a sustentam.

É preciso separar fiscalização de espetáculo político.

Uma vereadora tem todo o direito de questionar a administração municipal. Tem o direito de pedir informações. Tem o direito de encaminhar denúncias ao Ministério Público Eleitoral, à Justiça Eleitoral, ao Ministério Público e aos órgãos de controle.

Aliás, se realmente acredita que existe compra de votos, esse é exatamente o caminho que deveria seguir.

Portanto, quem faz uma acusação dessas não está falando de uma simples divergência política. Está colocando em discussão a própria lisura do processo eleitoral.

E aí surge uma pergunta inevitável:

Onde estão as provas?

Onde estão as provas?

Não basta dizer que alguém está oferecendo cirurgia.

Não basta insinuar que alguém está utilizando hospitais públicos para conquistar votos.

Não basta lançar a suspeita e esperar que a própria acusação produza o julgamento popular.

É preciso demonstrar.

Caso contrário, cria-se uma situação extremamente perigosa: o acusado passa a ter de provar que não fez aquilo que lhe foi atribuído, enquanto quem fez a acusação permanece protegido pela força política da denúncia.

Isso não é justiça.

Isso é tribunal de opinião pública.

E eleições não podem ser decididas por tribunais de opinião pública.

Uma personagem da disputa

Existe ainda um aspecto político que não pode ser ignorado.

A vereadora que faz a denúncia também é uma personagem da disputa eleitoral. Seu discurso acontece dentro de um ambiente em que cada declaração pode produzir dividendos políticos.

Isso não significa que a denúncia seja falsa.

Mas significa que o eleitor tem o direito de perguntar se estamos diante de uma denúncia fundamentada em evidências ou diante de uma estratégia eleitoral para desgastar adversários.

Essa pergunta é legítima.

Principalmente quando a acusação envolve o esposo da prefeita, que é candidato e, portanto, adversário político de grupos que disputam espaço nas eleições.

Não se pode transformar a condição de esposo da prefeita em prova de irregularidade.

Não se pode transformar uma candidatura em prova de compra de votos.

Não se pode transformar a existência de atendimentos médicos em prova de favorecimento eleitoral.

E muito menos se pode transformar uma cirurgia realizada pelo poder público em evidência de crime simplesmente porque o paciente eventualmente apoia determinado candidato.

Se alguém estiver utilizando esse direito constitucional e administrativo como instrumento de compra de votos, isso precisa ser demonstrado com absoluta clareza.

Porque, se não houver prova, o que sobra é apenas uma acusação.

E acusação não é condenação.

O papel da oposição

É preciso dizer também que a oposição política tem uma responsabilidade enorme. Em uma democracia, o adversário deve ser combatido pelas ideias, pelos projetos e pelos resultados que apresenta. Não pela fabricação permanente de suspeitas.

Vitória da Conquista não precisa de uma eleição transformada em campeonato de acusações.

Precisa discutir saúde, educação, infraestrutura, emprego, segurança, mobilidade e desenvolvimento.

Se há irregularidades, investiguem-se.

Se existem provas, apresentem-se.

Se existem crimes, que a Justiça responsabilize os culpados, sejam eles quem forem.

Mas se não existem provas, é preciso ter a honestidade política de reconhecer que uma acusação sem sustentação pode causar um dano enorme à reputação de pessoas e instituições.

A vereadora pode denunciar.

Deve denunciar, se tiver elementos.

Mas não pode esperar que o simples fato de possuir um mandato parlamentar transforme sua palavra em prova.

Mandato não produz presunção de verdade.
Candidatura não produz presunção de inocência maior nem menor.
E oposição não produz autoridade automática sobre os fatos.

Fatos antes de acusações

A democracia exige algo muito mais simples e, ao mesmo tempo, muito mais difícil:

fatos antes de acusações, provas antes de condenações e investigação antes de julgamento.

Se a vereadora tem provas de que estão comprando votos com cirurgias e atendimentos públicos, que as apresente.

Se não tem, deveria ser muito mais cuidadosa com aquilo que afirma.

Porque na política, como na vida, uma acusação irresponsável pode até produzir manchetes.

Mas somente a prova produz verdade.

E o eleitor de Vitória da Conquista merece muito mais do que manchetes.

Merece a verdade.