Política e Resenha

ARTIGO – Vazamentos: Quando o Poder se Corrompe Pelo Próprio Eco (Padre Carlos)

 

 

Por Padre Carlos

 

Há momentos na vida institucional de um país em que o silêncio diz mais que mil discursos. Mas há outros — mais perigosos — em que o barulho dos vazamentos revela não transparência, mas descontrole, vaidade e, sobretudo, desrespeito à Constituição. O recente embate envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal, com destaque para as falas duras de Gilmar Mendes, lança luz sobre uma ferida aberta: o uso indevido do poder e a banalização criminosa do vazamento de informações sigilosas.

Não se trata aqui de disputa entre ministros. Trata-se da essência do Estado de Direito. Quando um juiz — ou qualquer autoridade com poderes equivalentes — decide sem fundamentação, como bem destacou Mendes, não produz justiça, mas um “nada jurídico”. E quando esse mesmo ambiente institucional permite que informações protegidas por sigilo sejam lançadas ao vento, o que se tem não é investigação, mas espetáculo.

É preciso dizer com todas as letras: quem vaza não quer investigar.

Essa frase, que ecoa como um trovão no debate jurídico, não é apenas uma crítica — é um diagnóstico. O vazamento não antecipa a verdade; ele compromete a verdade. Ele não fortalece a democracia; ele a corrói. Porque ao expor seletivamente dados sensíveis, cria-se uma narrativa paralela, muitas vezes manipulada, que contamina a opinião pública e pode até inviabilizar processos inteiros.

O episódio envolvendo o ministro André Mendonça, em meio às discussões sobre CPIs e investigações sensíveis, evidencia esse risco. Ao mesmo tempo, a atuação firme de outros membros da Corte, como Alexandre de Moraes e Edson Fachin, demonstra que há uma tentativa clara de restabelecer limites — e, mais importante, autoridade institucional.

Mas autoridade não se impõe apenas com decisões duras. Ela se sustenta com coerência, com respeito às normas e, sobretudo, com responsabilidade. Poder sem responsabilidade é arbítrio — e o Brasil já conhece bem os custos dessa equação.

As CPIs, por sua vez, parecem ter se transformado, em alguns casos, em arenas de excessos. O que deveria ser instrumento legítimo de investigação parlamentar tem, por vezes, flertado com abusos, atropelando garantias fundamentais. A quebra de sigilo “conglobada”, sem objeto determinado, como criticado no debate, não apenas afronta a Constituição — ela ameaça a própria legitimidade das investigações.

E aqui reside o ponto central: o sistema precisa de freios. Urgente.

Talvez seja mesmo o momento de se repensar a legislação que rege as CPIs no Brasil. Não para enfraquecê-las, mas para protegê-las de si mesmas. Para garantir que seu poder investigativo não seja capturado por interesses momentâneos ou práticas incompatíveis com o Estado democrático.

O caso recente da CPI do INSS, cuja prorrogação foi barrada por ampla maioria do STF, é mais do que uma decisão jurídica — é um recado institucional. Um recado de que há limites. De que o Judiciário não será refém de pressões políticas. E, sobretudo, de que o vazamento não será tolerado como ferramenta de poder.

No fundo, o que está em jogo não é o destino de um ministro ou de uma investigação específica. É a credibilidade das instituições. É a confiança do cidadão comum de que a justiça não será manipulada nos bastidores.

Porque quando o sigilo vira moeda de troca, a justiça deixa de ser cega — e passa a ser seletiva.

E uma justiça seletiva não é justiça. É conveniência.

O Brasil precisa escolher: ou fortalece suas instituições com rigor, responsabilidade e respeito à Constituição, ou continuará refém de crises fabricadas por aqueles que confundem poder com protagonismo.

A fala de Ulysses Guimarães, guardião da Constituição cidadã, ainda ecoa no tempo: a lei existe para proteger o povo, não para servir aos poderosos.

Que não esqueçamos disso.

Porque, no fim, não é o vazamento que revela a verdade.

É o rigor que a preserva.