Política e Resenha

Perdeu nas Urnas, Perdeu nos Tribunais… Vai Recorrer a Quem? Resta a ONU ou a Justiça Divina

 

 

Há derrotas eleitorais. Há derrotas políticas. E há aquelas derrotas que atravessam o campo da realidade, ignoram o veredito das urnas e insistem em existir apenas na teimosia dos inconformados. O caso recente envolvendo a decisão do Supremo Tribunal Federal, pelas mãos do ministro Dias Toffoli, talvez entre para essa última categoria — aquela em que a derrota deixa de ser um fato e passa a ser uma obsessão.

Foram 641 dias de uma verdadeira peregrinação jurídica. Uma via-crúcis processual iniciada em 25 de julho de 2024, quando a oposição decidiu transformar o inconformismo eleitoral em estratégia judicial. O objetivo? Reverter nas cortes aquilo que não se conseguiu conquistar nas urnas. O resultado? Um documento de 17 páginas que, com a elegância fria do juridiquês, basicamente disse: faltou fundamento, sobrou insistência.

Toffoli foi direto, como costuma ser quando a paciência institucional já foi devidamente testada. Segundo ele, os recorrentes não conseguiram demonstrar “de forma devidamente fundamentada, expressa e clara” qualquer relevância constitucional. Traduzindo para o bom português: tentaram muito, mas não disseram nada que se sustentasse de pé.

E assim se encerra mais um capítulo da já longa novela brasileira chamada “judicialização da política”. Um roteiro previsível: perdeu na urna, recorre-se ao tribunal; perdeu no tribunal, recorre-se a instâncias superiores; perdeu em todas… bem, aí talvez reste recorrer à ONU, ao Tribunal de Haia… ou, quem sabe, diretamente à justiça divina.

Porque, convenhamos, quando nem o Supremo Tribunal Federal resolve, só um milagre.

A ironia maior é que toda essa batalha judicial, travada com tanto afinco, apenas reforçou aquilo que já estava claro desde o início: a legitimidade da vitória de Sheila Lemos. O que era para ser uma contestação virou, na prática, uma chancela repetida — primeiro pelo Tribunal Superior Eleitoral, agora pelo STF.

E há algo de profundamente simbólico nisso. A democracia brasileira, com todos os seus defeitos, ainda funciona no básico: o voto decide. Pode não agradar a todos, pode ferir expectativas, pode contrariar projetos políticos — mas é ele, e não a insistência jurídica, que define o resultado.

A oposição, no entanto, parece ter escolhido um caminho curioso: o de transformar uma derrota eleitoral em um projeto de longo prazo. Um projeto que consumiu tempo, energia e, sobretudo, narrativa. Porque, no fundo, não se tratava apenas de ganhar a ação — mas de manter viva a dúvida, a suspeita, o “e se”.

Agora, com o trânsito em julgado, até esse “e se” perdeu o chão.

Resta, portanto, a reflexão — ou talvez a resignação. Quem não aceita o resultado das urnas acaba sendo obrigado a aceitar algo ainda mais duro: o veredito da realidade. E esse, diferente dos tribunais, não admite recurso.

Mas, claro… sempre haverá a alternativa da fé.