É com entusiasmo e respeito que celebramos a iniciativa do vereador Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB), cujo projeto de lei para proibir a contratação de artistas que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas em eventos infantojuvenis representa um avanço significativo na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em Vitória da Conquista. A proposta, alinhada aos princípios mais nobres do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), demonstra compromisso com a responsabilidade social e a construção de um futuro mais seguro para as novas gerações.
1. Proteção Integral à Infância
O projeto parte de um pressuposto irrefutável: crianças e adolescentes merecem ser preservados de conteúdos que possam corroer sua formação psicológica e moral. Ao vedar a exposição precoce a temas como crime organizado e drogas, a proposta age como um escudo contra a “adultização forçada”, garantindo que o direito ao desenvolvimento saudável, previsto no ECA, seja respeitado. A referência a estudos da Sociedade Brasileira de Psicologia, que vinculam a exposição a conteúdos inadequados a comportamentos de risco, reforça a base científica da medida, transformando-a em uma política pública preventiva e necessária.
2. Combate à Romantização do Crime
Ao proibir que recursos públicos financiem artistas que glorifiquem o crime, o vereador Edivaldo Júnior assume um papel de liderança no enfrentamento a uma das chagas sociais mais persistentes do Brasil: a normalização da violência. Projetos culturais patrocinados pelo poder público devem transmitir valores éticos e de cidadania, nunca servir de palco para mensagens que banalizam o tráfico ou o uso de entorpecentes. A medida é um passo firme para desconstruir narrativas que transformam criminosos em ícones, especialmente entre jovens em fase de formação.
3. Mecanismo de Denúncia: Empoderamento da Sociedade
A inclusão de um canal de denúncia, acessível tanto a cidadãos quanto a órgãos municipais, é um dos pontos mais democráticos da proposta. Ao envolver a comunidade na fiscalização, o projeto fortalece o controle social e incentiva a participação popular na defesa dos direitos das crianças. Isso não apenas aumenta a transparência das contratações públicas, mas também cria uma rede de proteção coletiva, onde todos se tornam guardiões do bem-estar das novas gerações.
4. Alinhamento com o ECA e o Papel do Município
Ao reforçar o dever do município na proteção infantojuvenil, o vereador reconhece a importância da esfera local na implementação de políticas eficazes. Como destacado no projeto, as prefeituras, por estarem mais próximas da população, têm condições únicas de agir preventivamente. A iniciativa honra o espírito do ECA, que coloca a família, a sociedade e o Estado como corresponsáveis pela garantia de direitos fundamentais, como educação, cultura e dignidade.
5. Prevenção de Longo Prazo
Investir na proteção de crianças e adolescentes é investir no futuro da cidade. Ao evitar que jovens sejam expostos a mensagens que associam o crime a sucesso ou poder, a proposta contribui para a redução de índices de violência e dependência química no médio e longo prazos. Trata-se de uma visão estratégica, que prioriza a raiz dos problemas sociais em vez de remediar suas consequências.
Conclusão: Uma Vitória para Vitória da Conquista
O vereador Edivaldo Júnior merece reconhecimento por sua coragem em pautar um tema tão urgente. Sua proposta não é apenas uma lei, mas um manifesto em defesa da infância e um exemplo de como o poder público pode — e deve — atuar como agente transformador. Que esta iniciativa inspire outros municípios a seguirem o mesmo caminho, colocando os interesses das crianças acima de qualquer agenda.
Vitória da Conquista dá, assim, um passo histórico para se tornar referência nacional na proteção de seus jovens. Parabéns ao vereador pela sensibilidade e pela determinação em construir uma sociedade mais justa e segura para todos!
