A democracia brasileira precisa enfrentar uma contradição: queremos partidos fortes, mas mantemos um sistema eleitoral que estimula a competição individual, o personalismo e a disputa interna entre candidatos da mesma legenda. Defendo a adoção da lista partidária nas eleições proporcionais porque acredito que chegou a hora de recuperar o sentido coletivo da política. Partido não deveria ser apenas uma sigla ou uma estrutura montada para disputar eleições. Deveria ser uma organização permanente, com identidade ideológica, programa, militância, formação política e participação efetiva dos seus filiados.

No Brasil, o sistema proporcional de lista aberta permite que os eleitores escolham diretamente seus candidatos, enquanto os votos nominais e de legenda determinam quantas cadeiras cada partido ou federação conquista. Depois, são os candidatos mais votados dentro dessas organizações que ocupam as vagas. Embora tenha sua lógica democrática, esse modelo estimula uma competição individualizada, na qual candidatos da mesma legenda disputam votos, recursos e visibilidade, muitas vezes colocando os projetos pessoais acima do compromisso coletivo.

O resultado é uma política cada vez mais dependente da popularidade, da capacidade financeira e da estrutura individual de cada candidato. O debate sobre programas, ideias e compromissos partidários frequentemente perde espaço. O partido, que deveria ser o protagonista da representação política, termina funcionando como instrumento eleitoral de projetos individuais.

A lista partidária e a recuperação do sentido coletivo

É nesse contexto que considero a lista partidária uma alternativa importante. Nesse sistema, especialmente na modalidade fechada, o eleitor escolhe o partido e seu programa, enquanto a ordem dos candidatos é estabelecida previamente. A legenda assume maior responsabilidade pela composição da representação parlamentar. O voto passa a expressar não apenas uma preferência pessoal, mas também uma escolha política e ideológica.

A experiência internacional demonstra que esse modelo é perfeitamente compatível com a democracia. Portugal e Espanha utilizam listas fechadas nas eleições para seus respectivos parlamentos. Na Alemanha, existe um sistema misto, que combina representantes eleitos em distritos com listas partidárias. Mais importante: a Constituição alemã estabelece que a organização interna dos partidos deve obedecer a princípios democráticos.

Essas experiências não são perfeitas nem devem ser copiadas mecanicamente. Mas oferecem uma lição importante: os partidos precisam assumir responsabilidades na construção da representação política, e sua organização interna deve respeitar a democracia.

Democracia interna: a condição indispensável

Entretanto, faço uma ressalva fundamental: defender a lista partidária não significa entregar aos presidentes das legendas o poder de escolher, a portas fechadas, quem terá direito a disputar uma cadeira no Parlamento. Não podemos substituir o personalismo dos candidatos pelo autoritarismo das cúpulas partidárias.

A lista só será um avanço se sua construção for democrática. É necessário garantir eleições internas, participação efetiva dos filiados, votação secreta, transparência nos critérios de ordenação dos candidatos e mecanismos de contestação. A militância precisa ter voz e voto. A escolha dos representantes deve refletir a diversidade política e social do partido, e não apenas a vontade de seus dirigentes.

Essa discussão também nos permite enfrentar outro problema da política brasileira: a ausência de vida orgânica em muitas legendas. Há partidos que praticamente desaparecem entre uma eleição e outra. Faltam formação política, debates programáticos, participação das bases e renovação de lideranças. Em determinadas situações, as convenções tornam-se apenas formalidades para homologar decisões tomadas por pequenos grupos.

Partidos vivos, militância participativa

Precisamos de partidos que funcionem durante todo o mandato, promovam debates, formem novas lideranças e construam seus programas ouvindo a sociedade. Uma lista democrática pode contribuir para fortalecer essa vida orgânica e ampliar a representação de mulheres, jovens, trabalhadores e setores sociais que nem sempre dispõem dos mesmos recursos para disputar individualmente uma eleição.

O eleitor também não perde o direito de cobrar seus representantes. Ao contrário: quando escolhe um partido por sua identidade e seu programa, pode exigir coerência entre os compromissos apresentados e a atuação parlamentar dos eleitos. A responsabilidade política deixa de ser exclusivamente individual e passa a alcançar também a organização que apresentou aquela representação à sociedade.

Reconheço que uma lista fechada pode concentrar poder nas direções partidárias e dificultar a renovação política. Por isso, sua adoção precisa estar associada a regras rigorosas de democracia interna, transparência e participação. Não queremos partidos mais poderosos para fortalecer seus dirigentes. Queremos organizações mais fortes porque seus filiados precisam participar das decisões.

A democracia precisa recuperar sua dimensão coletiva

Sou favorável à lista partidária porque acredito que a democracia precisa recuperar sua dimensão coletiva. O Brasil não pode continuar refém de uma política em que cada candidato constrói seu próprio projeto de poder, frequentemente distante de compromissos programáticos. Precisamos de partidos com identidade, organização, militância e responsabilidade pública.

A democracia não se fortalece apenas quando escolhemos nossos representantes. Fortalece-se também quando participamos da construção das organizações que disputam o poder.