Política e Resenha · Opinião

Brincar com fogo

Por Padre Carlos Josaphat — colunista político

Há propostas políticas que revelam uma preocupante dificuldade de compreender o momento histórico em que estamos vivendo. A possibilidade de Lula conceder graça ou indulto a Jair Bolsonaro, defendida por setores do próprio PT, é uma delas. Apresentar essa iniciativa como um gesto de pacificação nacional pode parecer, à primeira vista, uma demonstração de habilidade política. Mas há um risco enorme nessa interpretação: confundir pacificação com concessão, estabilidade com acomodação e responsabilidade institucional com conveniência eleitoral.

Quem está defendendo essa proposta dentro do PT precisa compreender que está brincando com fogo. E, quando o assunto é a democracia brasileira, brincar com fogo pode produzir consequências que vão muito além dos cálculos de ocasião.

Soltar Bolsonaro não significa simplesmente permitir que um ex-presidente deixe a prisão. Significa recolocar no centro da vida política nacional uma liderança que continua representando um projeto de poder profundamente associado à confrontação institucional, à desconfiança nas urnas eletrônicas e ao questionamento da legitimidade das instituições democráticas.

O que, exatamente, se pretende pacificar?

A pergunta que precisa ser feita aos defensores dessa iniciativa é simples: o que exatamente se pretende pacificar?

A democracia brasileira não chegou até aqui por acaso. O país atravessou um período de tensão institucional, ataques às instituições, questionamentos ao sistema eleitoral e uma tentativa de ruptura da ordem democrática que culminou nos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. A responsabilização judicial dos envolvidos representou uma resposta institucional a uma crise que não pode ser tratada como simples divergência política.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por sua participação na trama golpista. Não estamos falando de uma condenação por divergência ideológica, oposição ao governo ou discurso político. Estamos falando de crimes contra a ordem democrática, julgados pelo Poder Judiciário.

É justamente por isso que uma eventual concessão de graça ou indulto exige enorme responsabilidade.

Não basta invocar a palavra pacificação. É preciso demonstrar que a medida pacifica.

A caixa de Pandora

Os defensores da proposta parecem acreditar que retirar Bolsonaro do sistema prisional reduziria a tensão política. Mas quem garante que o resultado não seria exatamente o contrário? Quem assegura que a liberdade não seria apresentada por seus apoiadores como uma vitória política, uma demonstração de força e até mesmo uma espécie de absolvição histórica?

É aí que mora o perigo.

A expressão “caixa de Pandora” não é exagerada quando pensamos nas consequências imprevisíveis de uma decisão dessa natureza. Uma eventual libertação poderia ser transformada em combustível para a mobilização bolsonarista, em instrumento de pressão sobre o Supremo Tribunal Federal e em argumento para exigir novos recuos institucionais.

Pior: poderia consolidar a percepção de que, no Brasil, a responsabilização de quem ocupa o poder depende das circunstâncias políticas, da capacidade de mobilização de seus apoiadores ou de acordos entre lideranças.

Prerrogativa não é argumento

É evidente que o presidente da República possui prerrogativas constitucionais relacionadas à concessão de indulto e graça. Mas possuir uma prerrogativa não significa que seu exercício seja politicamente adequado em qualquer circunstância. Uma decisão pode encontrar fundamento jurídico e, ainda assim, produzir consequências institucionais que precisam ser seriamente consideradas.

Também é preciso questionar a ingenuidade de quem acredita que Bolsonaro, uma vez libertado, deixaria de representar um polo de mobilização política. A questão não é apenas a pessoa do ex-presidente, mas o movimento que se organiza em torno de sua liderança e que pode interpretar qualquer concessão como demonstração de que a pressão política funciona.

A contradição dentro do PT

E há uma contradição adicional dentro do próprio PT. Durante anos, o partido denunciou os ataques à democracia, defendeu a responsabilização dos envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro e sustentou a importância de preservar a independência das instituições. Agora, setores da legenda parecem considerar que a saída para a polarização passa por uma concessão ao principal personagem desse processo.

Que cálculo é esse?

Se a intenção é retirar Bolsonaro do centro da disputa política, talvez seja necessário compreender que sua liberdade não significa necessariamente seu desaparecimento da vida pública. Ao contrário, uma eventual concessão poderia oferecer ao bolsonarismo uma nova narrativa de vitória, além de criar um precedente político de difícil administração.

Quem defende essa proposta dentro do PT precisa responder por suas consequências. Se acredita que está contribuindo para a pacificação nacional, precisa demonstrar como essa medida impediria novas investidas contra as instituições. Se considera que a iniciativa reduziria a polarização, precisa explicar por que a libertação de uma liderança que continua mobilizando uma parcela expressiva da sociedade produziria necessariamente esse resultado.

Não basta invocar a palavra pacificação. É preciso demonstrar que a medida pacifica.

Reconciliação não é esquecimento

Lula tem uma responsabilidade histórica que ultrapassa os interesses imediatos de seu governo ou as conveniências de seu partido. A preservação da democracia brasileira não pode ser transformada em moeda de negociação para facilitar a agenda política de 2027.

O Brasil precisa de reconciliação, mas reconciliação não significa apagar responsabilidades. Precisa superar a polarização, mas superar a polarização não significa premiar a radicalização. Precisa construir pontes, mas não pode construir pontes sobre o abandono dos princípios constitucionais.

A democracia exige firmeza, maturidade e respeito às instituições. Não exige vingança, mas também não pode aceitar que a impunidade seja apresentada como virtude política.

Quem, dentro do PT, está defendendo a libertação de Bolsonaro deveria pensar duas vezes. Porque, nesse caso, o risco não é apenas cometer um erro de cálculo. É abrir uma porta cujas consequências ninguém poderá controlar.

Há momentos em que a habilidade política consiste em negociar. Outros exigem saber a hora de não negociar.

Com a democracia não se brinca. E com o fogo, muito menos.