Em Vitória da Conquista, assistimos à confirmação de uma liderança que, mesmo diante de expectativas e críticas, emergiu como vencedora nas urnas. A prefeita Sheila Lemos conquistou o apoio popular, e sua vitória, além de reafirmar o desejo de continuidade, aponta para um desafio que ecoa os versos de Carlos Drummond de Andrade no icônico poema “E agora, José?”. Àqueles que apostavam em sua queda e que esperavam pelo fim de sua gestão, fica a pergunta: e agora?

Drummond questiona o sujeito que vê seus planos ruírem: “A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou, e agora, José?”. Esse tom de desamparo ressoa agora em quem, por várias razões, torceu contra Sheila. Para os que apostaram numa mudança radical, que vislumbraram o retorno de outras figuras ao poder, resta o vazio de ver que a cidade escolheu dar continuidade ao que já está em curso. Assim como o José de Drummond, os opositores de Sheila encaram uma realidade que contrasta com suas expectativas: uma administração que, apesar de críticas e desgastes naturais, é aprovada pela maioria.

Para Sheila, no entanto, a vitória não representa apenas um final feliz; é um convite ao desafio, um chamado para construir e fortalecer sua marca administrativa. Sua vitória é também um compromisso. E ela sabe que não pode permitir que as promessas fiquem no papel, nem que as melhorias que prometeu sejam ofuscadas por desafios que certamente surgirão.

O que resta agora aos adversários? Talvez repensar suas estratégias, questionar o porquê de seu discurso não ter alcançado eco na população. A eleição é um termômetro da confiança pública e, ao ver os números, Sheila Lemos se firma, sim, como a representante legítima dos anseios de boa parte dos conquistenses.

E agora, Conquista? Que esta vitória seja um marco de união e não de dissensão. Que, assim como José, possam todos os opositores se transformar e somar ao projeto que a cidade escolheu. Afinal, a grandeza da política está na construção e reconstrução constante da esperança e da confiança no bem-estar coletivo.

A recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em favor da prefeita Sheila Lemos (UB) é uma vitória que vai além das disputas eleitorais e judiciais. Representa, acima de tudo, a reafirmação do respeito ao voto popular e ao Estado Democrático de Direito, pilares fundamentais para o funcionamento saudável de nossa sociedade.

Em uma decisão acirrada e questionada por diferentes lados, o Tribunal Regional Eleitoral havia decidido, por 4 votos a 3, pela inelegibilidade de Sheila Lemos, argumentando que a alternância de poder entre mãe e filha configuraria uma continuidade de poder familiar. No entanto, o TSE, ao reverter esse entendimento, reconheceu que a assunção temporária de sua mãe, Irma Lemos, durante apenas 13 dias, não poderia ser considerada um “terceiro mandato”. Foi um entendimento justo, considerando a temporalidade e a pouca relevância política do episódio.

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que se manifestou favorável ao deferimento do recurso, reforçou a tese de que a transição rápida de poder em 2017 não violava o espírito da legislação eleitoral brasileira. Em outras palavras, a PGE e o TSE entenderam que a brevidade do mandato de Irma Lemos, além de ser uma substituição transitória, não afetou de forma concreta a legitimidade das eleições ou o equilíbrio democrático em Vitória da Conquista.

A prefeita Sheila Lemos, ao anunciar sua vitória judicial em uma live, celebrou o desfecho com entusiasmo e humildade, lembrando o apoio que sempre teve de seu eleitorado. Com mais de 116 mil votos obtidos no primeiro turno, mesmo sob a nuvem da incerteza jurídica, sua campanha ressoou com a voz da maioria da população conquistense, que, ao votar, afirmou um desejo claro de continuidade e de confiança em sua gestão.

Para aqueles que tentaram barrar sua posse, essa decisão é um sinal de que a democracia brasileira, apesar de seus percalços, ainda valoriza o respeito às normas e à expressão da vontade popular. Não cabe ao sistema eleitoral criar barreiras arbitrárias, especialmente quando os fundamentos legais, como neste caso, são frágeis e embasados em uma interpretação restritiva.

É certo que a decisão do TSE trará impactos importantes para a política local. Sheila Lemos assumirá seu mandato diplomada e com respaldo judicial, carregando não apenas a vitória eleitoral, mas também uma legitimidade renovada pela própria Justiça. Esse desfecho reforça a mensagem de que a alternância no poder deve ser respeitada, mas sem interpretações distorcidas que busquem criminalizar a participação de familiares próximos em pleitos eleitorais.

Por fim, esta decisão serve de alerta para que todos, independentemente do lado político, compreendam o valor de uma Justiça independente e isenta. A vitória de Sheila Lemos é, na realidade, uma vitória da democracia e do direito. Ao vencer nas urnas e nas cortes, ela reafirma seu compromisso com a população de Vitória da Conquista e, com isso, inicia um novo ciclo, legitimada pelo voto e pela Justiça, a favor dos interesses de sua cidade.

A prefeita Sheila Lemos (UB) deve ser diplomada e tomar posse no dia 1º de janeiro. O anúncio foi feito por ela após o Tribunal Superior Eleitoral deferir o recurso solicitado por sua defesa no processo de inelegibilidade movido pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pelo então candidato a prefeito pelo Avante, Marcos Adriano.

Os impetrantes alegaram que a alternância de poder entre mãe e filha configura a continuidade do mesmo grupo familiar no poder em Vitória da Conquista. O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, pouco antes do primeiro turno das eleições, por sua inelegibilidade por entender que o grupo político familiar ao qual a gestora pertence estaria indo para um terceiro mandato. O motivo do entendimento é que sua mãe , a ex-vice-prefeita Irma Lemos, chegou a assumir como prefeita durante o mandato de 2017 a 2020, em substituição ao prefeito Herzem Gusmão, que havia adoecido.

A decisão foi por uma diferença apertada entre os desembargadores, 4 votos a 3 pela inelegibilidade. Desde o início, a gestora afirmou que iria recorrer da decisão.

Enquanto o processo corria, a gestora seguiu com sua campanha e obteve a vitória no primeiro turno com mais de 116 mil votos. Contudo, os mesmos ficaram anulados sub judice, até que houvesse uma decisão do TSE.

Recurso

O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão e o processo seguiu para a instancio superior, no caso, o TSE. O ministro designado como relator do processo foi André Ramos, o mesmo solicitou um parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).

O parecer da PGE foi pela concessão do recurso solicitado pela defesa da prefeita. No entendimento da Procuradoria, dado o período em que Irma assumiu e também o curto período em que ficou à frente da Prefeitura, isto é, apenas 13 dias, a situação não se enquadra nos parágrafos 5º e 7º do artigo 14 da Constituição que determina a inelegibilidade da pessoa ou de um mesmo grupo familiar. “O argumento de que, mesmo após a diplomação, os atos do chefe substituto do Executivo podem afetar a regularidade e legitimidade das eleições não merece prosperar. É indubitável que, a essa altura, as eleições já se encontram consolidadas”, afirma um trecho da decisão.

Após a vista solicitada pelo ministro, o mesmo seguiu para sua decisão. De acordo com o magistrado, dado o período curto de tempo do exercício da titularidade, a mesma não constitui um empecilho legal para a elegibilidade da substituta ou de seus parentes.

Dessa forma, o ministro proveu o recurso, julgando improcedente a Ação de Impugnação do Registro de Candidatura (AIRC).

Sheila fez o anúncio em uma live em sua conta oficial do Instagram. “Eu acabo de receber uma ligação do nosso advogado em Brasília que o nosso processo foi deferido pelo ministro do TSE. Então, nós estamos com o nosso registro de candidatura confirmado, confirmadíssimo, como eu sempre disse a vocês”, comemorou a gestora.

A Federação Brasil da Esperança e o candidato Marcos Adriano não se manifestaram sobre o assunto até então.