Política e Resenha
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Desafios e Impactos: As Medidas Arrecadatórias do Ministro da Fazenda em 2024

Por Política e Resenha postado em às 07:52

Caro leitor, o cenário político e econômico do Brasil continua a ser palco de intensas articulações e tomadas de decisões, e uma das figuras centrais desse panorama é o ministro da Fazenda, Diogo Zacarias. Desde o início do ano, temos acompanhado sua incansável busca por medidas arrecadatórias que possam equilibrar as finanças do governo em 2024.

Fernando Haddad, o atual ministro da Fazenda, tem se destacado por sua defesa firme de manter inalterado o marco fiscal, mesmo diante da necessidade de um contingenciamento substancial. Em sua recente declaração nesta sexta-feira (17 de novembro), Haddad afirmou que “nada muda” em relação a esse marco, que permite um eventual contingenciamento de até R$ 53 bilhões.

No entanto, a realidade apresentada pelo ministro é um tanto mais moderada. Ele estima que o congelamento dos gastos não ultrapasse a marca dos R$ 23 bilhões, uma cifra consideravelmente menor do que a possibilidade máxima prevista pelo marco fiscal. Essa decisão levanta questões cruciais sobre como o governo pretende atingir a tão almejada meta de deficit zero.

O bloqueio de até R$ 23 bilhões em gastos do Orçamento de 2024 é uma medida que certamente terá impactos significativos em diversos setores. É fundamental compreendermos os desafios que o país enfrenta diante dessa decisão e os possíveis efeitos sobre a economia, os serviços públicos e, principalmente, sobre a vida dos cidadãos.

Enquanto o ministro articula suas estratégias, cabe a nós, como sociedade informada, questionar e analisar as implicações dessas medidas arrecadatórias. A transparência e o entendimento do processo são essenciais para que possamos contribuir de maneira consciente para o debate sobre o destino de nossos recursos.

Em meio a esse cenário desafiador, é fundamental que estejamos atentos aos desdobramentos futuros e que cobremos a prestação de contas por parte do governo. Afinal, a busca pela verdade e pela informação é uma responsabilidade compartilhada, e a construção de uma sociedade mais justa e transparente depende do nosso engajamento ativo.

Acompanharemos de perto os próximos passos do governo e as reações da sociedade diante dessas medidas. A verdade e a informação são as ferramentas que nos guiarão nesse caminho de transformação e busca por um país mais justo e equilibrado.

Desafios e Impactos: As Medidas Arrecadatórias do Ministro da Fazenda em 2024

Por Política e Resenha postado em às 07:52

Caro leitor, o cenário político e econômico do Brasil continua a ser palco de intensas articulações e tomadas de decisões, e uma das figuras centrais desse panorama é o ministro da Fazenda, Diogo Zacarias. Desde o início do ano, temos acompanhado sua incansável busca por medidas arrecadatórias que possam equilibrar as finanças do governo em 2024.

Fernando Haddad, o atual ministro da Fazenda, tem se destacado por sua defesa firme de manter inalterado o marco fiscal, mesmo diante da necessidade de um contingenciamento substancial. Em sua recente declaração nesta sexta-feira (17 de novembro), Haddad afirmou que “nada muda” em relação a esse marco, que permite um eventual contingenciamento de até R$ 53 bilhões.

No entanto, a realidade apresentada pelo ministro é um tanto mais moderada. Ele estima que o congelamento dos gastos não ultrapasse a marca dos R$ 23 bilhões, uma cifra consideravelmente menor do que a possibilidade máxima prevista pelo marco fiscal. Essa decisão levanta questões cruciais sobre como o governo pretende atingir a tão almejada meta de deficit zero.

O bloqueio de até R$ 23 bilhões em gastos do Orçamento de 2024 é uma medida que certamente terá impactos significativos em diversos setores. É fundamental compreendermos os desafios que o país enfrenta diante dessa decisão e os possíveis efeitos sobre a economia, os serviços públicos e, principalmente, sobre a vida dos cidadãos.

Enquanto o ministro articula suas estratégias, cabe a nós, como sociedade informada, questionar e analisar as implicações dessas medidas arrecadatórias. A transparência e o entendimento do processo são essenciais para que possamos contribuir de maneira consciente para o debate sobre o destino de nossos recursos.

Em meio a esse cenário desafiador, é fundamental que estejamos atentos aos desdobramentos futuros e que cobremos a prestação de contas por parte do governo. Afinal, a busca pela verdade e pela informação é uma responsabilidade compartilhada, e a construção de uma sociedade mais justa e transparente depende do nosso engajamento ativo.

Acompanharemos de perto os próximos passos do governo e as reações da sociedade diante dessas medidas. A verdade e a informação são as ferramentas que nos guiarão nesse caminho de transformação e busca por um país mais justo e equilibrado.

ARTIGO – A Soberania do Diálogo: Uma Reflexão sobre a Liberdade de Expressão

Por Política e Resenha postado em às 22:34

Hoje, ao ler os editoriais do Globo e Estadão, deparei-me com uma inquietante impressão de arrogância. A ousadia de querer censurar as palavras do presidente Lula sobre o conflito em Gaza é uma afronta à liberdade de expressão e à soberania do diálogo. O papel dos editoriais não deve transcender os limites da imparcialidade e se transformar em um ditame sobre a política externa do país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito democraticamente pelo povo, tem o direito e o dever de expressar suas opiniões sobre questões internacionais. A postura de Israel no conflito com o Hamas não deve ser objeto de determinação editorial, mas sim refletir a visão legítima do governo brasileiro. É imperativo compreender que as palavras do presidente representam não apenas suas convicções pessoais, mas também a posição oficial do Estado brasileiro.

A liberdade de expressão é um pilar fundamental da democracia, permitindo que diferentes vozes sejam ouvidas e debatam questões cruciais. Tentativas de cercear essa liberdade, seja por meio de editoriais impositivos ou qualquer forma de censura, corroem os fundamentos democráticos que tanto prezamos.

A visão do presidente Lula sobre o conflito em Gaza não é uma questão de alinhamento com grupos corporativos de comunicação, mas sim a expressão autêntica da posição do Brasil. Editoriais não devem se sobrepor à vontade popular manifestada nas urnas. A democracia exige respeito às divergências e a compreensão de que o diálogo é a via para a construção de consensos e entendimentos.

O desafio está em manter o equilíbrio entre o direito à crítica e a responsabilidade inerente à expressão pública. Não podemos permitir que a arrogância editorial se sobreponha à essência da democracia, que é o respeito à pluralidade de ideias. É hora de reafirmar a soberania do diálogo e garantir que o debate público seja verdadeiramente livre e representativo.

Vivemos em tempos em que a informação é poder, e a imprensa desempenha um papel crucial na formação da opinião pública. No entanto, é essencial lembrar que essa responsabilidade não confere o direito de ditar a política externa ou as declarações de um líder eleito. A liberdade de imprensa e a liberdade de expressão devem andar lado a lado, cada uma respeitando os limites da outra.

Nesse contexto, é fundamental que a sociedade esteja atenta e exerça seu papel crítico, cobrando a imparcialidade e a responsabilidade dos meios de comunicação. A pluralidade de vozes é o que enriquece o debate democrático, e todos devem ser ouvidos, sem submissão a interesses corporativos.

Que possamos defender, com firmeza e convicção, a liberdade de expressão como um direito inalienável de todo cidadão e alicerçar nosso caminho na construção de uma sociedade justa, plural e verdadeiramente democrática.

ARTIGO – A Soberania do Diálogo: Uma Reflexão sobre a Liberdade de Expressão

Por Política e Resenha postado em às 22:34

Hoje, ao ler os editoriais do Globo e Estadão, deparei-me com uma inquietante impressão de arrogância. A ousadia de querer censurar as palavras do presidente Lula sobre o conflito em Gaza é uma afronta à liberdade de expressão e à soberania do diálogo. O papel dos editoriais não deve transcender os limites da imparcialidade e se transformar em um ditame sobre a política externa do país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito democraticamente pelo povo, tem o direito e o dever de expressar suas opiniões sobre questões internacionais. A postura de Israel no conflito com o Hamas não deve ser objeto de determinação editorial, mas sim refletir a visão legítima do governo brasileiro. É imperativo compreender que as palavras do presidente representam não apenas suas convicções pessoais, mas também a posição oficial do Estado brasileiro.

A liberdade de expressão é um pilar fundamental da democracia, permitindo que diferentes vozes sejam ouvidas e debatam questões cruciais. Tentativas de cercear essa liberdade, seja por meio de editoriais impositivos ou qualquer forma de censura, corroem os fundamentos democráticos que tanto prezamos.

A visão do presidente Lula sobre o conflito em Gaza não é uma questão de alinhamento com grupos corporativos de comunicação, mas sim a expressão autêntica da posição do Brasil. Editoriais não devem se sobrepor à vontade popular manifestada nas urnas. A democracia exige respeito às divergências e a compreensão de que o diálogo é a via para a construção de consensos e entendimentos.

O desafio está em manter o equilíbrio entre o direito à crítica e a responsabilidade inerente à expressão pública. Não podemos permitir que a arrogância editorial se sobreponha à essência da democracia, que é o respeito à pluralidade de ideias. É hora de reafirmar a soberania do diálogo e garantir que o debate público seja verdadeiramente livre e representativo.

Vivemos em tempos em que a informação é poder, e a imprensa desempenha um papel crucial na formação da opinião pública. No entanto, é essencial lembrar que essa responsabilidade não confere o direito de ditar a política externa ou as declarações de um líder eleito. A liberdade de imprensa e a liberdade de expressão devem andar lado a lado, cada uma respeitando os limites da outra.

Nesse contexto, é fundamental que a sociedade esteja atenta e exerça seu papel crítico, cobrando a imparcialidade e a responsabilidade dos meios de comunicação. A pluralidade de vozes é o que enriquece o debate democrático, e todos devem ser ouvidos, sem submissão a interesses corporativos.

Que possamos defender, com firmeza e convicção, a liberdade de expressão como um direito inalienável de todo cidadão e alicerçar nosso caminho na construção de uma sociedade justa, plural e verdadeiramente democrática.

ARTIGO – Desmascarando a Farsa da “Dama do Tráfico” e os Desafios do Jornalismo Atual

Por Política e Resenha postado em às 22:32

Padre Carlos

Ao me deparar com a recente polêmica envolvendo a chamada “Dama do Tráfico” e as acusações infundadas lançadas pelo jornal O Estado de São Paulo, não pude deixar de refletir sobre a responsabilidade ética que os meios de comunicação carregam. A imparcialidade, princípio fundamental do jornalismo, parece ser muitas vezes subjugada em prol de agendas políticas.

O Estadão, em sua tentativa de denunciar supostas ligações perigosas entre a mulher e o Ministério da Justiça, mergulhou em um mar de desinformação. A verdade, porém, é que a história foi distorcida, transformando uma mulher comum em uma figura que alimenta as manchetes sensacionalistas.

A saga começa com a visita da Sra. Luciane Farias ao Ministério da Justiça, onde, sem qualquer base sólida, o Estadão a rotula como a “Dama do Tráfico”. Tal designação, como admitido pelo próprio autor do texto, foi uma invenção do jornal. A mídia corporativa, ávida por sensacionalismo, rapidamente adotou o termo, contribuindo para a propagação de uma narrativa distorcida.

O caso ilustra a urgência de repensar o papel da imprensa em nossa sociedade. A busca frenética por manchetes impactantes muitas vezes resulta em reportagens desprovidas de veracidade. O jornalismo, em seu compromisso com a verdade, deve transcender agendas políticas e partidárias, proporcionando aos leitores uma visão imparcial dos acontecimentos.

O vereador bolsonarista Fernando Validei, conhecido por disseminar fake news, não hesitou em contribuir para a confusão, publicando uma foto equivocada do suposto encontro entre Flávio Dino e a “Dama do Tráfico”. A confusão entre a realidade e a ficção, alimentada por interesses políticos, é um perigoso reflexo da desinformação que assola nosso cenário midiático.

Ao analisar o episódio, fica evidente a importância de uma abordagem crítica por parte dos consumidores de notícias. Questionar a veracidade das informações, investigar as fontes e compreender o contexto são passos cruciais para navegar com segurança no oceano tumultuado das notícias contemporâneas.

A situação revela ainda a necessidade de uma imprensa que se renove, abandonando práticas ultrapassadas e viés ideológico. O jornalismo, em sua forma mais nobre, deve ser um instrumento de esclarecimento e não uma arma política. A sociedade merece um jornalismo comprometido com a verdade, capaz de transcender agendas partidárias e contribuir para a construção de uma democracia informada.

Em meio a essa controvérsia, é crucial que os leitores permaneçam vigilantes, exigindo responsabilidade e integridade por parte dos veículos de comunicação. Somente assim poderemos avançar em direção a um jornalismo verdadeiramente independente, capaz de informar e inspirar sem ceder às armadilhas da desinformação.

ARTIGO – Desmascarando a Farsa da “Dama do Tráfico” e os Desafios do Jornalismo Atual

Por Política e Resenha postado em às 22:32

Padre Carlos

Ao me deparar com a recente polêmica envolvendo a chamada “Dama do Tráfico” e as acusações infundadas lançadas pelo jornal O Estado de São Paulo, não pude deixar de refletir sobre a responsabilidade ética que os meios de comunicação carregam. A imparcialidade, princípio fundamental do jornalismo, parece ser muitas vezes subjugada em prol de agendas políticas.

O Estadão, em sua tentativa de denunciar supostas ligações perigosas entre a mulher e o Ministério da Justiça, mergulhou em um mar de desinformação. A verdade, porém, é que a história foi distorcida, transformando uma mulher comum em uma figura que alimenta as manchetes sensacionalistas.

A saga começa com a visita da Sra. Luciane Farias ao Ministério da Justiça, onde, sem qualquer base sólida, o Estadão a rotula como a “Dama do Tráfico”. Tal designação, como admitido pelo próprio autor do texto, foi uma invenção do jornal. A mídia corporativa, ávida por sensacionalismo, rapidamente adotou o termo, contribuindo para a propagação de uma narrativa distorcida.

O caso ilustra a urgência de repensar o papel da imprensa em nossa sociedade. A busca frenética por manchetes impactantes muitas vezes resulta em reportagens desprovidas de veracidade. O jornalismo, em seu compromisso com a verdade, deve transcender agendas políticas e partidárias, proporcionando aos leitores uma visão imparcial dos acontecimentos.

O vereador bolsonarista Fernando Validei, conhecido por disseminar fake news, não hesitou em contribuir para a confusão, publicando uma foto equivocada do suposto encontro entre Flávio Dino e a “Dama do Tráfico”. A confusão entre a realidade e a ficção, alimentada por interesses políticos, é um perigoso reflexo da desinformação que assola nosso cenário midiático.

Ao analisar o episódio, fica evidente a importância de uma abordagem crítica por parte dos consumidores de notícias. Questionar a veracidade das informações, investigar as fontes e compreender o contexto são passos cruciais para navegar com segurança no oceano tumultuado das notícias contemporâneas.

A situação revela ainda a necessidade de uma imprensa que se renove, abandonando práticas ultrapassadas e viés ideológico. O jornalismo, em sua forma mais nobre, deve ser um instrumento de esclarecimento e não uma arma política. A sociedade merece um jornalismo comprometido com a verdade, capaz de transcender agendas partidárias e contribuir para a construção de uma democracia informada.

Em meio a essa controvérsia, é crucial que os leitores permaneçam vigilantes, exigindo responsabilidade e integridade por parte dos veículos de comunicação. Somente assim poderemos avançar em direção a um jornalismo verdadeiramente independente, capaz de informar e inspirar sem ceder às armadilhas da desinformação.

ARTIGO – Jerônimo em Vitória da Conquista: Uma Nova Perspectiva na Política

Por Política e Resenha postado em às 19:30

A política, como um espelho da sociedade, frequentemente nos apresenta figuras que desafiam as expectativas e padrões preestabelecidos. A recente visita de Jerônimo a Vitória da Conquista foi marcada por gestos que transcendem a tradicional abordagem política, instigando uma reflexão profunda sobre sua liderança e relação com o poder.

Jerônimo e Guilherme Menezes: Uma Aliança Carismática

O primeiro gesto que chamou minha atenção foi a visita de Jerônimo ao ex-prefeito Guilherme Menezes. Mais do que uma estratégia política, essa aproximação evidencia a busca por uma liderança carismática que o PT precisa neste momento desafiador. Guilherme representa mais do que uma figura política; ele personifica a história do PT e sua importância para a cidade. Jerônimo, ao reconhecer isso, demonstra uma sensibilidade única na construção de alianças.

Jerônimo e Dom Josafá: Conexão com o Sagrado

O segundo gesto revelador foi a visita ao arcebispo da cidade, Dom Josafá. Nesse encontro, Jerônimo envia uma mensagem clara sobre sua visão em relação à dimensão religiosa. Ao se distanciar da prática da esquerda que muitas vezes só busca a igreja em períodos eleitorais, ele destaca suas origens e sua relação com o sagrado. Essa postura denota uma abordagem mais holística da política, reconhecendo a importância da espiritualidade na vida dos conquistenses.

Cortesia e Elegância: Jerônimo e a Prefeita

O terceiro gesto, não menos significativo, foi a cortesia e elegância ao convidar a prefeita para acompanhá-lo em eventos institucionais e aceitar o convite para participar da festa da cidade. Essa atitude ressalta a importância do diálogo e da colaboração entre diferentes esferas políticas. Em um cenário polarizado, a postura conciliatória de Jerônimo destaca sua disposição para construir pontes e transcender as divisões partidárias em prol do bem comum.

Jerônimo: Uma Liderança Humilde na Esquerda

Confesso que políticos como Jerônimo, especialmente dentro de uma esquerda que muitas vezes se considera acima do bem e do mal, são raros. Sua humildade e liderança lembram as palavras do Papa sobre uma gestão sinodal, refletindo valores democráticos e humanistas. Em um momento em que a sociedade clama por líderes autênticos e comprometidos, Jerônimo surge como uma figura promissora, capaz de redefinir a narrativa política em Vitória da Conquista.

Jerônimo não apenas quebra paradigmas, mas também oferece uma nova perspectiva para a política local. Sua abordagem inclusiva e respeitosa pode ser um catalisador para uma transformação mais profunda na sociedade conquistense. A política, quando guiada por princípios humanistas e democráticos, pode se tornar uma força poderosa para o bem. Jerônimo, com seus gestos marcantes, parece estar pavimentando o caminho para uma nova era na política de Vitória da Conquista.

ARTIGO – Jerônimo em Vitória da Conquista: Uma Nova Perspectiva na Política

Por Política e Resenha postado em às 19:30

A política, como um espelho da sociedade, frequentemente nos apresenta figuras que desafiam as expectativas e padrões preestabelecidos. A recente visita de Jerônimo a Vitória da Conquista foi marcada por gestos que transcendem a tradicional abordagem política, instigando uma reflexão profunda sobre sua liderança e relação com o poder.

Jerônimo e Guilherme Menezes: Uma Aliança Carismática

O primeiro gesto que chamou minha atenção foi a visita de Jerônimo ao ex-prefeito Guilherme Menezes. Mais do que uma estratégia política, essa aproximação evidencia a busca por uma liderança carismática que o PT precisa neste momento desafiador. Guilherme representa mais do que uma figura política; ele personifica a história do PT e sua importância para a cidade. Jerônimo, ao reconhecer isso, demonstra uma sensibilidade única na construção de alianças.

Jerônimo e Dom Josafá: Conexão com o Sagrado

O segundo gesto revelador foi a visita ao arcebispo da cidade, Dom Josafá. Nesse encontro, Jerônimo envia uma mensagem clara sobre sua visão em relação à dimensão religiosa. Ao se distanciar da prática da esquerda que muitas vezes só busca a igreja em períodos eleitorais, ele destaca suas origens e sua relação com o sagrado. Essa postura denota uma abordagem mais holística da política, reconhecendo a importância da espiritualidade na vida dos conquistenses.

Cortesia e Elegância: Jerônimo e a Prefeita

O terceiro gesto, não menos significativo, foi a cortesia e elegância ao convidar a prefeita para acompanhá-lo em eventos institucionais e aceitar o convite para participar da festa da cidade. Essa atitude ressalta a importância do diálogo e da colaboração entre diferentes esferas políticas. Em um cenário polarizado, a postura conciliatória de Jerônimo destaca sua disposição para construir pontes e transcender as divisões partidárias em prol do bem comum.

Jerônimo: Uma Liderança Humilde na Esquerda

Confesso que políticos como Jerônimo, especialmente dentro de uma esquerda que muitas vezes se considera acima do bem e do mal, são raros. Sua humildade e liderança lembram as palavras do Papa sobre uma gestão sinodal, refletindo valores democráticos e humanistas. Em um momento em que a sociedade clama por líderes autênticos e comprometidos, Jerônimo surge como uma figura promissora, capaz de redefinir a narrativa política em Vitória da Conquista.

Jerônimo não apenas quebra paradigmas, mas também oferece uma nova perspectiva para a política local. Sua abordagem inclusiva e respeitosa pode ser um catalisador para uma transformação mais profunda na sociedade conquistense. A política, quando guiada por princípios humanistas e democráticos, pode se tornar uma força poderosa para o bem. Jerônimo, com seus gestos marcantes, parece estar pavimentando o caminho para uma nova era na política de Vitória da Conquista.

Mulheres na Política: A Importância do Reconhecimento e da Participação

Por Política e Resenha postado em às 08:58

Caro leitor,

A presença e o papel das mulheres na política são temas que ganham cada vez mais destaque e relevância em nossa sociedade. Recentemente, Lu Alckmin, em entrevista à revista Veja, expressou seu elogio à Janja, enfatizando a importância de mais mulheres atuarem nesse cenário político muitas vezes dominado por homens.

Lu Alckmin, ao elogiar Janja, ressalta uma característica fundamental: a defesa da causa da mulher. Essa postura não apenas reconhece, mas também valoriza a atuação feminina na política, destacando a importância de defensores e defensoras dedicados a promover a igualdade de gênero e a participação ativa das mulheres em todos os níveis de tomada de decisão.

A afirmação de que “cada primeira-dama tem seu perfil, um jeito e uma maneira de fazer o seu trabalho” é um reconhecimento sábio da diversidade de abordagens que as mulheres trazem para o cenário político. Essa diversidade é um trunfo, pois enriquece os debates e as políticas com perspectivas variadas, refletindo as diferentes realidades e necessidades das mulheres brasileiras.

Ao elogiar não apenas Janja, mas também ressaltar a importância de mais mulheres na política, Lu Alckmin contribui para desafiar estereótipos de gênero arraigados e para inspirar outras mulheres a se envolverem ativamente na esfera pública. Essa atitude não apenas fortalece o papel das mulheres na política, mas também destaca a necessidade de uma representação mais equitativa nos cargos de decisão.

A preocupação demonstrada por Lu Alckmin em relação à saúde de seu marido, Geraldo Alckmin, evidencia uma perspectiva holística sobre o exercício de funções públicas. Ao reconhecer a importância da saúde e do bem-estar, ela destaca a necessidade de um equilíbrio saudável entre o trabalho e a vida pessoal, uma consideração muitas vezes negligenciada em ambientes políticos intensos.

A mudança na rotina de Geraldo Alckmin para incluir o tempo para uma refeição adequada demonstra não apenas uma preocupação com sua saúde, mas também uma compreensão da necessidade de cuidado próprio para desempenhar efetivamente suas responsabilidades. Essa atitude destaca a importância de líderes saudáveis e equilibrados para enfrentar os desafios complexos que a política apresenta.

Em um momento em que a participação das mulheres na política é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, é encorajador ver figuras públicas como Lu Alckmin defendendo ativamente essa causa. Que suas palavras sirvam de inspiração para mais mulheres se envolverem na política, contribuindo para moldar um futuro mais inclusivo e diversificado para todos.

Mulheres na Política: A Importância do Reconhecimento e da Participação

Por Política e Resenha postado em às 08:58

Caro leitor,

A presença e o papel das mulheres na política são temas que ganham cada vez mais destaque e relevância em nossa sociedade. Recentemente, Lu Alckmin, em entrevista à revista Veja, expressou seu elogio à Janja, enfatizando a importância de mais mulheres atuarem nesse cenário político muitas vezes dominado por homens.

Lu Alckmin, ao elogiar Janja, ressalta uma característica fundamental: a defesa da causa da mulher. Essa postura não apenas reconhece, mas também valoriza a atuação feminina na política, destacando a importância de defensores e defensoras dedicados a promover a igualdade de gênero e a participação ativa das mulheres em todos os níveis de tomada de decisão.

A afirmação de que “cada primeira-dama tem seu perfil, um jeito e uma maneira de fazer o seu trabalho” é um reconhecimento sábio da diversidade de abordagens que as mulheres trazem para o cenário político. Essa diversidade é um trunfo, pois enriquece os debates e as políticas com perspectivas variadas, refletindo as diferentes realidades e necessidades das mulheres brasileiras.

Ao elogiar não apenas Janja, mas também ressaltar a importância de mais mulheres na política, Lu Alckmin contribui para desafiar estereótipos de gênero arraigados e para inspirar outras mulheres a se envolverem ativamente na esfera pública. Essa atitude não apenas fortalece o papel das mulheres na política, mas também destaca a necessidade de uma representação mais equitativa nos cargos de decisão.

A preocupação demonstrada por Lu Alckmin em relação à saúde de seu marido, Geraldo Alckmin, evidencia uma perspectiva holística sobre o exercício de funções públicas. Ao reconhecer a importância da saúde e do bem-estar, ela destaca a necessidade de um equilíbrio saudável entre o trabalho e a vida pessoal, uma consideração muitas vezes negligenciada em ambientes políticos intensos.

A mudança na rotina de Geraldo Alckmin para incluir o tempo para uma refeição adequada demonstra não apenas uma preocupação com sua saúde, mas também uma compreensão da necessidade de cuidado próprio para desempenhar efetivamente suas responsabilidades. Essa atitude destaca a importância de líderes saudáveis e equilibrados para enfrentar os desafios complexos que a política apresenta.

Em um momento em que a participação das mulheres na política é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, é encorajador ver figuras públicas como Lu Alckmin defendendo ativamente essa causa. Que suas palavras sirvam de inspiração para mais mulheres se envolverem na política, contribuindo para moldar um futuro mais inclusivo e diversificado para todos.

Israel e a Luta Contra o Terrorismo: Entre Controle e Desafios Humanitários

Por Política e Resenha postado em às 08:43

Caro leitor,

A região do Oriente Médio, há muito tempo, é palco de conflitos intensos e complexos. Recentemente, as Forças de Defesa de Israel anunciaram a assunção de controle de um reduto da Jihad Islâmica no norte da Faixa de Gaza, revelando escritórios de altos cargos e instalações de fabricação de armas. Essa ação militar, embora alinhada à busca por segurança, traz consigo desafios e implicações humanitárias significativas.

O reduto, que foi alvo de bombardeios por parte de Israel, revelou a presença de foguetes potentes, drones militares e outras armas. Essa descoberta coloca em destaque a complexidade do cenário, onde grupos armados operam em áreas densamente povoadas, aumentando os riscos para a população civil.

Além disso, a incursão militar revelou membros do Hamas escondidos dentro de uma escola. Os confrontos resultaram na morte desses terroristas, enquanto as Forças de Defesa de Israel encontraram armas dentro das instalações educacionais. Esse incidente levanta preocupações sobre a utilização de espaços civis para fins militares, uma prática que coloca em risco a integridade de instituições fundamentais para a sociedade, como as escolas.

A ação militar de Israel, embora destinada a conter ameaças e desmantelar infraestruturas terroristas, ressalta a delicada linha entre segurança e respeito aos direitos humanos. O uso de força militar deve ser sempre proporcional e focado em minimizar o impacto sobre civis inocentes.

A comunidade internacional, diante desses eventos, enfrenta o desafio de equilibrar a segurança de Israel com a necessidade de preservar a vida e a integridade dos civis palestinos. A condenação de práticas que colocam em risco instalações educacionais e o uso indiscriminado de espaços civis para fins militares deve ser uma preocupação comum a todos que buscam uma paz duradoura na região.

A situação complexa exige diálogo e esforços diplomáticos contínuos, visando encontrar soluções que promovam a estabilidade e o respeito aos direitos humanos. A busca por segurança não pode justificar a violação desses princípios fundamentais, e é crucial que a comunidade internacional se una na busca por uma paz justa e duradoura no Oriente Médio.

 

Israel e a Luta Contra o Terrorismo: Entre Controle e Desafios Humanitários

Por Política e Resenha postado em às 08:43

Caro leitor,

A região do Oriente Médio, há muito tempo, é palco de conflitos intensos e complexos. Recentemente, as Forças de Defesa de Israel anunciaram a assunção de controle de um reduto da Jihad Islâmica no norte da Faixa de Gaza, revelando escritórios de altos cargos e instalações de fabricação de armas. Essa ação militar, embora alinhada à busca por segurança, traz consigo desafios e implicações humanitárias significativas.

O reduto, que foi alvo de bombardeios por parte de Israel, revelou a presença de foguetes potentes, drones militares e outras armas. Essa descoberta coloca em destaque a complexidade do cenário, onde grupos armados operam em áreas densamente povoadas, aumentando os riscos para a população civil.

Além disso, a incursão militar revelou membros do Hamas escondidos dentro de uma escola. Os confrontos resultaram na morte desses terroristas, enquanto as Forças de Defesa de Israel encontraram armas dentro das instalações educacionais. Esse incidente levanta preocupações sobre a utilização de espaços civis para fins militares, uma prática que coloca em risco a integridade de instituições fundamentais para a sociedade, como as escolas.

A ação militar de Israel, embora destinada a conter ameaças e desmantelar infraestruturas terroristas, ressalta a delicada linha entre segurança e respeito aos direitos humanos. O uso de força militar deve ser sempre proporcional e focado em minimizar o impacto sobre civis inocentes.

A comunidade internacional, diante desses eventos, enfrenta o desafio de equilibrar a segurança de Israel com a necessidade de preservar a vida e a integridade dos civis palestinos. A condenação de práticas que colocam em risco instalações educacionais e o uso indiscriminado de espaços civis para fins militares deve ser uma preocupação comum a todos que buscam uma paz duradoura na região.

A situação complexa exige diálogo e esforços diplomáticos contínuos, visando encontrar soluções que promovam a estabilidade e o respeito aos direitos humanos. A busca por segurança não pode justificar a violação desses princípios fundamentais, e é crucial que a comunidade internacional se una na busca por uma paz justa e duradoura no Oriente Médio.

 

Justiça em Debate: O Caso Zambelli e as Fronteiras da Imunidade Parlamentar

Por Política e Resenha postado em às 08:34

Caro leitor,

A justiça, por vezes, se torna palco de debates intensos, onde a delimitação das fronteiras entre imunidade parlamentar e responsabilidade legal ganha destaque. O recente voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para manter a deputada Carla Zambelli como ré em um processo por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, evidencia uma trama complexa que envolve poder, legislação e conduta ética.

O caso remonta a outubro de 2022, véspera do segundo turno eleitoral, quando Zambelli, munida de uma arma de fogo, perseguiu um apoiador de Luiz Inácio Lula da Silva pelas ruas de São Paulo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a deputada, alegando porte ilegal de arma e constrangimento ilegal.

A defesa de Zambelli argumenta que, devido ao porte legal de arma, a conduta em questão não configura um delito. No entanto, a decisão do STF de abrir a ação penal contra a parlamentar levanta questionamentos sobre a interpretação das circunstâncias e das nuances legais envolvidas.

Gilmar Mendes, como relator do caso, defendeu a rejeição do recurso da deputada. Em suas palavras, a existência do porte de arma, nas circunstâncias descritas, pode não afastar a configuração do delito. Essa ponderação traz à tona uma discussão fundamental sobre os limites da imunidade parlamentar e a necessidade de considerar as circunstâncias específicas de cada caso.

O julgamento em plenário virtual, que se estende até o dia 24 de novembro, coloca em pauta não apenas a conduta de Carla Zambelli, mas também a própria interpretação da legislação relacionada à imunidade parlamentar. Este é um tema que ecoa não apenas nos corredores do STF, mas também nas mentes dos cidadãos que observam atentamente os desdobramentos dessa trama jurídica.

A tensão entre a imunidade parlamentar e a responsabilização legal é uma encruzilhada complexa na qual a sociedade busca equilíbrio. Por um lado, é vital preservar a independência do mandato parlamentar, garantindo que os representantes do povo possam expressar livremente suas opiniões e desempenhar suas funções sem receios de perseguições judiciais infundadas. Por outro lado, é essencial que tal imunidade não sirva como escudo para comportamentos que ultrapassem os limites éticos e legais.

O desfecho desse caso não apenas moldará o destino de Carla Zambelli, mas também estabelecerá precedentes importantes sobre como a justiça lida com a interseção entre imunidade parlamentar e responsabilidade legal. Os próximos dias trarão não apenas a decisão final sobre o destino da deputada, mas também reflexões cruciais sobre o equilíbrio delicado que a democracia busca manter entre a liberdade de expressão e a responsabilidade dos representantes eleitos.

 

Justiça em Debate: O Caso Zambelli e as Fronteiras da Imunidade Parlamentar

Por Política e Resenha postado em às 08:34

Caro leitor,

A justiça, por vezes, se torna palco de debates intensos, onde a delimitação das fronteiras entre imunidade parlamentar e responsabilidade legal ganha destaque. O recente voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para manter a deputada Carla Zambelli como ré em um processo por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, evidencia uma trama complexa que envolve poder, legislação e conduta ética.

O caso remonta a outubro de 2022, véspera do segundo turno eleitoral, quando Zambelli, munida de uma arma de fogo, perseguiu um apoiador de Luiz Inácio Lula da Silva pelas ruas de São Paulo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a deputada, alegando porte ilegal de arma e constrangimento ilegal.

A defesa de Zambelli argumenta que, devido ao porte legal de arma, a conduta em questão não configura um delito. No entanto, a decisão do STF de abrir a ação penal contra a parlamentar levanta questionamentos sobre a interpretação das circunstâncias e das nuances legais envolvidas.

Gilmar Mendes, como relator do caso, defendeu a rejeição do recurso da deputada. Em suas palavras, a existência do porte de arma, nas circunstâncias descritas, pode não afastar a configuração do delito. Essa ponderação traz à tona uma discussão fundamental sobre os limites da imunidade parlamentar e a necessidade de considerar as circunstâncias específicas de cada caso.

O julgamento em plenário virtual, que se estende até o dia 24 de novembro, coloca em pauta não apenas a conduta de Carla Zambelli, mas também a própria interpretação da legislação relacionada à imunidade parlamentar. Este é um tema que ecoa não apenas nos corredores do STF, mas também nas mentes dos cidadãos que observam atentamente os desdobramentos dessa trama jurídica.

A tensão entre a imunidade parlamentar e a responsabilização legal é uma encruzilhada complexa na qual a sociedade busca equilíbrio. Por um lado, é vital preservar a independência do mandato parlamentar, garantindo que os representantes do povo possam expressar livremente suas opiniões e desempenhar suas funções sem receios de perseguições judiciais infundadas. Por outro lado, é essencial que tal imunidade não sirva como escudo para comportamentos que ultrapassem os limites éticos e legais.

O desfecho desse caso não apenas moldará o destino de Carla Zambelli, mas também estabelecerá precedentes importantes sobre como a justiça lida com a interseção entre imunidade parlamentar e responsabilidade legal. Os próximos dias trarão não apenas a decisão final sobre o destino da deputada, mas também reflexões cruciais sobre o equilíbrio delicado que a democracia busca manter entre a liberdade de expressão e a responsabilidade dos representantes eleitos.

 

Ética em Xeque: O Impeachment do Ministro e a Delicada Questão dos Direitos Humanos

Por Política e Resenha postado em às 08:20

 

Caro leitor,

O cenário político nacional mais uma vez se vê envolto em polêmicas, desta vez com o pedido de impeachment do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Um grupo significativo de 46 deputados protocolou a solicitação, alegando que o ministro admitiu ter financiado a viagem da denominada “dama do tráfico amazonense” a Brasília na semana passada. Esta situação, além de abalar a confiança na integridade do ministro, levanta questionamentos éticos sobre o papel do governo na promoção dos direitos humanos.

É imperativo observar que os Direitos Humanos são pilares fundamentais de qualquer sociedade justa e equitativa. O ministro, enquanto representante dessa pasta crucial, está sob intensa observação e deve pautar suas ações em padrões éticos elevados. A admitida participação em financiar a viagem de uma figura associada ao tráfico de drogas coloca em xeque não apenas a postura individual do ministro, mas também a imagem e a credibilidade da instituição que ele representa.

A decisão de 46 deputados de pedir o impeachment reflete a indignação e a preocupação com a possibilidade de que o comportamento do ministro comprometa os valores essenciais dos Direitos Humanos. O pedido de impeachment não é apenas uma medida punitiva, mas um apelo por responsabilidade e integridade no exercício das funções públicas, especialmente aquelas relacionadas à defesa dos direitos mais básicos e universais.

O financiamento de viagens para uma figura ligada ao tráfico de drogas é uma ação que não condiz com o cargo e a responsabilidade do ministro dos Direitos Humanos. Tal atitude mina a confiança na capacidade do governo de atuar em prol dos direitos fundamentais, deixando uma sombra sobre a eficácia das políticas públicas nessa área tão sensível.

A decisão do grupo de deputados de buscar o impeachment também destaca a importância da transparência e da responsabilização no serviço público. A sociedade tem o direito de exigir que seus representantes e autoridades ajam de acordo com os mais elevados padrões éticos, e o pedido de impeachment é uma resposta legítima a um comportamento que, no mínimo, levanta sérias questões sobre a conduta do ministro.

O desenrolar desse episódio servirá como um teste para a capacidade das instituições democráticas em lidar com situações que desafiam os princípios fundamentais do governo e da ética pública. Independentemente do desfecho, é crucial que a sociedade continue vigilante, exigindo responsabilidade e transparência em todas as esferas do governo.

A promoção e a proteção dos Direitos Humanos não são apenas uma obrigação legal, mas uma expressão do compromisso de uma nação com a justiça, a dignidade e a igualdade para todos. Esperamos que esse incidente sirva como um catalisador para uma reflexão mais profunda sobre a integridade e a responsabilidade que devemos esperar de nossos representantes.

Ética em Xeque: O Impeachment do Ministro e a Delicada Questão dos Direitos Humanos

Por Política e Resenha postado em às 08:20

 

Caro leitor,

O cenário político nacional mais uma vez se vê envolto em polêmicas, desta vez com o pedido de impeachment do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Um grupo significativo de 46 deputados protocolou a solicitação, alegando que o ministro admitiu ter financiado a viagem da denominada “dama do tráfico amazonense” a Brasília na semana passada. Esta situação, além de abalar a confiança na integridade do ministro, levanta questionamentos éticos sobre o papel do governo na promoção dos direitos humanos.

É imperativo observar que os Direitos Humanos são pilares fundamentais de qualquer sociedade justa e equitativa. O ministro, enquanto representante dessa pasta crucial, está sob intensa observação e deve pautar suas ações em padrões éticos elevados. A admitida participação em financiar a viagem de uma figura associada ao tráfico de drogas coloca em xeque não apenas a postura individual do ministro, mas também a imagem e a credibilidade da instituição que ele representa.

A decisão de 46 deputados de pedir o impeachment reflete a indignação e a preocupação com a possibilidade de que o comportamento do ministro comprometa os valores essenciais dos Direitos Humanos. O pedido de impeachment não é apenas uma medida punitiva, mas um apelo por responsabilidade e integridade no exercício das funções públicas, especialmente aquelas relacionadas à defesa dos direitos mais básicos e universais.

O financiamento de viagens para uma figura ligada ao tráfico de drogas é uma ação que não condiz com o cargo e a responsabilidade do ministro dos Direitos Humanos. Tal atitude mina a confiança na capacidade do governo de atuar em prol dos direitos fundamentais, deixando uma sombra sobre a eficácia das políticas públicas nessa área tão sensível.

A decisão do grupo de deputados de buscar o impeachment também destaca a importância da transparência e da responsabilização no serviço público. A sociedade tem o direito de exigir que seus representantes e autoridades ajam de acordo com os mais elevados padrões éticos, e o pedido de impeachment é uma resposta legítima a um comportamento que, no mínimo, levanta sérias questões sobre a conduta do ministro.

O desenrolar desse episódio servirá como um teste para a capacidade das instituições democráticas em lidar com situações que desafiam os princípios fundamentais do governo e da ética pública. Independentemente do desfecho, é crucial que a sociedade continue vigilante, exigindo responsabilidade e transparência em todas as esferas do governo.

A promoção e a proteção dos Direitos Humanos não são apenas uma obrigação legal, mas uma expressão do compromisso de uma nação com a justiça, a dignidade e a igualdade para todos. Esperamos que esse incidente sirva como um catalisador para uma reflexão mais profunda sobre a integridade e a responsabilidade que devemos esperar de nossos representantes.

Desafios Orçamentários: Negociações e Incertezas no Palco Político

Por Política e Resenha postado em às 08:01

Caro leitor,

O cenário político e econômico do Brasil, por vezes, se assemelha a um intricado jogo de xadrez, onde cada movimento estratégico repercute nas engrenagens do país. Recentemente, o Congresso Nacional acendeu o sinal de alerta com os contingenciamentos que se desenham após a decisão do Planalto em manter a meta de déficit zero para 2024. Uma escolha que, embora alinhe-se a princípios de responsabilidade fiscal, acende uma série de preocupações entre os parlamentares.

A desistência do governo em enviar uma proposta de flexibilização da meta fiscal para o próximo ano deixa o legislativo em estado de alerta, especialmente em um ano eleitoral. A iminência de contingenciamentos de emendas desperta receios, levando deputados a expressarem, em reserva, a necessidade de um diálogo equilibrado entre Executivo e Legislativo.

A proposta de dividir o contingenciamento com os recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) parece ser uma alternativa buscada pelo Congresso. No entanto, essa intenção esbarra em vetos anteriores de Lula ao arcabouço, vetos estes que podem ser reconsiderados na próxima sessão do Congresso Nacional.

O embate se concentra em dois pontos cruciais: a exclusão dos gastos com o PAC da meta e a garantia de preservação dos recursos do programa em caso de contingenciamento. O governo, naturalmente, não deseja contingenciar recursos do PAC, o que coloca o Palácio do Planalto em uma delicada posição de negociação com o legislativo para manter os vetos e assegurar recursos para o programa, que figura como uma prioridade para o presidente Lula.

A figura do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte, assume um papel crucial nesse tabuleiro político. A expectativa é que, em um possível acordo com o governo, seja estabelecida uma regra de contingenciamento na LDO, distribuindo de maneira equitativa o impacto financeiro e preservando o legislativo de um ônus maior em pleno ano eleitoral.

A efetivação dessas mudanças no texto da LDO está intrinsecamente ligada à definição dos vetos ao arcabouço, cuja análise está prevista para a próxima sessão do Congresso Nacional. A agilidade é essencial, visando aprovar a LDO na Comissão Mista de Orçamento e, subsequentemente, no plenário, nas próximas semanas.

A próxima reunião de líderes, agendada para a terça-feira (21), será crucial para a definição do rumo dessas negociações e para a construção de um entendimento que contemple as necessidades do país sem comprometer o equilíbrio fiscal.

Em um momento em que as incertezas pairam sobre a economia e a política brasileira, é fundamental que os representantes do povo estejam à altura do desafio, buscando soluções que promovam a estabilidade e o desenvolvimento do país.

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Desafios Orçamentários: Negociações e Incertezas no Palco Político

Por Política e Resenha postado em às 08:01

Caro leitor,

O cenário político e econômico do Brasil, por vezes, se assemelha a um intricado jogo de xadrez, onde cada movimento estratégico repercute nas engrenagens do país. Recentemente, o Congresso Nacional acendeu o sinal de alerta com os contingenciamentos que se desenham após a decisão do Planalto em manter a meta de déficit zero para 2024. Uma escolha que, embora alinhe-se a princípios de responsabilidade fiscal, acende uma série de preocupações entre os parlamentares.

A desistência do governo em enviar uma proposta de flexibilização da meta fiscal para o próximo ano deixa o legislativo em estado de alerta, especialmente em um ano eleitoral. A iminência de contingenciamentos de emendas desperta receios, levando deputados a expressarem, em reserva, a necessidade de um diálogo equilibrado entre Executivo e Legislativo.

A proposta de dividir o contingenciamento com os recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) parece ser uma alternativa buscada pelo Congresso. No entanto, essa intenção esbarra em vetos anteriores de Lula ao arcabouço, vetos estes que podem ser reconsiderados na próxima sessão do Congresso Nacional.

O embate se concentra em dois pontos cruciais: a exclusão dos gastos com o PAC da meta e a garantia de preservação dos recursos do programa em caso de contingenciamento. O governo, naturalmente, não deseja contingenciar recursos do PAC, o que coloca o Palácio do Planalto em uma delicada posição de negociação com o legislativo para manter os vetos e assegurar recursos para o programa, que figura como uma prioridade para o presidente Lula.

A figura do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte, assume um papel crucial nesse tabuleiro político. A expectativa é que, em um possível acordo com o governo, seja estabelecida uma regra de contingenciamento na LDO, distribuindo de maneira equitativa o impacto financeiro e preservando o legislativo de um ônus maior em pleno ano eleitoral.

A efetivação dessas mudanças no texto da LDO está intrinsecamente ligada à definição dos vetos ao arcabouço, cuja análise está prevista para a próxima sessão do Congresso Nacional. A agilidade é essencial, visando aprovar a LDO na Comissão Mista de Orçamento e, subsequentemente, no plenário, nas próximas semanas.

A próxima reunião de líderes, agendada para a terça-feira (21), será crucial para a definição do rumo dessas negociações e para a construção de um entendimento que contemple as necessidades do país sem comprometer o equilíbrio fiscal.

Em um momento em que as incertezas pairam sobre a economia e a política brasileira, é fundamental que os representantes do povo estejam à altura do desafio, buscando soluções que promovam a estabilidade e o desenvolvimento do país.

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Entre fusões, incorporações e mudanças de nomes, quadro partidário brasileiro se reinventa e mantém acesso ao fundo

Por Política e Resenha postado em às 07:20

Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, aprovou a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. Os ministros acataram o voto da relatora do pedido de fusão, ministra Cármen Lúcia, no qual ela afirmou que os dois partidos cumpriram todas as exigências da legislação para a formação da nova sigla.

 

Assim que o registro do novo partido estiver homologado e publicado no site do TSE, a lista atual de agremiações em funcionamento atualmente no Brasil será reduzida dos atuais 30 para 29 legendas. Sairão da lista atual o Partido Trabalhista Brasileiro, que funcionava desde 3/11/81, e o Patriota, que começou oficialmente suas atividades em 19/6/2012.

No lugar dessas duas legendas entrará em atividade o Partido da Renovação Democrática, a quarta agremiação que surge a partir de uma fusão desde a redemocratização, em 1985. Antes do PRD, o TSE homologou em 16/11/1995 a fusão do Partido Progressista Reformador (PPR) com o Partido Progressista (PP), fazendo surgir o Partido Progressista Brasileiro (PPB). 

 

Em uma decisão de 2018, o TSE aprovou a mudança de nome do partido, que passou de PPB para o atual PP, ou Progressistas. O partido é presidido no momento pelo senador Ciro Nogueira (PI) e tem em seus quadros o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (AL). 

 

O segundo partido a nascer de uma fusão foi o Partido da República (PR), que em dezembro de 2006, surgiu da fusão entre o Partido da Reedificação da Ordem Nacional (PRONA) e o Partido Liberal (PL). Em 2019, o PR passou a se chamar Partido Liberal, cujo presidente atual é o ex-deputado Valdemar Costa Neto. O partido abriga o ex-presidente Jair Bolsonaro e a maior bancada de deputados da Câmara. 

 

O terceiro partido criado a partir de uma fusão é o União Brasil, presidido pelo deputado federal Luciano Bivar (PE). O partido, que teve sua fusão homologada em fevereiro de 2022 pelo TSE, é resultado da união do Partido Social Liberal (PSL) e do Democratas (DEM), que foi fundado nos anos 1980 como PFL. 

O União Brasil passará por uma troca de comando na próxima semana. A Executiva do partido se reunirá em Brasília, em 20 de novembro, para sacramentar a troca da presidência: sairá Luciano Bivar e em seu lugar assumirá o atual vice­-presidente nacional da sigla, o advogado pernambucano Antonio de Rueda.

 

Homologado pelo TSE, o novo partido que surge, da Renovação Democrática, levará o número 25, que já foi usado pelo DEM. O partido deve ser presidido nos primeiros dois anos pelo atual comandante do Patriota, Ovasco Resende. Posteriormente, pelo acordo firmado entre as duas siglas que se fundiram, o PRD será comandando pelo atual presidente do PTB, o ex-deputado Marcus Vinícius Ferreira. 

 

Além das fusões, outros partidos deixaram de existir nos últimos 20 anos após terem sido incorporados por outras legendas. Essa possibilidade de união partidária permite a manutenção do nome e do número da agremiação que está incorporando outra. Já a sigla incorporada deixa de existir. 

 

De 2003 para cá, o Tribunal Superior Eleitoral permitiu a concretização de oito incorporações. A primeira delas aconteceu em abril de 2003, quando o PL incorporou o Partido Geral dos Trabalhadores (PGT) e o Partido Social Trabalhista (PST). Três anos depois, o PL acabou fazendo fusão com o PRONA para se tornar o PR, que anos depois passou a se chamar novamente Partido Liberal. 

Ainda em 2003, o TSE chancelou a incorporação do Partido Social Democrático (PSD) pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O PSD não conseguiu cumprir a cláusula de barreira nas eleições de 2002, e por isso aceitou ser incorporado pelo PTB, o mesmo que agora em 2023, por também não cumprir a cláusula, se fundiu com o Patriota, fundado em junho de 2012 como Partido Ecológico Nacional (PEN). Já o PSD, que havia sumido em 2002, foi refundado em setembro de 2011, graças ao esforço de seu presidente, o ex-deputado Gilberto Kassab, e tem hoje uma das maiores bancadas parlamentares do Congresso Nacional. 

 

Assim que começar a funcionar efetivamente, o Partido da Renovação Democrática surgirá como a terceira maior do Brasil em número de filiados. Por somar filiações do PTB com os do Patriota, o PRD terá o total de cerca de 1.350.000 filiados em todo o País. Com isso só perderá para o MDB (2.054.436 filiados) e o PT (1.617.445). O PRD ficará à frente do PSDB (1.312.316), do PP (1.280.096), do PDT (1.105.494) e do União Brasil (1.047.333). 

 

O PTB, que deixa de existir com a fusão ao Patriota, em 2007 protagonizou a terceira incorporação registrada no TSE. O partido incorporou o Partido dos Aposentados da Nação (PAN), que nas eleições de 2006 não conseguiu cumprir a cláusula de barreira. Já o Patriota, que também deixará de existir para formar o PRD, foi o responsável pela quarta incorporação, ao assumir o Partido Republicano Progressista (PRP), em março de 2019. 

 

Ainda em 2019, outras duas incorporações foram autorizadas pelo TSE. A primeira foi a do Partido Pátria Livre (PPL) pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A segunda, a do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) pelo Podemos, presidido pela deputada federal Renata Abreu (SP). O Podemos, aliás, nasceu como Partido Trabalhista Nacional (PTN), em 1997, e mudou de nome em 2017. 

O mesmo Podemos, em 2023, incorporou o Partido Social Cristão (PSC), que era presidido pelo Pastor Everaldo, candidato a presidente da República nas eleições de 2014. A última incorporação autorizada pelo TSE, em 2023, foi a do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) pelo Solidariedade. 

 

Toda essa movimentação partidária visa, de alguma forma, a manutenção das siglas dentre aquelas que podem receber o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário, distribuído pela Justiça Eleitoral. A legislação em vigor estabelece que 5% do total do Fundo Partidário devem ser distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. 

 

Outros 95% do total do fundo são repartidos às legendas na proporção dos votos obtidos por cada uma delas na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, respeitados os requisitos de acesso da chamada cláusula de desempenho, ou “cláusula de barreira”. Pelas regras da cláusula, para garantir recursos do fundo partidário e ter acesso ao tempo de rádio e televisão, o partido político precisa obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um.

 

Também garante o acesso aos recursos do fundo o partido que eleger um mínimo de 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove estados da Federação. Desde a introdução da cláusula de desempenho

Nas eleições de 2018, quando 35 partidos tinham seu funcionamento autorizado pelo TSE, a Justiça Eleitoral distribuiu cerca de R$ 800 milhões em fundo partidário. Neste ano de 2023, o fundo partidário deve ultrapassar R$ 1 bilhão até o mês de dezembro.

Entre fusões, incorporações e mudanças de nomes, quadro partidário brasileiro se reinventa e mantém acesso ao fundo

Por Política e Resenha postado em às 07:20

Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, aprovou a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. Os ministros acataram o voto da relatora do pedido de fusão, ministra Cármen Lúcia, no qual ela afirmou que os dois partidos cumpriram todas as exigências da legislação para a formação da nova sigla.

 

Assim que o registro do novo partido estiver homologado e publicado no site do TSE, a lista atual de agremiações em funcionamento atualmente no Brasil será reduzida dos atuais 30 para 29 legendas. Sairão da lista atual o Partido Trabalhista Brasileiro, que funcionava desde 3/11/81, e o Patriota, que começou oficialmente suas atividades em 19/6/2012.

No lugar dessas duas legendas entrará em atividade o Partido da Renovação Democrática, a quarta agremiação que surge a partir de uma fusão desde a redemocratização, em 1985. Antes do PRD, o TSE homologou em 16/11/1995 a fusão do Partido Progressista Reformador (PPR) com o Partido Progressista (PP), fazendo surgir o Partido Progressista Brasileiro (PPB). 

 

Em uma decisão de 2018, o TSE aprovou a mudança de nome do partido, que passou de PPB para o atual PP, ou Progressistas. O partido é presidido no momento pelo senador Ciro Nogueira (PI) e tem em seus quadros o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (AL). 

 

O segundo partido a nascer de uma fusão foi o Partido da República (PR), que em dezembro de 2006, surgiu da fusão entre o Partido da Reedificação da Ordem Nacional (PRONA) e o Partido Liberal (PL). Em 2019, o PR passou a se chamar Partido Liberal, cujo presidente atual é o ex-deputado Valdemar Costa Neto. O partido abriga o ex-presidente Jair Bolsonaro e a maior bancada de deputados da Câmara. 

 

O terceiro partido criado a partir de uma fusão é o União Brasil, presidido pelo deputado federal Luciano Bivar (PE). O partido, que teve sua fusão homologada em fevereiro de 2022 pelo TSE, é resultado da união do Partido Social Liberal (PSL) e do Democratas (DEM), que foi fundado nos anos 1980 como PFL. 

O União Brasil passará por uma troca de comando na próxima semana. A Executiva do partido se reunirá em Brasília, em 20 de novembro, para sacramentar a troca da presidência: sairá Luciano Bivar e em seu lugar assumirá o atual vice­-presidente nacional da sigla, o advogado pernambucano Antonio de Rueda.

 

Homologado pelo TSE, o novo partido que surge, da Renovação Democrática, levará o número 25, que já foi usado pelo DEM. O partido deve ser presidido nos primeiros dois anos pelo atual comandante do Patriota, Ovasco Resende. Posteriormente, pelo acordo firmado entre as duas siglas que se fundiram, o PRD será comandando pelo atual presidente do PTB, o ex-deputado Marcus Vinícius Ferreira. 

 

Além das fusões, outros partidos deixaram de existir nos últimos 20 anos após terem sido incorporados por outras legendas. Essa possibilidade de união partidária permite a manutenção do nome e do número da agremiação que está incorporando outra. Já a sigla incorporada deixa de existir. 

 

De 2003 para cá, o Tribunal Superior Eleitoral permitiu a concretização de oito incorporações. A primeira delas aconteceu em abril de 2003, quando o PL incorporou o Partido Geral dos Trabalhadores (PGT) e o Partido Social Trabalhista (PST). Três anos depois, o PL acabou fazendo fusão com o PRONA para se tornar o PR, que anos depois passou a se chamar novamente Partido Liberal. 

Ainda em 2003, o TSE chancelou a incorporação do Partido Social Democrático (PSD) pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O PSD não conseguiu cumprir a cláusula de barreira nas eleições de 2002, e por isso aceitou ser incorporado pelo PTB, o mesmo que agora em 2023, por também não cumprir a cláusula, se fundiu com o Patriota, fundado em junho de 2012 como Partido Ecológico Nacional (PEN). Já o PSD, que havia sumido em 2002, foi refundado em setembro de 2011, graças ao esforço de seu presidente, o ex-deputado Gilberto Kassab, e tem hoje uma das maiores bancadas parlamentares do Congresso Nacional. 

 

Assim que começar a funcionar efetivamente, o Partido da Renovação Democrática surgirá como a terceira maior do Brasil em número de filiados. Por somar filiações do PTB com os do Patriota, o PRD terá o total de cerca de 1.350.000 filiados em todo o País. Com isso só perderá para o MDB (2.054.436 filiados) e o PT (1.617.445). O PRD ficará à frente do PSDB (1.312.316), do PP (1.280.096), do PDT (1.105.494) e do União Brasil (1.047.333). 

 

O PTB, que deixa de existir com a fusão ao Patriota, em 2007 protagonizou a terceira incorporação registrada no TSE. O partido incorporou o Partido dos Aposentados da Nação (PAN), que nas eleições de 2006 não conseguiu cumprir a cláusula de barreira. Já o Patriota, que também deixará de existir para formar o PRD, foi o responsável pela quarta incorporação, ao assumir o Partido Republicano Progressista (PRP), em março de 2019. 

 

Ainda em 2019, outras duas incorporações foram autorizadas pelo TSE. A primeira foi a do Partido Pátria Livre (PPL) pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A segunda, a do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) pelo Podemos, presidido pela deputada federal Renata Abreu (SP). O Podemos, aliás, nasceu como Partido Trabalhista Nacional (PTN), em 1997, e mudou de nome em 2017. 

O mesmo Podemos, em 2023, incorporou o Partido Social Cristão (PSC), que era presidido pelo Pastor Everaldo, candidato a presidente da República nas eleições de 2014. A última incorporação autorizada pelo TSE, em 2023, foi a do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) pelo Solidariedade. 

 

Toda essa movimentação partidária visa, de alguma forma, a manutenção das siglas dentre aquelas que podem receber o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário, distribuído pela Justiça Eleitoral. A legislação em vigor estabelece que 5% do total do Fundo Partidário devem ser distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. 

 

Outros 95% do total do fundo são repartidos às legendas na proporção dos votos obtidos por cada uma delas na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, respeitados os requisitos de acesso da chamada cláusula de desempenho, ou “cláusula de barreira”. Pelas regras da cláusula, para garantir recursos do fundo partidário e ter acesso ao tempo de rádio e televisão, o partido político precisa obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um.

 

Também garante o acesso aos recursos do fundo o partido que eleger um mínimo de 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove estados da Federação. Desde a introdução da cláusula de desempenho

Nas eleições de 2018, quando 35 partidos tinham seu funcionamento autorizado pelo TSE, a Justiça Eleitoral distribuiu cerca de R$ 800 milhões em fundo partidário. Neste ano de 2023, o fundo partidário deve ultrapassar R$ 1 bilhão até o mês de dezembro.