Política e Resenha

SE FOR VERDADE, KASSIO NUNES PRECISA SER INVESTIGADO

 

Padre Carlos

Há momentos em que a democracia exige mais do que paixão política. Exige vigilância. E, sobretudo, exige que as instituições sejam capazes de investigar seus próprios integrantes quando surgem denúncias suficientemente graves.

É exatamente nesse ponto que se encontra o caso envolvendo o ministro Kassio Nunes Marques, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A denúncia é grave. E justamente por ser grave não pode ser simplesmente transformada em sentença nas redes sociais — mas também não pode ser empurrada para debaixo do tapete.

O jornalista Reinaldo Azevedo afirmou ter apurado que Nunes Marques teria atuado nos bastidores para aproximar o Progressistas (PP) da candidatura de Flávio Bolsonaro, inclusive procurando o presidente nacional da legenda, Ciro Nogueira. Azevedo questionou a própria natureza dessa atuação: afinal, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral não pode se comportar como um articulador partidário de uma candidatura que será submetida às regras da própria Justiça Eleitoral.

É importante fazer uma ressalva: até o momento, estamos diante de uma denúncia jornalística, não de uma conclusão judicial.

E é justamente por isso que deve haver investigação.

Conheço a trajetória profissional de Reinaldo Azevedo há muitos anos, já tivemos divergências, inclusive profundas, mas uma coisa é discordar de um jornalista; outra é ignorar uma informação potencialmente explosiva simplesmente porque não gostamos de quem a divulgou.

A credibilidade de uma denúncia não elimina a necessidade de prova.

Ao contrário: a credibilidade torna ainda mais necessária a investigação.

Rovai, ao comentar o caso no programa Fórum Onze e Meia, foi direto ao ponto: se ficar comprovado que Nunes Marques efetivamente atuou para intermediar apoio político à candidatura de Flávio Bolsonaro, poderemos estar diante de uma conduta incompatível com o exercício da função e passível de responsabilização, inclusive por crime de responsabilidade.

Aqui está a questão central.

Não se trata de saber se Kassio Nunes gosta ou não de Flávio Bolsonaro. Ministro do Supremo Tribunal Federal tem, como qualquer cidadão, suas convicções pessoais. O problema surgiria se essas convicções ultrapassassem a esfera privada e se transformassem em atuação política em favor de um candidato, justamente quando o magistrado ocupa a Presidência do TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral é uma instituição central para a democracia brasileira. É responsável por organizar e fiscalizar as eleições, julgar questões eleitorais e estabelecer regras que alcançam partidos e candidatos.

Seu presidente precisa transmitir uma coisa acima de todas as outras: imparcialidade.

O próprio TSE registra oficialmente Nunes Marques como presidente da Corte desde maio de 2026.

Por isso, se houver comprovação de que o presidente do tribunal responsável pelas eleições atuou nos bastidores para construir uma aliança partidária em benefício de determinado candidato, não estaremos diante de uma simples indiscrição.

Estaremos diante de uma questão institucional.

E questões institucionais precisam ser enfrentadas institucionalmente.

O problema não é apenas uma ligação

A denúncia ganha dimensão ainda maior porque ocorre em um ambiente no qual decisões recentes do TSE já provocaram intenso debate político.

Um exemplo foi a decisão de Nunes Marques que suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral da AtlasIntel envolvendo a disputa presidencial de 2026. O próprio TSE registrou oficialmente que a decisão individual foi submetida ao referendo do Plenário.

Não estou afirmando que uma decisão judicial favorável ou desfavorável a determinado candidato prove parcialidade. Isso seria um erro.

Decisão judicial se combate com recurso, argumentos jurídicos e provas.

Mas quando uma sequência de acontecimentos começa a produzir dúvidas sobre a neutralidade de uma instituição, é legítimo pedir esclarecimentos.

Democracia não significa apenas confiar cegamente nas instituições. Significa também possuir mecanismos para fiscalizá-las.

E há uma diferença enorme entre questionar uma decisão e acusar um magistrado de atuar politicamente.

A primeira coisa faz parte do debate democrático.

A segunda exige prova.

E onde entra André Mendonça?

O segundo ponto que merece atenção é a atuação do ministro André Mendonça, atual vice-presidente do TSE.

Aqui também é necessário cuidado.

No caso Dark Horse, existe uma investigação formal. Em julho, Mendonça autorizou a abertura de inquérito da Polícia Federal para apurar os repasses relacionados ao filme sobre Jair Bolsonaro, após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República.

Portanto, não é correto afirmar que o caso foi simplesmente ignorado pela Justiça.

Mas investigação não significa condenação.

Da mesma forma, eventual demora ou rapidez na análise de diferentes pedidos judiciais precisa ser examinada à luz dos processos concretos, de sua complexidade, dos pedidos formulados e dos fundamentos jurídicos.

Não basta comparar números de dias para concluir que houve favorecimento.

Mas também não há razão para impedir que esses números sejam questionados e explicados.

A Justiça precisa ser transparente não apenas quando decide, mas também quando é questionada.

A régua precisa ser a mesma para todos

Talvez este seja o ponto mais importante de toda essa discussão.

Durante anos, setores da esquerda fizeram críticas duríssimas a ministros como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Setores da direita fizeram críticas igualmente contundentes.

Isso faz parte da democracia.

O que não pode acontecer é a existência de duas réguas.

Se um ministro é acusado de interferência política e a denúncia merece investigação quando ele está associado ao campo político que eu combato, ela também merece investigação quando envolve alguém próximo ao campo político que eu apoio.

A democracia não pode funcionar com indignação seletiva.

Se houve atuação política indevida de Kassio Nunes Marques, que se investigue.

Se não houve, que a investigação demonstre isso e encerre as suspeitas.

Se houve crime de responsabilidade, que os mecanismos constitucionais sejam acionados.

A Constituição estabelece que compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade. A legislação também prevê hipóteses relacionadas à conduta incompatível com a honra, dignidade e decoro das funções.

Portanto, falar em impeachment não significa afirmar que Kassio Nunes já deva ser condenado.

Significa reconhecer que, se os fatos forem comprovados e se configurarem uma infração político-administrativa, existe um mecanismo constitucional de responsabilização.

E esse mecanismo não pertence à esquerda nem à direita.

Pertence à República.

O que não podemos aceitar

O que seria realmente perigoso é transformar uma denúncia dessa natureza em mais um episódio de nossa política de torcida.

De um lado, aqueles que dirão que Kassio Nunes é vítima de perseguição.

Do outro, aqueles que o condenarão antes mesmo de qualquer investigação.

Os dois comportamentos são ruins.

O caminho democrático é outro:

investigue.

Ouça Reinaldo Azevedo.

Ouça Ciro Nogueira.

Ouça Kassio Nunes Marques.

Verifique registros, ligações, agendas, mensagens e circunstâncias.

Apure se houve ou não intermediação política.

Analise a natureza da eventual conversa.

Descubra se houve pedido, articulação, pressão ou apenas uma conversa institucional que está sendo interpretada de maneira equivocada.

E, sobretudo, permita que o próprio ministro apresente sua versão.

É assim que funciona uma democracia madura.

A República não pode ter medo de investigar

O Brasil já viveu momentos em que instituições foram colocadas acima de qualquer questionamento.

Isso nunca terminou bem.

Nenhum ministro do STF deve ser tratado como intocável.

Nenhum presidente da República deve ser intocável.

Nenhum senador, deputado, governador, prefeito ou empresário deve ser intocável.

E nenhum jornalista também.

Todos devem responder pelos seus atos dentro da lei.

É por isso que considero absolutamente legítimo que partidos, entidades da sociedade civil, juristas e instituições como a OAB avaliem os fatos e, se entenderem haver fundamento, provoquem os mecanismos adequados de investigação.

Mas representação não pode ser instrumento de vingança política.

Precisa ser instrumento de defesa institucional.

Se a denúncia contra Kassio Nunes for falsa, que isso fique demonstrado.

Se for verdadeira, que ninguém tenha coragem de abafá-la.

E se os fatos comprovarem uma atuação incompatível com a Presidência do TSE e com o exercício da magistratura, que as instituições façam aquilo que a Constituição determina.

Porque a questão fundamental não é Kassio Nunes contra seus adversários políticos.

A questão é muito maior:

podemos confiar que quem preside a Justiça Eleitoral está acima da disputa eleitoral?

Essa resposta não deve ser dada por militantes.

Não deve ser dada por influenciadores.

Não deve ser dada por jornalistas.

Deve ser dada pelos fatos.

E é exatamente por isso que essa denúncia precisa ser investigada.

Sem paixão.

Sem prejulgamento.

Sem proteção política.

Sem perseguição.

A democracia não teme a investigação. Quem deve temer a investigação é a verdade quando ela pode ser desmentida pelos fatos.

E, neste momento, o que o Brasil precisa é justamente dos fatos.

Era isso que tínhamos para hoje no Fala.

Padre Carlos