A AULA DE MORAES E O XEQUE-MATE INSTITUCIONAL NO STF

Padre Carlos

Há sessões do Supremo Tribunal Federal que terminam quando o presidente bate o martelo. E há sessões que continuam ecoando na história. A desta terça-feira, 15 de setembro de 2026, pertence à segunda categoria.

O que se viu no plenário foi muito mais do que um áspero debate entre ministros. Foi a exposição, diante do país, de diferentes concepções sobre o papel do Supremo, sobre os limites da investigação de seus próprios integrantes e, sobretudo, sobre quem pode transformar uma investigação judicial em instrumento de disputa política.

E, nesse cenário, Alexandre de Moraes entrou no plenário não como um homem acuado, mas como alguém disposto a colocar todas as cartas sobre a mesa.

A diferença é enorme.

O PLENÁRIO VIROU O TRIBUNAL DO PRÓPRIO TRIBUNAL

O caso Master chegou ao plenário em circunstâncias extraordinárias. Pela primeira vez, segundo a Agência Brasil, o STF começou a analisar a possibilidade de investigação criminal contra um de seus próprios ministros. O episódio nasceu de elementos encontrados pela Polícia Federal no aparelho de Daniel Vorcaro e ganhou dimensão nacional depois que André Mendonça tornou público, em 1º de setembro, um relatório com referências a Moraes.

Mas existe uma pergunta anterior à própria investigação: como essa investigação foi conduzida?

É aí que Moraes fez aquilo que, politicamente, pode ter sido o movimento mais importante da sessão: recusou-se a permitir que o julgamento fosse apresentado como uma simples equação entre “investigar Moraes” e “não investigar Moraes”.

Ele colocou Mendonça dentro da equação.

Durante o bate-boca, Moraes questionou a condução do caso e afirmou possuir testemunhas de que Mendonça teria pedido, em reunião, que seu nome fosse incluído em uma colaboração premiada. Mendonça respondeu repetidamente que a afirmação era mentira. São acusações graves e contestadas, que deverão ser avaliadas pelos procedimentos próprios, não transformadas automaticamente em fatos provados.

se querem examinar a conduta de um ministro, examinem também a conduta daquele que conduziu a investigação.

É uma pergunta incômoda.

E perguntas incômodas são justamente aquelas que um tribunal constitucional não pode temer.

MORAES NÃO PEDIU PRIVILÉGIO. PEDIU SIMETRIA

Há uma diferença fundamental entre defender um ministro porque ele é poderoso e defender o princípio de que o poder também precisa obedecer ao devido processo.

Moraes fez uma aposta institucional: se existem elementos contra ele, que sejam examinados.

Mas se existem questionamentos sobre a maneira como esses elementos foram produzidos, selecionados, encaminhados ou tornados públicos, que isso também seja examinado.

Essa é a essência da simetria.

E foi justamente nesse ponto que a sessão ganhou uma dimensão maior.

O embate não ficou restrito a Moraes e Mendonça. Gilmar Mendes criticou duramente a condução do caso por Mendonça e afirmou haver uma dimensão político-eleitoral na forma como o episódio foi conduzido. Mendonça reagiu chamando a crítica de “leviana”, enquanto Gilmar insistiu que o Supremo não deveria ser arrastado para a disputa eleitoral.

Não é pouca coisa.

Quando ministros diferentes, por caminhos diferentes, passam a questionar o método utilizado na condução de um processo, o debate deixa de ser apenas pessoal.

Passa a ser institucional.

E ENTÃO APARECE FLÁVIO DINO

Mas talvez uma das intervenções mais importantes tenha vindo de Flávio Dino.

Sem o espetáculo verbal de outros momentos, Dino introduziu uma questão de princípio: qual é o limite da autoridade do presidente do Supremo sobre processos que estão sob relatoria de outros ministros?

Segundo a Agência Brasil, Dino questionou os atos de Fachin relacionados à avocação das relatorias dos processos envolvendo Moraes e Mendonça e defendeu a reunião dos julgamentos relacionados ao Banco Master.

Essa intervenção muda o eixo da discussão.

Porque, de repente, o problema já não é simplesmente:

“Moraes deve ou não ser investigado?”

A pergunta passa a ser:

“Quais são as regras para investigar um ministro do Supremo e quem tem competência para conduzir cada etapa desse processo?”

É uma diferença monumental.

E é exatamente aí que se percebe que a sessão não foi apenas uma batalha entre homens de toga.

Foi uma batalha sobre regras.

A ARTICULAÇÃO QUE NÃO PRECISA DE TELEFONE

Há quem olhe para o plenário e enxergue apenas um grupo de ministros defendendo Moraes.

Eu vejo algo mais sofisticado.

Não é necessário imaginar uma conspiração, uma reunião secreta ou uma operação subterrânea para perceber convergências institucionais.

Isso não é necessariamente uma “articulação de grupo”.

É, antes de tudo, uma convergência pública de posições sobre procedimentos e competências.

E essa distinção é essencial.

O jornalismo sério não precisa inventar uma sala secreta para explicar aquilo que aconteceu diante das câmeras.

O plenário falou.

E falou alto.

MENDONÇA FOI COLOCADO DIANTE DO ESPELHO

André Mendonça chegou ao julgamento como relator do caso Master.

Mas saiu da primeira parte da sessão enfrentando uma situação politicamente muito mais difícil: sua própria atuação passou a integrar o objeto do debate.

O contraste foi impressionante.

Mendonça acusava Moraes de estar no centro de uma situação que deveria ser investigada.

Moraes respondia questionando o próprio método utilizado para colocá-lo no centro da investigação.

E Gilmar, de outro lado, questionava a condução de Mendonça, inclusive afirmando que o período eleitoral teria pesado na forma como o episódio foi apresentado.

Não se trata aqui de declarar quem tem razão juridicamente.

Isso será decidido pelos ministros e pelos procedimentos próprios.

Mas, politicamente, uma coisa ficou evidente:

Mendonça deixou de ocupar exclusivamente a cadeira de acusador institucional e passou a ser também personagem do problema que o plenário precisava examinar.

Foi o momento em que o jogo virou.

O “QUEM TEM MEDO DA POLÍCIA FEDERAL?”

A frase de Moraes — “Quem tem medo da Polícia Federal?” — talvez seja uma das imagens mais fortes da sessão.

Não apenas pela provocação.

Mas porque ela toca numa questão fundamental.

Se a Polícia Federal produz elementos relevantes, eles devem ser analisados.

Se existem dúvidas sobre a forma como foram obtidos ou utilizados, também devem ser analisadas.

A Polícia Federal não pode ser transformada em instrumento de nenhum ministro.

E é justamente por isso que a pergunta de Moraes ganhou tanta força retórica: ela deslocou o debate do terreno pessoal para o institucional.

O SUPREMO NÃO PODE SER UM PALCO ELEITORAL

Aqui está talvez o ponto mais importante de toda essa história.

Gilmar Mendes afirmou no plenário que havia uma condução político-eleitoral do episódio e pediu que o Supremo fosse separado das eleições.

Independentemente de concordar ou não com a interpretação do decano, a advertência merece ser levada a sério.

O STF não pode se transformar em extensão de campanha eleitoral.

Ministro não pode ser cabo eleitoral.

Investigação não pode ser propaganda.

Relatório policial não pode virar panfleto.

E decisão judicial não pode ser convertida em peça de marketing político.

Quando isso acontece, quem perde não é Moraes.

Não é Mendonça.

Não é Gilmar.

Não é Dino.

Quem perde é o tribunal.

ALEXANDRE DE MORAES E A POLÍTICA DO CONFRONTO

Alexandre de Moraes é um ministro controverso. Suas decisões despertam paixões, críticas e resistências. Sua atuação nos últimos anos o colocou no centro de alguns dos maiores conflitos institucionais do Brasil.

Mas uma coisa é discutir suas decisões.

Outra coisa é construir uma narrativa segundo a qual qualquer acusação contra ele já nasce como verdade.

Foi justamente contra essa lógica que Moraes reagiu.

Isso não significa que suas alegações estejam automaticamente provadas.

Significa apenas que uma acusação contra um ministro não pode ser confundida com uma condenação antecipada.

E esse princípio vale para Moraes, Mendonça, Gilmar, Dino, Fachin ou qualquer cidadão brasileiro.

O “GRUPO” QUE SE FORMOU FOI O GRUPO DA INSTITUIÇÃO

É tentador chamar tudo isso de “grupo de Moraes”.

Eu prefiro uma interpretação mais precisa.

O que apareceu no plenário foi uma convergência de ministros em torno de uma preocupação institucional: o Supremo não pode permitir que seus procedimentos sejam capturados pela lógica da guerra política.

Moraes fez a defesa de sua posição.

Gilmar fez críticas à condução de Mendonça.

Dino levantou questões regimentais e de competência.

E Fachin teve de administrar uma sessão que se transformou numa verdadeira prova de resistência institucional.

Não há necessidade de inventar uma conspiração.

A articulação estava à vista.

Foi feita no microfone.

Foi feita em plenário.

Foi feita diante das câmeras.

E O QUE SOBROU PARA MENDONÇA?

Sobrou uma questão que será respondida pelos próprios autos.

Mas uma coisa é impossível ignorar: a estratégia de colocar exclusivamente Alexandre de Moraes no centro da investigação encontrou uma barreira inesperada.

O centro se deslocou.

A atuação do relator passou a ser examinada.

A competência passou a ser discutida.

O momento político passou a ser questionado.

Os procedimentos passaram a ser confrontados.

E o próprio Mendonça entrou no campo de investigação institucional.

Não é preciso dizer que ele foi “derrotado” juridicamente para perceber que, na batalha narrativa da primeira metade da sessão, sua posição sofreu um forte revés.

Porque quem pretendia apresentar apenas um problema chamado Moraes terminou diante de uma pergunta maior:

quem fiscaliza o fiscal?

O STF SOBREVIVE QUANDO ACEITA O CONFRONTO

Talvez esta seja a maior lição desta terça-feira.

Supremo forte não é Supremo sem divergência.

Supremo forte é Supremo capaz de suportar divergência sem destruir suas próprias regras.

A democracia não exige ministros amigos.

Exige ministros submetidos à Constituição.

O debate pode ser duro.

A discordância pode ser brutal.

O tom pode até ultrapassar aquilo que seria desejável em uma Corte constitucional.

Mas, no fim, o que importa é uma coisa:

o processo precisa vencer a paixão.

E, nesse sentido, Alexandre de Moraes fez uma escolha politicamente arriscada, mas institucionalmente compreensível: não aceitou ocupar sozinho o banco dos investigados sem que também fossem examinadas as circunstâncias e os métodos que produziram a acusação.

Foi uma aula?

Para quem enxerga a sessão pelo prisma da estratégia institucional, sim.

Foi uma aula de contra-ataque.

Uma aula de sobrevivência política dentro de um tribunal constitucional.

Uma aula de como transformar uma acusação em uma discussão sobre o próprio processo.

Mas a palavra final não pertence a Moraes.

Nem a Mendonça.

Nem a Gilmar.

Nem a Dino.

Pertence ao colegiado.

E é justamente essa a grandeza — e também o risco — do Supremo Tribunal Federal.

Porque quando as portas do plenário se fecham, não existe esquerda, direita, bolsonarista, lulista, amigo ou inimigo.

Nesta terça-feira, Alexandre de Moraes mostrou que, quando colocado contra a parede, não pretende simplesmente esperar o golpe.

Ele prefere puxar a parede para o centro do plenário e perguntar quem a construiu.