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Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos: se Trump perder o Congresso, o problema pode começar

Por Padre Carlos  — Política e Resenha

A política americana está diante de uma disputa que poderá produzir consequências muito além das fronteiras dos Estados Unidos. As eleições de meio de mandato, marcadas para 3 de novembro, poderão retirar dos republicanos o controle da Câmara dos Representantes e do Senado, transformando Donald Trump em um presidente obrigado a conviver com um Congresso dominado por seus adversários. Para Flávio Bolsonaro, que acaba de chegar aos Estados Unidos em meio a uma controvérsia política e judicial no Brasil, esse cenário merece atenção.

A questão não é simplesmente saber se os democratas vão conseguir deportar o senador brasileiro. É compreender o que acontece quando um aliado estrangeiro de um presidente americano passa a depender politicamente de um governo cuja sustentação parlamentar pode ser profundamente enfraquecida.

Flávio Bolsonaro chegou aos Estados Unidos contando com a proximidade política entre sua família e Donald Trump. A relação entre os dois grupos não é segredo. O bolsonarismo encontrou no trumpismo uma referência internacional, enquanto o presidente americano transformou sua disposição de confrontar adversários políticos em uma marca de seu estilo de governo. Essa aproximação, entretanto, tem um preço: quando se aposta excessivamente na proteção de um aliado estrangeiro, a mudança de cenário político pode transformar uma vantagem em vulnerabilidade.

O cenário que se desenha para 3 de novembro

As projeções divulgadas às vésperas das eleições indicam que os democratas chegam à disputa em condições favoráveis. A Câmara dos Representantes parece especialmente vulnerável aos republicanos, enquanto o Senado apresenta uma disputa mais apertada, embora também existam projeções favoráveis à oposição. Se os democratas conquistarem as duas Casas, Trump enfrentará uma mudança importante na correlação de forças de Washington.

E aqui começa o problema para Flávio.

O poder de fiscalização do Congresso

Nos Estados Unidos, o presidente não governa sozinho. O Congresso tem poderes constitucionais de fiscalização, investigação e controle político sobre a administração federal. Uma maioria democrata poderia convocar autoridades, exigir documentos, promover audiências públicas e investigar as circunstâncias que envolveram a entrada de Flávio Bolsonaro no país, a concessão de autorizações migratórias e a eventual utilização da estrutura diplomática americana em favor de um aliado político estrangeiro.

Não seria uma simples curiosidade parlamentar. Dependendo das informações encontradas, o assunto poderia se transformar em um episódio de desgaste para a Casa Branca.

Os democratas poderiam questionar, por exemplo, se houve tratamento privilegiado, interferência política em procedimentos administrativos ou utilização indevida de recursos e estruturas do governo americano. Poderiam também investigar eventuais contatos entre integrantes da administração Trump e pessoas envolvidas na saída de Flávio do Brasil.

Alianças pessoais não substituem instituições, amizade com presidentes não representa imunidade e nenhum projeto político deveria confundir a força circunstancial de um governo com a estabilidade de um Estado democrático.

Investigação política não é decisão judicial

É preciso, contudo, separar investigação política de decisão judicial. O Congresso americano não tem autoridade para simplesmente ordenar que um estrangeiro seja deportado. A fiscalização parlamentar pode produzir constrangimento, revelar informações e aumentar a pressão sobre o Executivo, mas as decisões migratórias pertencem às autoridades competentes da administração americana, observadas as leis e os procedimentos aplicáveis.

Há ainda um detalhe importante: segundo informações publicadas pela imprensa brasileira, Flávio entrou nos Estados Unidos com uma autorização humanitária de permanência por um ano, e não com um visto convencional. Essa distinção importa porque a natureza da autorização e as condições de sua manutenção podem influenciar os procedimentos administrativos posteriores.

Se a administração Trump continuar no poder, mesmo sob pressão de um Congresso democrata, a tendência será preservar a decisão política de acolher o senador, desde que não surja algum impedimento jurídico ou administrativo. Mas, se o governo americano mudar de orientação, as condições de sua permanência poderão ser reavaliadas pelas autoridades migratórias. Isso não significa deportação automática, tampouco significa que os democratas possam simplesmente apertar um botão e mandá-lo de volta ao Brasil.

O que pode mudar, portanto, é o ambiente político e institucional no qual Flávio pretende permanecer.

O que os brasileiros precisam compreender

Existe também uma questão que os brasileiros precisam compreender. As eleições de meio de mandato não escolhem um novo presidente. Trump continuará na Casa Branca até o término de seu mandato, mas poderá perder a capacidade de conduzir sua agenda legislativa. Uma Câmara democrata poderá bloquear projetos, abrir investigações e utilizar o poder de fiscalização para expor decisões controversas do governo. Um Senado democrata também poderá dificultar nomeações e aumentar o custo político de suas iniciativas.

Em outras palavras, Trump poderá continuar presidente, mas deixará de ter a mesma liberdade política.

Entretanto, seria um erro imaginar que o caso Flávio Bolsonaro ocupará o centro das preocupações democratas. A oposição americana tem questões muito maiores para enfrentar: economia, inflação, imigração, saúde, política externa, os conflitos institucionais com Trump e, principalmente, a preparação do terreno para a eleição presidencial de 2028.

O senador brasileiro poderá entrar na agenda de investigações, especialmente se surgirem elementos que indiquem favorecimento político ou irregularidades administrativas. Mas não há razão para supor que sua situação migratória se transforme automaticamente em prioridade nacional para o Partido Democrata.

Alianças pessoais e instituições

Há algo, porém, politicamente revelador nessa história. O bolsonarismo construiu parte de sua identidade internacional sobre a expectativa de que Donald Trump seria uma espécie de garantia externa para seus interesses. A política americana, entretanto, não funciona como uma extensão das disputas brasileiras. Os Estados Unidos possuem instituições, interesses nacionais e disputas partidárias que não desaparecem em função da amizade entre dois grupos políticos.

Trump pode ser aliado de Flávio, mas não controla sozinho o Congresso, o Judiciário e todas as estruturas administrativas do Estado americano. E, mesmo quando um presidente dispõe de ampla autoridade no campo migratório, suas decisões estão sujeitas a limites legais e institucionais.

A ironia é que Flávio Bolsonaro, ao buscar nos Estados Unidos um ambiente politicamente favorável, pode acabar acompanhando de perto uma das características mais importantes da democracia americana: a alternância de poder e a fiscalização entre instituições.

A eventual vitória democrata não significará necessariamente sua deportação. Significará, isso sim, que o ambiente político que tornou possível sua chegada poderá ficar muito menos confortável. Investigações, questionamentos públicos, pressão diplomática e eventual revisão administrativa são possibilidades que não podem ser descartadas, embora dependam de fatos concretos e decisões das autoridades competentes.

No fundo, a questão ultrapassa a situação pessoal de Flávio Bolsonaro. É uma lição sobre política internacional: alianças pessoais não substituem instituições, amizade com presidentes não representa imunidade e nenhum projeto político deveria confundir a força circunstancial de um governo com a estabilidade de um Estado democrático.

Se Trump perder as duas Casas do Congresso, Flávio talvez não precise fazer as malas imediatamente. Mas poderá descobrir que, na política internacional, depender demais da proteção de um aliado pode ser tão arriscado quanto escolher o país errado para procurar abrigo.